Fabio Rodrigo Manias

Processos do Advogado

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2. Processo 00013025220108260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001302-52.2010.8.26.0022 (022.01.2010.001302) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Beatriz Ferreira Leite - - Raul de Souza Leite Neto - - Maria Luciana Ferreira Leite Bacci - - Lygia Maria Leite Saltini - - Vera Regina Leite Nora - - Anna Luiza Ferreira Leite Caliman - - Helena Maria Ferreira Leite - Banco Santander (brasil) Sa - Intimação para o/a requerente manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 314/331. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
3. Processo 10013712420238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001371-24.2023.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sp & e Valorização de Resíduos Ltda. - Sun Indústria e Comércio de Plásticos Eireli - João Carlos da Silva - Irel Indústria e Comércio Ltda Epp - Manifeste-se a exequente acerca do resultado das diligências (fls. 191/196). Fls. 201: comprove a requerente. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
4. Processo 10044695420258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004469-54.2025.8.26.0533 - Monitória - Pagamento - Oficina do Churrasco Peças e Acessórios Ltda - Observados os termos da legislação sobre taxa judiciária, providencie a parte autora o seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do C.P.C.). Int. - ADV: FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP)
5. Processo 10008699620238260435
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000869-96.2023.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1000869-96.2023.8.26.0435; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: José Carlos da Silva; Advogado: Fabio Rodrigo Camilotti Manias (OAB: 254892/SP); Apelado: G3 Securitizadora de Ativos S/a.,; Advogado: Maurilio Gonçalves Pinto Filho (OAB: 345101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10012002520168260435
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-25.2016.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Nova Forma I/c de Plasticos Ltda Epp - - Murilo Augusto Politte de Campos - - Silvana Todesco - Elizabete Maria da Silva - Parte interessada complementar as custas recolhidas (fls. 540/541 e 657/659) - 3 pesquisas por cada CPF/CNPJ = R$ 333,18. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), GIOVANA RODRIGUES MARTINS (OAB 467158/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
7. Processo 00028155320058260435
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002815-53.2005.8.26.0435 (435.01.2005.002815) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Carmen Miranda Gnan - - Raquel Miranda Gnan - - Douglas Miranda Gnan e outros - Benedito Rodrigues da Silva - Márcio José Viola - Antonio Luis Bassi e outro - Trata-se de ação de nunciação de obra nova proposta por PAULO CÉSAR GNAN e CARMEM MIRANDA GNAN em face de BENEDITO RODRIGUES DA SILVA. Sentença proferida às págs. 645/650, a saber: "Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 87.158,00, incluindo-se, aqui, os danos materiais (construção da casa e perda dos bens móveis), devendo sobre o valor incidir juros de mora e correção monetária da data do fato; bem como ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de danos morais, incidindo juros de mora da citação e correção monetária da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e, por fim, condenar o réu a construir um novo muro de arrimo no local, impedindo que fatos como esse se repitam. Confirmo a antecipação de fls. 146/147". No tocante à condenação em indenização por danos materiais e morais, o feito prosseguiu com diversas diligências para o aperfeiçoamento das penhoras realizadas. Em relação à obrigação de fazer, consistente na construção do muro de arrimo, foi constatado pelo Oficial de Justiça que a obra foi executada (pág. 1021). Pois bem. Os exequente apresentaram manifestação às págs. 1113/1115, indicando infiltração na obra, sendo deferida tutela antecipada às págs. 1125/1130, nos seguintes termos: "Assim, há indicios de que o muro foi construído sem respeitar as normas técnicas, uma vez que não atingiu a sua finalidade, ou seja, de impedir novos danos estruturais ao imóvel dos exequentes, e até mesmo colocando em risco a integralidade física dos ocupantes do local. Desse modo, com fulcro nos artigos 300 e 305, do CPC, defiro a tutela provisória de urgência para determinar que os executados cessem a continuidade da obra. Expeça-se mandado. Oficial de Justiça deverá lavrar auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontra a obra, assim como o muro de arrimo construído, intimando, ato contínuo, o construtor e os operários a que não a continuem, sob pena de desobediência". Ocorre que, apesar do certificado pelo Oficial de Justiça às págs. 1154/1055, de que as obras estão paralisadas, os exequentes comunicaram o seu andamento (págs. 1161/1164). O peticionário de págs. 1168/1171, Ricardo Franco de Oliveira, por sua vez, informou que é o atual proprietário do imóvel em questão. Sustentou que a obra encontra-se regular, com a aprovação do órgão competente, e acompanhada por profissionais de engenharia e arquitetura. Alegou que a finalização da obra é condição para evitar danos ao imóvel dos autores. Ainda, aduziu que não possui relação com o litígio da presente demanda. Os exequentes apresentaram manifestação às págs. 1184/1188. Informaram que os documentos acostados pelo proprietário do imóvel comprova que a tentativa de regularização se deu após a intervenção judicial. Primeiramente, saliento que o presente cumprimento de sentença refere-se à construção de arrimo, sendo que a regularidade da obra extrapola o objeto da lide, devendo a pretensão ser buscada em via administrativa, pois concedido alvará de construção pelo órgão competente, e se caso, postulada a ação pertinente para tanto, com novo objeto e nova parte, atual proprietário do imóvel. No entanto, para a verificação dos fatos alegados, e eventual cumprimento da obrigação imposta, determino a expedição de ofício ao setor competente da Prefeitura local, para que informe a este Juízo, acerca da finalização da obra objeto da lide (construção regular do muro de arrimo), sem a permanência das causas que derivaram em prejuízos ao imóvel da parte exequente, com fiscalização "in loco", no prazo de 15 dias. A data da visita deverá ser informada nestes autos, a fim de ciência das partes interessadas, para que possam, também acompanhar o ato. Com a juntada, tornem com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício à Prefeitura Municipal. As respostas dos ofícios deverão ser encaminhadas para o e-mail pedreira@tjsp.jus.br, no formato PDF, devendo mencionar o número do processo. Intime-se. - ADV: TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA (OAB 377762/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/SP), JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 430320/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/SP), TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA (OAB 377762/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA (OAB 377762/SP)
8. Processo 10001099420168260435
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000109-94.2016.8.26.0435/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pedreira - Embargte: Anita Martines Collado Lindo - Embargte: Marcio Martines Collado - Embargte: Pedro Paulo Martines Collado - Embargdo: Caio Marchini - Interessado: Teté Materiais para Construção Ltda. - Interessada: Cecília Cano Martinez - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital - 1. Os presentes Embargos de Declaração foram protocolados em 06/05/2025, posteriormente aos embargos das mesmas partes, protocolados em 28/04/2025, de idêntico teor (autos nº 1000109-94.2016.8.26.0435/50002). 2. Assim, providencie a z. Secretaria o cancelamento deste incidente nº50001, com as anotações de praxe. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Vitor Lenzi (OAB: 391449/SP) - Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP) - Alessandra Aparecida de Godoi da Silva (OAB: 330920/SP) - Cezar Camilotti Filho (OAB: 444853/SP) - Fabio Rodrigo Manias (OAB: 254892/SP) - André Vanderlei Vicentini (OAB: 161946/SP) - Paulo Antonio Lenzi (OAB: 41501/SP) - Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP) - 4º andar