Francilene De Sena Bezerra Silverio

Processos do Advogado

1. Processo 10022833520208260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002283-35.2020.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - C.B.C.R. - - C.B.C.R. - - C.B.C.R. - - C.C.R. - - O.B.C.R. - L.S. - - P.M.S.A. - - C.G.A. - - P.E. - - C.I.G. - - M.S. - - R.P.P.C.R.F.I. - - E.J.S.D.M.T.S. - - S.M.G.S. - - fazenda publica do estado de sao paulo e outro - Vistos. Fls. 3195/3196: Cumpra-se o Cartório Judicial, com presteza, a transferência do valor de R$ 6.625,00, ao juízo da 2ª Vara da Familia e Sucessões da Comarca de Santo André-SP. Fls. 3200/3201: Manifeste-se o inventariante, no prazo de dez dias, nos termos da cota ministerial de fls. 3213/3214. Fls. 3209/3210: Manifeste-se o inventariante, no prazo de dez dias, nos termos da cota ministerial de fls. 3213/3214. Após a manifestação do inventariante, tornem ao Ministério Público para manifestação dos demais requerimentos. Int. - ADV: ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB 99934/SP), IRACI DE CARVALHO (OAB 107978/SP), ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB 99934/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP), ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354425/SP), ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354425/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP), FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP), CLAUDIA BRANCACCIO BOHANA SIMOES FRIEDEL (OAB 102064/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), NILSON ROBERTO SIMONE (OAB 214865/SP), CINTYA MARIA MENESES DA COSTA RIBEIRO (OAB 121696/SP), KATY TACATS BASSETTO (OAB 371112/SP), CINTYA MARIA MENESES DA COSTA RIBEIRO (OAB 121696/SP), RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA (OAB 301551/SP), CINTYA MARIA MENESES DA COSTA RIBEIRO (OAB 121696/SP), JANAINA CARVALHO SENTOLLA GOMES (OAB 416055/SP), THIAGO JACOPUCCI DOS REIS (OAB 191171/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), CINTYA MARIA MENESES DA COSTA RIBEIRO (OAB 121696/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
2. Processo 00328412520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032841-25.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Viação Imigrantes Ltda - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventual saque ou pagamento, visto que quando ao correr deste incidente pedidos de levantamento eram de praxe analisados no bojo dos autos aos quais este é apenso presume-se quitada a obrigação. Decorrido prazo extenso desde sua expedição, assegura-se o presumido até prova do contrário. Quando não, uma vez ausentes pedidos/quaisquer recentes manifestações relativas à presente RPV, há no mínimo sustentado, longevo, insolucionável óbice, ou flagrante desinteresse. Portanto, e sobretudo considerando que não há indicação de inadimplemento ou necessidade de reiteração do ato, declaro EXTINTA a requisição de pequeno valor expedida, por sua integral quitação, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ressalto que esta decisão não importa extinção do cumprimento de sentença, que prossegue, se o caso, quanto às demais obrigações eventualmente pendentes. Fica assegurado à parte exequente o direito de se manifestar, caso entenda haver pendência quanto à RPV ora extinta, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante juntada de documentação idônea. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP)
3. Processo 00014560320094036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001456-03.2009.4.03.6126 AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. M. P., L. A. A. G. F., J. A. S. B., A. R. P., B. J. D. S., C. J. S., O. V., H. T. D. C., E. R. D. ADVOGADO do(a) REU: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE - SP220726 ADVOGADO do(a) REU: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420 ADVOGADO do(a) REU: BRENO BALBINO DE SOUZA - SP227590 ADVOGADO do(a) REU: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045 ADVOGADO do(a) REU: MONIQUE SILVA NUNES - SP370985 ADVOGADO do(a) REU: KARLA RONQUI SILVA - SP275001 ADVOGADO do(a) REU: ADEILSON VIEIRA DUARTE - SP278449 ADVOGADO do(a) REU: DORCAN RODRIGUES LOPES FEIJO - SP88503 ADVOGADO do(a) REU: EDIVALDO NUNES RANIERI - SP115637 ADVOGADO do(a) REU: DANIEL DE SOUZA GOES - SP117548 ADVOGADO do(a) REU: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO - SP254903 ADVOGADO do(a) REU: PAULO SERGIO SANTO ANDRE - SP81768 ADVOGADO do(a) REU: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA - SP173866 ADVOGADO do(a) REU: ELAINE MATEUS DA SILVA - SP106347 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para que informe se perdura a causa suspensiva da pretensão punitiva do Estado e da prescrição (parcelamento). Em caso positivo, retornem os autos ao arquivo sobrestado para acautelamento. Publique-se. Santo André, d.s.
4. Processo 00014560320094036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001456-03.2009.4.03.6126 AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. M. P., L. A. A. G. F., J. A. S. B., A. R. P., B. J. D. S., C. J. S., O. V., H. T. D. C., E. R. D. ADVOGADO do(a) REU: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE - SP220726 ADVOGADO do(a) REU: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420 ADVOGADO do(a) REU: BRENO BALBINO DE SOUZA - SP227590 ADVOGADO do(a) REU: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045 ADVOGADO do(a) REU: MONIQUE SILVA NUNES - SP370985 ADVOGADO do(a) REU: KARLA RONQUI SILVA - SP275001 ADVOGADO do(a) REU: ADEILSON VIEIRA DUARTE - SP278449 ADVOGADO do(a) REU: DORCAN RODRIGUES LOPES FEIJO - SP88503 ADVOGADO do(a) REU: EDIVALDO NUNES RANIERI - SP115637 ADVOGADO do(a) REU: DANIEL DE SOUZA GOES - SP117548 ADVOGADO do(a) REU: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO - SP254903 ADVOGADO do(a) REU: PAULO SERGIO SANTO ANDRE - SP81768 ADVOGADO do(a) REU: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA - SP173866 ADVOGADO do(a) REU: ELAINE MATEUS DA SILVA - SP106347 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para que informe se perdura a causa suspensiva da pretensão punitiva do Estado e da prescrição (parcelamento). Em caso positivo, retornem os autos ao arquivo sobrestado para acautelamento. Publique-se. Santo André, d.s.