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Raul Martins Freire

Raul Martins Freire

Número da OAB: OAB/SP 254945

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RAUL MARTINS FREIRE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002368-59.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000714-88.2022.8.26.0157) (processo principal 1000714-88.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leite Praça Participações Ltda - Real Transporte e Logística Ltda. - - José Oswaldo Caballero Lopes - Diante da notícia de quitação do débito [fls. 42/43], JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. À vista da manifestação da parte exequente [fls. 42/43], certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, com baixa. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos, ficando liberada eventual constrição nos autos. P.I.C. - ADV: CHRISTIAN CORREIA SALGADO (OAB 364444/SP), AROLDO SILVA (OAB 154468/SP), KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA (OAB 145160/SP), KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA (OAB 145160/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001025-52.2002.8.26.0075 (075.01.2002.001025) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa Bustamante Basile e outro - Mario Mangini - - Maria Irene Mangini - Condomínio Edifício Sorrento e Citadella - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Roque Malizia - Fernanda Basile - - Natalia Basile - Vistos. Para homologação dos acordos, acoste o patrono signatário dos exequentes procuração outorgando-lhe poderes ou indique a página do processo em que se encontra. Após, tornem conclusos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), KEIJI MATSUZAKI (OAB 34345/SP), KEIJI MATSUZAKI (OAB 34345/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), GEILSA KÁTIA SANT´ANA (OAB 219437/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), ITALO DELSIN (OAB 20824/SP), NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP), JULIANA CARNACCHIONI TRIBINO (OAB 195775/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000999-14.2020.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tairebel - Diante da petição apresentada pelas partes, HOMOLOGO a composição proposta (fls.277/280) e considerando que os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, defiro a suspensão do feito até o cumprimento do acordo e, considerando que o débito foi parcelado, aguarde-se em Cartório, nos termos do art. 922, do Novo Código de Processo Civil, devendo a parte exequente comunicar o integral cumprimento. Tratando-se de processo digital, remetam-se os autos para a fila específica de suspensos, colocando-se na observação da fila o prazo de término do acordo em 28/06/2027, com movimentação específica. Desta forma, fica a penhora do imóvel constante às fls.238/240 até integral cumprimento do acordo. No silêncio, findo o prazo para cumprimento da avença, nada sendo requerido, presumir-se-á o cumprimento da obrigação, tornando-se conclusos para sentença de extinção e cancelamento da referida penhora. Intime-se. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005256-79.2022.8.26.0477 (processo principal 1012397-69.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Arquipélago de Abrolhos - Maryland Reinaldi Serra - Vistos. Primeiramente a parte exequente deverá recolher a complementação as custas Sisbajud (01 UFESP - pesquisa normal, ou 03 UFESP - teimosinha, sendo por cada CPF/CNPJ), não sendo beneficiário de gratuidade, no prazo de até 05 dias. Diante de valor mui ínfimo bloqueado, determino o seu desbloqueio, requisitando-se nesta data, das contas bancárias da parte executada, conforme recibo de protocolo via Sisbajud, que segue em anexo. Manifeste-se a parte exequente acerca da inexistência de valores bloqueados plausíveis via Sisbajud, bem como sobre a alegação e documentos anexados pela parte executada, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. A planilha de cálculo do débito (remanescente) deve ser atualizada periodicamente, para novas realizações de pesquisas de atos constritivos on-line até a satisfação de direito, atentando-se ao abatimento dos valores já eventualmente penhorados/depositados e/ou levantados nos autos. RENAJUD e INFOJUD: Infrutífera, ou parcialmente infrutífera, a medida de urgência junto ao sistema Sisbajud e solicitado pela parte, mediante o recolhimento das custas (sendo 01 UFESP por cada CPF/CNPJ e por cada pesquisa), não sendo beneficiário de gratuidade, a fim de não frustrar o ato, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud do(s) executado(s), e havendo veículos sem ou com restrições proceda o imediato respectivo bloqueio para fins de restrição de transferência, se requerido, bem como proceda a Serventia a realização de pesquisa Infojud para obtenção das duas últimas declarações de imposto de renda do(s) executado(s). As cópias das declarações obtidas via Infojud deverão ser anexadas sob sigilo digital, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Eventuais recolhimentos das custas pertinentes, observada a não gratuidade, ao setor de pesquisas, unidade cartorária - UPJ, para extração de declarações de IR via Infojud, dos dois ultimos anos, se declarados em nome do executado, bem como extração de relação de veiculos via Renajud, se houver, com restrição de transferência e após ciência ao exequente. Consigno que a classificação correta das petições, deve ser de acordo, pertinente com as classes/nomenclaturas e assuntos existentes ao Sistema Oficial SAJ, evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, para fácil, rapida e uma melhor identificação nas filas alocadas, no curso do processo, assim, sendo essencial ao bom andamento e célere dos trabalhos, principalmente nos casos urgentes, com liminares, desbloqueios de contas bancárias, saúde e afins. Partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011170-30.2020.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.S.S. - Vistos. Fls. 359/363: Manifeste-se a requerente acerca da manifestação de fls. em referência, no prazo de 15 dias. Com o decurso de prazo, certifique-se se "in albis", e abra-se vista ao Ministério Público. Com a r. manifestação Ministerial, tornem conclusos para decisão inclusive acerca do pedido de chamamento ao processo. Int. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000458-24.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: J. D. B. R. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. V. de O. S. de L. - Apelado: G. F. da S. F. - Interessado: C. de A. L. (Espólio) - Voto n.º 65.861 Vistos. Fls. 290/304: recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 13 de junho de 2025 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP) - Joao Carlos Alencar Ferraz (OAB: 135010/SP) - Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP) - Elaine Karenina Mortari (OAB: 328728/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2183201-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Agravante: Fernando Rodolfo de Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravada: Lucia de Fatima Rodrigues Calvo - Interessado: Enzo Calvo Ellner (Representado(a) por sua Mãe) - Vistos, I De início, sem adentrar ao mérito da questão, não é possível extrair, da argumentação tecida pela parte agravante, a verossimilhança das alegações. Assim, ausentes, por ora, os requisitos do art. 1019, inciso I, do CPC/15, e havendo necessidade de instaurar o contraditório, INDEFIRO a liminar recursal pleiteada. II Desnecessária a intimação da parte contrária. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Ricardo Quintanilha da Silva (OAB: 277968/SP) - Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP) - Enil Fonseca (OAB: 22345/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000458-24.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: J. D. B. R. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. V. de O. S. de L. - Apelado: G. F. da S. F. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - UNIÃO ESTÁVEL. “POST MORTEM”. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. PROVA QUE INDICA PARA A EXISTÊNCIA DE SINGELA RELAÇÃO DE NAMORO ENTRE AS PARTES. FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DA ENTIDADE FAMILIAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP) - Joao Carlos Alencar Ferraz (OAB: 135010/SP) - Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP) - Elaine Karenina Mortari (OAB: 328728/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014754-47.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Maria Marcia da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP) - Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002602-37.2023.8.26.0590 (processo principal 0010284-92.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Administração de herança - Iberê Vieira dos Santos - - Cassio Henrique dos Santos - - Francisco Henrique dos Santos - - Irajá Vieira dos Santos - - Ivo Vieira - Iran Mare Vieira Hirano - Vistos. Fls.133/139: Primeiramente, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha de débito atualizada, acostada às fls. 136/137. Sem prejuízo da determinação anterior, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, nos termos do formulário apresentado. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da impugnação (fls. 96/99) e do pedido de bloqueio de ativos financeiros (fls. 133/134). Intime-se. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), PAULO CALIXTO BARTOLOMEU SIMONI (OAB 27191/SP), PAULO BOUCOS (OAB 46904/SP), EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), SILVIO MARTIN PIRES (OAB 157514/SP), EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), ITALO DELSIN (OAB 20824/SP)
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