Raul Martins Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 22054884420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205488-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021249-77.2024.8.26.0477; Limitada; Agravante: Manuel Francisco Tavares; Advogado: Vitor Maurício Tavares Moita (OAB: 411910/SP); Agravado: Construtora e Incorporadora Tarosh; Agravado: Construnobre Imóveis LTDA; Advogado: Rafael Felix (OAB: 262451/SP); Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP); Advogado: Giolianno dos Prazeres Antonio (OAB: 241423/SP); Agravado: José Alegria Serra; Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP); Agravado: Maryland Reinaldi Serra; Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP); Agravado: Melry Reinaldi de Serra; Agravada: Vanessa Reinaldi Serra; Agravado: Mayco José Reinaldi Serra; Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda.; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22054884420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205488-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021249-77.2024.8.26.0477; Assunto: Limitada; Agravante: Manuel Francisco Tavares; Advogado: Vitor Maurício Tavares Moita (OAB: 411910/SP); Agravado: Construtora e Incorporadora Tarosh; Agravado: Construnobre Imóveis LTDA; Advogado: Rafael Felix (OAB: 262451/SP); Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP); Advogado: Giolianno dos Prazeres Antonio (OAB: 241423/SP); Agravado: José Alegria Serra e outro; Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP); Agravado: Melry Reinaldi de Serra; Agravada: Vanessa Reinaldi Serra; Agravado: Mayco José Reinaldi Serra; Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda.; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP)
4. Processo 00103434120178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010343-41.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1005505-09.2015.8.26.0590) (processo principal 1005505-09.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Farias - Veronica Aparecida de Carvalho Gomes Romão - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 431, expeçam-se cartas para intimação da penhora incidente sobre o imóvel, bem como de sua respectiva avaliação, facultando-se aos destinatários a apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Destinatários: 1) Lourenço Manoel Custódio Júnior - Rua Ipiranga, nº 157, sala 02, Centro, São Vicente/SP; 2) Luciana Colaço Maimoni de Abreu - Avenida Dr. Bernardino de Campos, nº 91, sala 01, Vila Belmiro, Santos/SP, CEP 11057-355; 3) Alexssandro Colaço Maimoni de Abreu - Rua Gonçalves Ledo, nº 61, apto. 14, Campo Grande, Santos/SP, CEP 11070-330; 4) Luiz Manoel de Sousa - Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 151, Macuco, Santos/SP, CEP 11015-110; 5) Verônica Aparecida de Carvalho Gomes Romão - Rua Frei Gaspar, nº 869, apto. 33, Centro, São Vicente/SP, CEP 11310-061. Intime-se. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), LEONARDO AUGUSTO PRADA DA SILVA (OAB 181264/SP)
5. Processo 00200154920028260477
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020015-49.2002.8.26.0477 (477.01.2002.020015) - Execução Fiscal - Impostos - Tarosh Panificadora Ltda e outro - Maryland Reinaldi Serra - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)
6. Processo 10043511320238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004351-13.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Maltez da Guarda - EXIBA a parte exequente, o memorial de cálculo do débito devidamente atualizado, no prazo legal. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)
7. Processo 10083132020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008313-20.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: João dos Santos Doutor Filho - Determinada a complementação do preparo (fls. 323), esta não ocorreu de forma integral, pois olvidou-se a parte apelante de atualizar à data do recolhimento (fls. 327/8). Portanto, verificada a deserção, impõe-se o não-conhecimento do recurso à falta de um dos seus pressupostos de admissibilidade (art. 1007, caput, do CPC). Ante o exposto e com base no art. 932, III, do CPC, não conheço da apelação. Nos termos do art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios de 10% para 12% do valor atualizado da condenação. Baixem os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10118805020218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011880-50.2021.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Patrimônio Histórico / Tombamento - Marco Aurelio Lemos Vaz de Lima - Vistos. Ciência à perita, a fim de que informe se o material satisfaz sua solicitação anterior. Intime-se. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)