Raul Martins Freire

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009991420208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000999-14.2020.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tairebel - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do MANDADO de citação/intimação, conforme Fls retro. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)
3. Processo 00041845720228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004184-57.2022.8.26.0477 (processo principal 1012400-24.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Arquipélago de Abrolhos - Maryland Reinaldi Serra - Vistos. Fls. 230: Indefiro a concessão da justiça gratuita. No caso em tela, não foram trazidos elementos suficientes para a concessão de tal benesse. A despeito da alegada situação difícil, não foi efetivamente demonstrada a ausência de receitas conforme demonstrativo anexado, a ponto da parte credora ficar incapacitada de arcar com as despesas desta execução. É importante observar que a simples presença de dívidas não se revela suficiente para demonstrar a "impossibilidade" no recolhimento das custas e despesas, já que o condomínio exequente pode ter outros bens suficientes para saldá-las. O benefício da gratuidade, por seu turno, deve ser reservado àquelas pessoas que efetivamente dele necessitam, que não podem, sem prejuízo do próprio sustento, custear o processo judicial. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de constrição. Nada sobrevindo, arquive-se. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)
4. Processo 21832018720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183201-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001588-04.1998.8.26.0102; Assunto: Mútuo; Agravante: Fernando Rodolfo de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Quintanilha da Silva (OAB: 277968/SP); Agravada: Lucia de Fatima Rodrigues Calvo; Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP); Interessado: Enzo Calvo Ellner (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP); Advogado: Enil Fonseca (OAB: 22345/SP)
5. Processo 21832018720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183201-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001588-04.1998.8.26.0102; Mútuo; Agravante: Fernando Rodolfo de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Quintanilha da Silva (OAB: 277968/SP); Agravada: Lucia de Fatima Rodrigues Calvo; Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP); Interessado: Enzo Calvo Ellner (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP); Advogado: Enil Fonseca (OAB: 22345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00003599120218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-91.2021.8.26.0590 (processo principal 1007109-34.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Alves de Faria - Lidia Silva Moura - Vistos. Com fundamento no § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 293/296. Int. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
7. Processo 00027884620128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002788-46.2012.8.26.0590 (590.01.2012.002788) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Célia Alves Lima Viegas - Edileuza Aparecida Cellane Viegas e outros - Mauricio Baltazar de Lima - Fernanda Pacheco de Castro Messias - Vistos. Por ora, fica a inventariante Ana Carolina intimada, por meio de seu patrono constituído nos autos, através de publicação no DJE, a cumprir a determinação de fl. 508, bem como a se manifestar acerca do petitório de fl. 520, no prazo impreterível de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique-se se "in albis" e tornem conclusos para decisão, e inclusive apreciação do requerimento contido no petitório retro. Int. - ADV: ITALO DELSIN (OAB 20824/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), MAYARA SILVA PINTO (OAB 351254/SP)
8. Processo 00163233720058260477
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016323-37.2005.8.26.0477 (477.01.2005.016323) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - PUDDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)