Francisco Marto Gomes Anselmo

Processos do Advogado

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2. Processo 00113937820235150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ROT 0011393-78.2023.5.15.0128 RECORRENTE: SPL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: GEAZIS MENDES JUNIOR Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SPL PARQUE LINEAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
3. Processo 00113937820235150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ROT 0011393-78.2023.5.15.0128 RECORRENTE: SPL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: GEAZIS MENDES JUNIOR Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SPL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
4. Processo 00113937820235150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relatora: TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ROT 0011393-78.2023.5.15.0128 RECORRENTE: SPL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: GEAZIS MENDES JUNIOR Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GEAZIS MENDES JUNIOR
5. Processo 10026524120258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002652-41.2025.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.S. - - D.B. - Concedo aos coautores a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 01/06, nestes autos da ação de Divórcio Consensual - Dissolução, decretando o divórcio consensual do casal. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.julgado. Expeça-se mandado de averbação. Em razão da transação, deixo de arbitrar honorários advocatícios, restando as custas e despesas pro rata, nos termos do art. 90, §2º do Código de Processo Civil, suspensas em razão do benefício da gratuidade processual. Ainda, ficam dispensadas as partes do recolhimento de eventuais custas remanescentes em atenção ao §3º do dispositivo já mencionado. P. I. C. Após, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO (OAB 254996/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO (OAB 254996/SP)
6. Processo 00016300320105150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0001630-03.2010.5.15.0001 AUTOR: LARISSA HOLLAND SANTOS RÉU: OCA BRASIL - RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 905f23d proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Id a80cc80: Considerando que o sistema SISBAJUD não permite, neste momento, a ordem de liberação diretamente,  por falha no sistema on line do Banco Central do Brasil, dou a este despacho força de OFÍCIO a ser apresentado pelo advogado ou pela reclamada FABRICIO AUGUSTO PESSOA, CPF 273.718.738-90,  às instituições bancárias, autorizando o desbloqueio dos valores em suas contas. No entanto, deverá ser mantido bloqueado tão somente a importância de R$ 710,91 e liberado todos os valores excedentes de todas as  contas bloqueadas. Instrua-se o presente ofício com cópia da minuta de bloqueio de id e7c423c.  Oportunamente, proceda-se ao desbloqueio via SISBAJUD assim que o sistema apresentar esta possibilidade. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO AUGUSTO PESSOA - OCA BRASIL - RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA - ME - ISABEL DE OLIVEIRA PESSOA
7. Processo 00016300320105150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0001630-03.2010.5.15.0001 AUTOR: LARISSA HOLLAND SANTOS RÉU: OCA BRASIL - RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 905f23d proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Id a80cc80: Considerando que o sistema SISBAJUD não permite, neste momento, a ordem de liberação diretamente,  por falha no sistema on line do Banco Central do Brasil, dou a este despacho força de OFÍCIO a ser apresentado pelo advogado ou pela reclamada FABRICIO AUGUSTO PESSOA, CPF 273.718.738-90,  às instituições bancárias, autorizando o desbloqueio dos valores em suas contas. No entanto, deverá ser mantido bloqueado tão somente a importância de R$ 710,91 e liberado todos os valores excedentes de todas as  contas bloqueadas. Instrua-se o presente ofício com cópia da minuta de bloqueio de id e7c423c.  Oportunamente, proceda-se ao desbloqueio via SISBAJUD assim que o sistema apresentar esta possibilidade. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA HOLLAND SANTOS
8. Processo 70056965620148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005696-56.2014.8.26.0114 (668990/3) - Execução da Pena - Aberto - Joabe Fernandes Souza - CUMPRA-SE o v. Acórdão de fls. 484/501, que cassou a concessão de indulto pleno ao sentenciado com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023, além de se realizar o cálculo prescricional à luz do disposto no artigo 114, inciso II do Código Penal, sejam aplicadas as causas suspensivas e interruptivas de prescrição elencadas no diploma normativo relativo à dívida ativa da Fazenda Pública. Sem prejuízo, INTIME-SE o sentenciado, na pessoa da d. Defesa constituída, para que retome o cumprimento das condições do benefício a ele concedido, ficando ciente de que eventual descumprimento implicará na sustação do benefício e expedição de mandado de prisão. O sentenciado deverá ser advertido a comparecer ao fórum, no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de nova intimação, a fim de cumprir a condição de comparecimento em juízo (a cada três meses), SOB PENA DE PRISÃO. Ainda, o executado deverá fornecer seu endereço residencial, número de telefone e endereço eletrônico (e-mail). Em caso de inércia da d. Defesa constituída, ou ausência de comparecimento do sentenciado em juízo no prazo assinalado, intime-se-o por meio de Oficial de Justiça. Cópia deste despacho servirá como mandado. Intime-se a d. Defesa constituída. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO (OAB 254996/SP)