Adriano Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10946764520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094676-45.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Luciano Huck - Iuri Quintas Arias Gomes e outros - Intime-se. - ADV: THAINÁ DANIEL CAMARGO (OAB 255035/RJ), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO (OAB 182454/SP)
3. Processo 15005055820238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500505-58.2023.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - S.G.L. - Vistos. Intimada a se manifestar sobre o veículo apreendido, a defesa permaneceu inerte, conforme certidão de fl. 591. No entanto, tendo em vista que o réu foi patrocinado por advogado dativo, visando evitar qualquer prejuízo, determino sua intimação pessoal para que se manifeste sobre eventual interesse na restituição do veículo apreendido. Caso demonstre interesse, o Sr. Oficial deverá adverti-lo que a restituição será feita a um familiar, desde que comprovado o vínculo familiar e mediante a comprovação da propriedade, no prazo de 10 dias, no Distrito Policial. O Sr. Oficial de Justiça deverá certificar nos autos a resposta. Caso o réu não demonstre interesse ou o familiar não compareça no Distrito Policial no prazo estabelecido, nos termos do artigo 123 do CPP, determino seja ele objeto de leilão. Destaco que o saldo auferido com a venda deverá ser recolhido ao Tesouro Nacional, nos termos do artigo 123, parágrafo único do Código de Processo Penal. Caso seja frustrada a venda em leilão, a qual deverá ser tentada por até três vezes, deverão os autos ser remetidos ao Ministério Público para manifestação acerca de eventual doação do bem a instituição de cunho social. Finalmente, na hipótese do bem apreendido estar inservível à sua utilização e, consequentemente, a ser vendido em leilão, fica desde já autorizada sua destruição. Oficie-se à Autoridade Policial, para o cumprimento, devendo tal procedimento ser comunicado a este juízo. Tudo cumprido, feita as comunicações de praxe, ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ADRIANO DOS SANTOS (OAB 255035/SP)
4. Processo 10946764520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094676-45.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Luciano Huck - Iuri Quintas Arias Gomes e outros - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: THAINÁ DANIEL CAMARGO (OAB 255035/RJ), JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO (OAB 182454/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP)
5. Processo 10615083420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061508-34.2023.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Marcia Miranda Alves - - Manoel Melo dos Santos - Anderson Ferreira Neto e outros - Certidão de Honorários Expedida - ADV: ADRIANO DOS SANTOS (OAB 255035/SP), CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS (OAB 435123/SP), CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS (OAB 435123/SP), DANIELLE TAIANE ARAUJO SOARES (OAB 469950/SP)
6. Processo 15015619220248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501561-92.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501561-92.2024.8.26.0535; Homicídio Qualificado; Apelante: M. S. R. R.; Advogado: Adriano dos Santos (OAB: 255035/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: F. M. R. R.; Advogada: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB: 389914/SP); Advogado: Nelson Issao Hoshino (OAB: 191767/SP); Advogado: Paulo Rogério Martin (OAB: 190483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00070339220168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007033-92.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Flavia Roberta do Rosario - Diga o Ministério Público, tendo em vista as fls. 238/241. - ADV: ADRIANO DOS SANTOS (OAB 255035/SP)
8. Processo 15012532420218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501253-24.2021.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Fabio Silva da Cruz - - Alan Macedo Queiroz - Vistos. Em juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, não ilididos pelos argumentos do recurso. Apresentadas razões e contrarrazões ao recurso interposto, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP), ADRIANO DOS SANTOS (OAB 255035/SP)