Adriano Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00107924620225150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ATOrd 0010792-46.2022.5.15.0051 AUTOR: SNAKE MAX PEDREIRA FERNANDES RÉU: DOM VITTO EMPORIO DA CARNE STEAKHOUSE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5478f5 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos etc. Refaça-se a intimação ID. fa3cb86 ao executado HENRIQUE DE ALCÂNTARA MACHADO, eis que não consta haver sido efetivamente postada. Considerando que a impenhorabilidade arguida na petição ID. 518e283 é matéria de ordem pública que, por isso, não está sujeita à preclusão, sendo passível de apreciação até mesmo de ofício pelo juiz, conclui-se que o saldo de aplicação financeira não tem a equiparação pretendida pelos peticionários, a teor do art. 833, do CPC, cujo rol é taxativo, sob pena de obstaculizar qualquer execução cujo resultado de apreensão seja impugnado sob o argumento da impenhorabilidade até quarenta salários mínimos mesmo de valores não encontrados em conta poupança, descabida, assim, interpretação ampliativa. Rejeita-se o pedido id. 518e283. Os peticionários NEWTON  EDUARDO  STURION  HOMEM  DE  MELLO PRADO e LUCAS  AZEVEDO  BRAGALHA não detém interesse jurídico demonstrado nos autos, portanto, não possuem legitimidade para postular a retenção de valores da sócia retirante CARLA, menos ainda em favor de outro réu, JOSÉ AFONSO MISTURA FERREIRA, que seria detentor de meação de valores apreendidos daquela em razão de regime conjugal de bens, matéria que sequer foi posta em causa. De outra parte, diante da relevância da notícia trazida ao conhecimento do Juízo, determina-se que seja restituído, por ora, apenas 50% do valor bloqueado da Sra. CARLA CARVALHO CAMARGO FERREIRA, mercê da suposta meação do total apreendido, de titularidade em razão de alegada sociedade conjugal com o executado José Afonso Mistura Ferreira, até a garantia do Juízo e ante a possibilidade de penhora onde se encontrem bens (art. 845, CPC). Faculta-se, entretanto, à sócia retirante CARLA CARVALHO CAMARGO FERREIRA a comprovação acerca de não se tratar de cônjuge de outro executado nos autos, o regime diverso de bens, hipóteses diante das quais a retenção acima ficará prejudicada por incabível, autorizando-se a liberação integral do valor apreendido em desfavor da sócia cuja exclusão foi determinada na sentença que apreciou o IDPJ. No silêncio, restará mantida a retenção determinada. Após, em termos, remetam-se os autos ao E. TRT conforme decisão id. be715e8. Nada a deferir. PIRACICABA/SP, 25 de julho de 2025 EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SNAKE MAX PEDREIRA FERNANDES
3. Processo 02892372420218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Ao Ministério Público. 2 - Após, retornem à conclusão.
4. Processo 01883000519995150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0188300-05.1999.5.15.0012 AUTOR: VALDINEI GOMES DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: CONEXMON INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0de8b71 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Intime-se o leiloeiro para que informe se foram cumpridas as condições impostas no despacho Id. bad0c60. Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberações.  PIRACICABA/SP, 18 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALEXANDRE ANDREONI - VALDINEI GOMES DOS SANTOS
5. Processo 01883000519995150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0188300-05.1999.5.15.0012 AUTOR: VALDINEI GOMES DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: CONEXMON INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0de8b71 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Intime-se o leiloeiro para que informe se foram cumpridas as condições impostas no despacho Id. bad0c60. Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberações.  PIRACICABA/SP, 18 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONEXMON INDUSTRIAL LTDA - JULIANA VELLO
6. Processo 01883000519995150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0188300-05.1999.5.15.0012 AUTOR: VALDINEI GOMES DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: CONEXMON INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0de8b71 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Intime-se o leiloeiro para que informe se foram cumpridas as condições impostas no despacho Id. bad0c60. Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberações.  PIRACICABA/SP, 18 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADILIO GREGORIO PEREIRA
7. Processo 10090602420198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009060-24.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1018941-59.2018.8.26.0451) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Fessel - Claudinei dos Santos Pires - - Sara Regina da Silva Pires - Vistos. Certidão de fl. 190: ciente. Aguarde-se instrução e julgamento em conjunto à ação de usucapião em apenso, sendo desnecessárias outras conclusões nestes autos. Dil. e int. - ADV: IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP), ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP)
8. Processo 10655625620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065562-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Exchange Motors Comp. Imp. Ltda - Thiago Paes - Vistos. Fls. 52/62: Cadastre-se o patrono da parte ré no sistema SAJ. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Com vistas à celeridade processual, os patronos das partes deverão cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, pedido de diligência em novo endereço, impugnação etc.), evitando protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, facilitando a triagem e, consequentemente, otimizando a tramitação do feito. Int. - ADV: ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP)