Antonio Marcio Della Motta

Processos do Advogado

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2. Processo 22213367120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2221336-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Americana; 1ª Vara de Família e Sucessões; Tutela Cível; 1000108-62.2023.8.26.0630; Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança; Agravante: Shirlei Aparecida Nascimento Gonçalves; Advogado: Antônio Márcio Della Motta (OAB: 255062/SP); Advogado: Thiago Affonso de Araujo Costa (OAB: 238555/SP); Agravante: Wagner do Nascimento; Advogado: Antônio Márcio Della Motta (OAB: 255062/SP); Advogado: Thiago Affonso de Araujo Costa (OAB: 238555/SP); Agravado: José Carvalho dos Santos Neto; Advogado: Heitor Marcos Valerio (OAB: 106041/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10332206920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033220-69.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Antonini - - José Cláudio Alves Antonini - - Maria Clara Alves Antonini - - Maria Cristina Antonini Omi - - Marcos Antonini - ERICO ANTONINI - Ficam os requerentes intimados, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento da taxa judiciária no valor mínimo de 05 UFESPs (R$ 185,10 - guia DARE código 230-6), comprovando-se no prazo de 05 dias. Na inércia, serão notificados por AR e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP). - ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), IGOR GOMES LUPINO GONÇALVES (OAB 298039/SP), ALEXANDRE MEZZAVILLA VERRI (OAB 243379/SP)
4. Processo 00060596720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006059-67.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia Aparecida Souza da Silva - Thes Serviços Educacionais Ltda - Fls. 44/50: intime-se a parte autora para esclarecer se se trata de assinatura eletrônica/digitalizada, ou seja, sem certificado digital, regularizando a representação processual, juntando nova procuração assinada de maneira manuscrita (fisicamente) e/ou com assinatura digital (assinatura eletrônica qualificada), se for o caso, pois a teor do PROCESSO 2021/100891 - DICOGE 2, a Lei nº 11.419/06, que disciplinou a informatização do processo judicial, estabeleceu no artigo 2º, caput, prevê que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º desta Lei...; já o artigo 1º, § 2º, esclarece que Para o disposto nesta Lei, considera-se: (...) III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB 119102/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP)
5. Processo 10331008920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033100-89.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Cumprimento Provisório de Sentença - Maria Virgínia Ferreira - Vistos. À embargante, para demonstrar seu estado de miserabilidade jurídica, juntando aos autos, no prazo de cinco dias, declaração de imposto de renda ou comprovante de isenção, sob pena de indeferimento da gratuidade processual requerida. Int. - ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP)
6. Processo 00454606420118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045460-64.2011.8.26.0506 (2222/2011) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Goreti Menossi Ferreira Vianna - - Vanderlei Ferreira Vianna - - Ana Claudia Assumpcao Ferreira Vianna - - Ismael Rodrigues de Freitas - - Mussuelinda Ferreira Vianna - - Josilinda Ferreira Vianna de Freitas - - Leonel Wagner Ferreira Vianna - - Evandro Ferreira Vianna - - Silvino Jose Ferreira Vianna - - Fidel Castor Ferreira Vianna - Emilia Rosa Della Mota Calvo e outros - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP)
7. Processo 10039939520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003993-95.2025.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.P.N. - A.G.M.J. - Vistos. Fls. 533/551 e 562/593: ciência à parte autora. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), CRISTIANE AZEVEDO TORRES (OAB 336947/SP)
8. Processo 10212528120208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021252-81.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.H.S. - C.C.G.O.C. e outros - Ante os esclarecimentos prestados (fls. 242), oficie-se, com cópia da petição, para o devido cumprimento do mandado de averbação, observando-se, ainda, que, no dispositivo da r. sentença de fls. 221/226, devidamente transitada em julgado (fls. 229), restou assim determinado: "Remeta-se a presente sentença, acompanhada do trânsito em julgado, ao CRC-JUD (via sistema ARPEN-SP), para inserir não apenas a paternidade do autor, como também os dados dos avós paternos e o patronímico do "de cujus" no registro de nascimento de D. H. dos S.". Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), ALEXANDRE MEZZAVILLA VERRI (OAB 243379/SP), ALEXANDRE MEZZAVILLA VERRI (OAB 243379/SP), ALEXANDRE MEZZAVILLA VERRI (OAB 243379/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP)