Augusto Landim Da Silveira Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 10004703020198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000470-30.2019.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Moura - Vistos. Com vistas ao cumprimento da decisão de fls 3387, ao distribuidor para remessa dos autos à 1ª Vara de Paulínia. Int. - ADV: AUGUSTO LANDIM DA SILVEIRA MAIA (OAB 255065/SP), TATIANA CRISTINA FAZOLIN ONGARO (OAB 295535/SP)
3. Processo 08125471520258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0812547-15.2025.8.19.0210 A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para regularizar a inicial, conforme certificado no ID 204311082, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 CARLOS EDUARDO PORTELLA ARIMATEA JUNIOR
4. Processo 00053767620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005376-76.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Lidiane da Silva Pereira - Vistos. Considerando os comunicados 422/2025 e 612/2024, Intime-se o sentenciado, Lidiane da Silva Pereira pelo último meio eficaz tentado pelo juízo, a comparecer no cartório desta Vara Judicial no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para dar início ao cumprimento da pena, conforme o artigo 160 da LEP. Com o comparecimento espontâneo, deverá ser realizada a audiência de advertência. O servidor deverá expedir o mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão, em execução no BNMP, e verificar outros mandados de prisão pendentes de cumprimento no referido sistema. Caso o sentenciado seja intimado via oficial de justiça e não compareça no prazo fixado, deverá ser expedido o mandado de prisão (regime aberto) no BNMP, e aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias para o seu cumprimento. Vencido o prazo, tendo em vista a ciência do sentenciado sobre o regime e o descumprimento da ordem judicial, promovam-se vistas às partes para manifestação sobre a sustação do regime aberto, em razão do cometimento de falta grave, uma vez que este regime se baseia na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado. Não localizado o executado ou não atendido o prazo do edital, deverá ser expedido o mandado de prisão (regime aberto) no BNMP. Elabore-se o cálculo da prescrição. Intime-se e cumpra-se. - ADV: AUGUSTO LANDIM DA SILVEIRA MAIA (OAB 255065/SP)
5. Processo 50079507520174036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007950-75.2017.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: EDSON MOURA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA FADIN - SP285375, AUGUSTO LANDIM DA SILVEIRA MAIA - SP255065-A, SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE - SP154656, TATIANA CRISTINA FAZOLIN ONGARO - SP295535 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão ficam o MPF e a UNIÃO cientes da devolução da carta precatória, para que requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, para prosseguimento da execução.
6. Processo 08012037020258190005
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801203-70.2025.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANDIR DE SOUZA PACHECO, HANAH LUIZA CARDOSO DOS SANTOS RÉU: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALU, DO PEDREIRO DO LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, AGRO BAZAR GIGANTE LTDA £ 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - O caso dos autos narra uma relação de consumo entre a parte autora e a parte ré, sendo aquela enquadrada no conceito de consumidor (art. 2º, CDC) e esta no conceito de fornecedora (art. 3°, CDC), razão pela qual deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, observada a hipossuficiência da parte autora perante a parte ré, inverto o ônus da prova, na forma do artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Frise-se, entretanto, que “os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito (Súmula 330 do TJ/RJ)”. 3 - Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que a parte autora não a requereu na inicial. Cite-se a parte Ré, pelo Portal Eletrônico (efetuando o cadastramento necessário, se for o caso), para contestar a presente ação no prazo de 15 dias, na forma do artigo 335 combinado com o artigo 231, V, ambos do CPC. Caso a parte ré não esteja cadastrada no Sistema do Tribunal para receber citações por meio eletrônico, determino que a sua citação seja feita pelo Correio, no endereço fornecido na petição inicial, para contestar a presente ação no prazo de 15 dias, na forma do artigo 335 combinado com o artigo 231, I, ambos do CPC. ARRAIAL DO CABO, 26 de junho de 2025. JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
7. Processo 10004703020198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000470-30.2019.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Moura - Vistos. Fls. 3385: Apensem-se nos termos requeridos pelo Ministério Público, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento. Fls. 3386: providencie-se a exclusão do procurador. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA FAZOLIN ONGARO (OAB 295535/SP), AUGUSTO LANDIM DA SILVEIRA MAIA (OAB 255065/SP)
8. Processo 00053767620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005376-76.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Lidiane da Silva Pereira - Considerando o Comunicado CG Nº 422/2025, item 1, devolvam-se os autos ao d. Juízo remetente. - ADV: AUGUSTO LANDIM DA SILVEIRA MAIA (OAB 255065/SP)