Benedito Carreira Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10003607220245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000360-72.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: DANIELE KALINY ABILIO DE SOUSA RECLAMADO: BEATRIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 521cae4 proferida nos autos. Homologo o acordo realizado entre as partes (ID.1fba2f4), para que produza seus efeitos legais. Libere-se ao montante bloqueado via SISBAJUD ID.3ff6e5f e ID.7215058 em favor do reclamante, conforme acordado. Objetivando a celeridade processual, fica convencionado que a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento e que o silêncio implicará em quitação. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento das verbas previdenciárias, custas processuais e honorários periciais, no prazo de 30 dias corridos após o pagamento da última parcela do acordo (prevista para 28/11/2025), sob pena de execução. Atentem-se as partes que o acordo celebrado após o trânsito em julgado não prejudicará as verbas da União, nos termos do art. 832, § 6º, da CLT, razão pela qual o recolhimento deverá observar a sentença de liquidação ID.ea5bcbd. Com o cumprimento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. BARUERI/SP, 18 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE KALINY ABILIO DE SOUSA
3. Processo 10003607220245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000360-72.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: DANIELE KALINY ABILIO DE SOUSA RECLAMADO: BEATRIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 521cae4 proferida nos autos. Homologo o acordo realizado entre as partes (ID.1fba2f4), para que produza seus efeitos legais. Libere-se ao montante bloqueado via SISBAJUD ID.3ff6e5f e ID.7215058 em favor do reclamante, conforme acordado. Objetivando a celeridade processual, fica convencionado que a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento e que o silêncio implicará em quitação. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento das verbas previdenciárias, custas processuais e honorários periciais, no prazo de 30 dias corridos após o pagamento da última parcela do acordo (prevista para 28/11/2025), sob pena de execução. Atentem-se as partes que o acordo celebrado após o trânsito em julgado não prejudicará as verbas da União, nos termos do art. 832, § 6º, da CLT, razão pela qual o recolhimento deverá observar a sentença de liquidação ID.ea5bcbd. Com o cumprimento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. BARUERI/SP, 18 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO
4. Processo 13509484220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ISELDA LIA POMPEU CECCHINO; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RODRIGUES; REALIZA HOLDING S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos ISELDA LIA POMPEU CECCHINO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BENEDITO CARREIRA DA ROSA, MATHEUS QUITITE SIMOES, MATHEUS QUITITE SIMOES.
5. Processo 13509484220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ISELDA LIA POMPEU CECCHINO; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RODRIGUES; REALIZA HOLDING S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BENEDITO CARREIRA DA ROSA, MATHEUS QUITITE SIMOES, MATHEUS QUITITE SIMOES.
6. Processo 13509484220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ISELDA LIA POMPEU CECCHINO; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RODRIGUES; REALIZA HOLDING S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BENEDITO CARREIRA DA ROSA, MATHEUS QUITITE SIMOES, MATHEUS QUITITE SIMOES, PAULA CAMARANO LEITE.
7. Processo 13509484220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ISELDA LIA POMPEU CECCHINO; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTONIO RODRIGUES; REALIZA HOLDING S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos ISELDA LIA POMPEU CECCHINO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BENEDITO CARREIRA DA ROSA, MATHEUS QUITITE SIMOES, MATHEUS QUITITE SIMOES, PAULA CAMARANO LEITE.
8. Processo 40101012620138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4010101-26.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - CELSO BARBOSA CINTRA - - MARCIA EDNA DE OLIVEIRA CINTRA - YARA BITTENCOURT - ARQUITETURA LTDA - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: FILIPE PEÇANHA TAMASSIA RUIZ DE ARAUJO (OAB 263022/SP), MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP), BENEDITO CARREIRA DA ROSA (OAB 255066/SP), BENEDITO CARREIRA DA ROSA (OAB 255066/SP), SOPHIA HELENA DE ARAUJO (OAB 324651/SP), FILIPE PEÇANHA TAMASSIA RUIZ DE ARAUJO (OAB 263022/SP), SOPHIA HELENA DE ARAUJO (OAB 324651/SP), FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO (OAB 331001/SP)