Dayane Michelle Pereira Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 00595497820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059549-78.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Editora Pesquisa e Indústria Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos. Fls. 19.188/19.189 (última decisão) 1) Fls. 19.190/19.194 (Arthur Brandi Sobrinho manifesta-se pelo não acolhimento dos embargos de declaração opostos às fls. 19.106/19.109); fls. 19.211/19.213 (Administrador Judicial opina pelo não acolhimento dos embargos de declaração opostos às fls. 19.106/19.109): Recebo os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, por não vislumbrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 doCódigo de Processo Civil (obscuridade, contradição, omissão e erro material). Os fundamentos pelos quais foi autorizada a compensação do crédito estão claros na decisão embargada, não havendo em omissão ou obscuridade. Anoto, ainda, que eventual insurgência quanto ao teor da decisão embargada deverá ser manifestadas por meio da via recursal adequada. Portanto, permanece a decisão tal como lançada. 2) Fls. 19.195 (Vagner de Carvalho informa que aguarda a vinda aos autos da lista de credores): Ciente o Juízo. 3) Fls. 19.200; fls. 19.250 (Credores requerem informações sobre sua habilitação de crédito): Manifeste-se o Administrador Judicial. 4) Fls. 19.211/19.213 (Administrador Judicial): Intime-se o credor Alessandro Aparecido da Silva, conforme o requerido. 5) Fls. 19.214/19.231 (Brandi Advogados e Arthur Brandi Sobrinho requerem a pronta restituição do crédito, o deferimento do levantamento dos recursos que se encontram depositados em seu favor pela Massa Falida, e o pronunciamento deste Juízo sobre apuração da responsabilidade de sócios/administradores da falida pela prática de atos de abuso da personalidade jurídica, decretação da desconsideração da personalidade jurídica e quem possui a legitimidade ativa para instaurar o IDPJ); fls. 19.259/19.260 (Ministério Público opina pela intimação do Administrador Judicial e requerendo nova abertura de vista posteriormente); fls. 19.293/19.295 (Administrador Judicial elucida sobre os requerimentos feitos por Arthur Brandi Sobrinho): Abra-se nova vista ao Ministério Público. Em seguida, conclusos para deliberação. 6) Fls. 19.241 (Michel Almeida Ferreira requer a expedição de carta de anuência e apresenta o requerido pela empresa REFAMA FOMENTO MERCANTIL EIRELI): I - Expeça-se carta de anuência, para fins de baixa de protestos; II - Manifeste-se a empresa REFAMA FOMENTO MERCANTIL EIRELI. 7) Fls. 19.244/19.245; fls. 19.304 (Credores requerem a habilitação de seus créditos): Manifeste-se o Administrador Judicial. 8) Fls. 19.296/19.297 (Administrador Judicial reitera pedido de expedição de ofício): Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, conforme requerido no item 3, V., da decisão de fls. 18.523/18.525 Int. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), VIVIANE RUAS PATRICIO KLAJN (OAB 257192/SP), LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP), ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS (OAB 261866/SP), DANIEL RUGNO MACHADO NUNES (OAB 258676/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), 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VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), FABIO CAPARROZ FERRANTE (OAB 207294/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP), CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP), CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
3. Processo 10027429320165020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002742-93.2016.5.02.0242 RECLAMANTE: DIOGENES LEONEL DE LIMA RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3a54a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 25 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA   DESPACHO Intime-se o adjudicante para, no prazo de 10 dias, informar se realizou o registro da adjudicação no cartório. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberações acerca dos valores depositados nos autos. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE CARVALHO BOREL - ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL
4. Processo 10027429320165020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002742-93.2016.5.02.0242 RECLAMANTE: DIOGENES LEONEL DE LIMA RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3a54a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 25 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA   DESPACHO Intime-se o adjudicante para, no prazo de 10 dias, informar se realizou o registro da adjudicação no cartório. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberações acerca dos valores depositados nos autos. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FELIX GOMES DE ALMEIDA
5. Processo 10027429320165020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002742-93.2016.5.02.0242 RECLAMANTE: DIOGENES LEONEL DE LIMA RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3a54a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 25 de julho de 2025. EMERSON GOMES DA SILVA   DESPACHO Intime-se o adjudicante para, no prazo de 10 dias, informar se realizou o registro da adjudicação no cartório. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberações acerca dos valores depositados nos autos. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIOGENES LEONEL DE LIMA
6. Processo 10094695820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009469-58.2023.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - G.A.S. - L.C.A. - Vistos. Fls. 238/239: intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada, bem como sobre o pleito de aumento do regime de visitas da menor com a genitora e a família materna. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP), GABRIELLY CAROLINE PORSEBON (OAB 487628/SP)
7. Processo 00339217220118260451
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033921-72.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033921) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ademir Divino de Oliveira - - Fabiana Silva Barbosa Ferreira - Vistos. Fls 676: Esclareça o exequente o recolhimento da taxa de pesquisa de fls 677/678, ante a sentença de extinção de fls 645 e a certidão de inclusão dos executados na dívida ativa de fls 675. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAOLA DE ALMEIDA PETRIS (OAB 44522/PR), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP)
8. Processo 10001431420258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000143-14.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.N.N.S.C.A. - B.D.B.T. - Vistos. Providencie a serventia o necessário, para o cumprimento do item "2" de fls. 216. Int. - ADV: KAMILA GOUVEIA CAMARGO CRE (OAB 255106/RJ), MARCELO GOYANES (OAB 99427/RJ), JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB 103741/RJ), GERALDO LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO (OAB 415165/SP)