Denilson Romão

Processos do Advogado

1. Processo 10021410520248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002141-05.2024.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.L. - N.C.D.J. - Vistos. Acessada a resposta do Sisbajud, declaro penhorada a quantia encontrada. Ao Cartório para proceder nos termos do art. 854, caput, e § 2º, do Código de Processo Civil, publicando-se o valor, com a intimação da parte executada pelo DJEN para eventual impugnação ao bloqueio online realizado em cinco dias, podendo alegar as matérias elencadas no § 3º do dispositivo legal em tela. Int. - ADV: LUDHIMILA DE SOUZA BUENO CAMARGO (OAB 382817/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
2. Processo 10076643720208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007664-37.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - D.C.M. - - W.A.J. - Providencie a exequente o recolhimento das despesas necessárias ao ato pretendido, no prazo de 5 dias. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
3. Processo 10135273220248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013527-32.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A. - S.R.N.S. - Vistas dos autos ao requerido reconvinte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) à reconvenção (art. 350 ou 351 do CPC).).. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP)
4. Processo 10252410320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025241-03.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.F.L. - U.B.C.T.M. e outros - Vistos. Defiro a produção da prova oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025 - terça-feira às 14hs. Nos termos do art. 357, § 4º do CPC, fixo o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, CPF, endereço completo de residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Finalmente, intimem-se os procuradores das partes para que informem nos autos, endereço de e-mail e número de telefone para contato da parte, do(a) advogado(a) e de suas testemunhas. Intimem-se todos. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP)
5. Processo 10058804920258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005880-49.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raul Fernando Parice - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária. Anote-se. 2) Nomeio inventariante Raul Fernando Parice, independentemente de compromisso, servindo cópia desta decisão para todos os fins e efeitos de direito. 3) Providencie a Serventia pesquisa acerca de eventual testamento deixado pelo falecido. 4) Em vinte dias, apresente o inventariante as primeiras declarações; nos trinta dias subsequentes, deverá acostar aos autos cálculo de ITCMD ou demonstração de hipótese de isenção (Portaria CAT 15, de 06/02/2003). Int. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), PATRICIA MICHELLE RUBIO SALGARELLA (OAB 280609/SP)
6. Processo 10095356820218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009535-68.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Evandro Cesar Agostini Gaiato - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inconstitucionalidade da taxa de conservação de vias e logradouros sobre o imóvel cadastrado junto ao requerido sob nº 06.1.62.79.0148.000, anular os lançamentos respectivos e condenar o requerido a repetição do indébito, acrescidos os valores devidos de correção monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a Fazenda Pública desde cada desembolso e juros de mora, a partir do trânsito em julgado, de acordo com o sistema previsto pelo município requerido para seus créditos tributários. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas judiciais e despesas processuais em aberto. Condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do requerido que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º, CPC, respeitado o disposto no art. 98, §3º, CPC. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do requerente que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º, CPC. Nos termos do art. 496, § 3º, III, do Novo Código de Processo Civil, deixo de remeter os autos à Superior Instância para reexame. P.I. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
7. Processo 10005187120228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-71.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sebastiana Benedita Scarabello Daniel - Banco C6 S/A (ficsa) - Vistas dos autos ao autor para manifestação sobre os embargos declaratórios interpostos pela parte requerida, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. Prazo de 05 dias. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
8. Processo 00039552020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003955-20.2023.8.26.0071 (processo principal 1006341-11.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - M.E.A. - - P.T.C.I. - Vistos. Considerando que o valor depositado às fls. 219 satisfaz o débito total, conforme cálculos de fls. 240/241, por ora, esclareça a parte exequente o pedido de fls. 225. Após, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
9. Processo 00006711920258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-19.2025.8.26.0302 (processo principal 0003268-34.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Harmony Sapatilhas Ltda - Delicata Calçados Ltda - Me - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), ELEANDRA CRISTINA DOMINGOS (OAB 54119/PR)
10. Processo 00044343120098260062
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004434-31.2009.8.26.0062 (062.01.2009.004434) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Jose Carlos Gomes Pereira - Jose Dias dos Santos - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Paulista Intermediação de Ativos e Gestão de Negócios Ltda (paulista Leilões) - Exequente, apresente formulário MLE, nos termos da r. Decisão de fls. 683/684 e 706. Prazo de 15 dias. - ADV: AIRTON GARNICA (OAB 137635/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), ENOS FELIX MARTINS JUNIOR (OAB 131520/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)