Eric Keller Tavares De Camargo

Processos do Advogado

1. Processo 00011978920198260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001197-89.2019.8.26.0659 (processo principal 0002132-71.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Riviera - Ante o decurso do prazo do acordo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento, presumindo-se, no silêncio, a satisfação da obrigação. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP)
2. Processo 10482431520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048243-15.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Eleva Cupece Lote 2 - Apelado: Pro Z Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO TAXA CONDOMINIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA- INCONFORMISMO DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA CONSTRUTORA INCORPORADORA PELO DÉBITO FUNDADO EM COTAS DE CONDOMÍNIO PORQUE AS CHAVES NÃO FORAM ENTREGUES À ADQUIRENTE DA UNIDADE ACOLHIMENTO TEMA Nº 886 DO E. STJ RELAÇÃO MATERIAL COM A COISA RESPONSABILIDADE DAQUELE IMITIDO NA POSSE DO IMÓVEL CASO CONCRETO EM QUE A INCORPORADORA NÃO ENTREGOU AS CHAVES DO IMÓVEL À ADQUIRENTE PORQUE ELA ESTARIA INADIMPLENTE COM AS PRESTAÇÕES DA AQUISIÇÃO IRRELEVÂNCIA A EFETIVA POSSE DO IMÓVEL DEFINE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS DA COISA SENTENÇA REFORMADA, IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP) - Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP) - Ian Oliveira de Assis (OAB: 251039/SP) - 5º andar
3. Processo 21645423020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164542-30.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Roberto José Cesar - Embargdo: Condominio Comercial Life Town Cambui - Embargte: Maria Carolina Karam Franco Cesar - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP) - Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP) - Sandra Maria de Barros Soares (OAB: 12806/PE) - Carlos de Jesus Ramos Ribeiro (OAB: 136719/SP) - 5º andar
4. Processo 10023650720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002365-07.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Vista Solar - Maíra Cristina Barth Sól Ferreira - - Marcio Aparecido Ferreira e outro - Cumprido o disposto no artigo 798 do Novo Código de Processo Civil, CITE-SE a parte executada, via postal, para pagamento do débito apontado na inicial, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação (artigo 829 do CPC). Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos a execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do CPC (artigo 915 do CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito (artigo 827 do CPC), salientando ao executado que, em caso de pagamento integral do valor, no prazo acima mencionado, os honorários serão reduzidos pela metade (parágrafo 1º do mesmo artigo). Artigo 828 do CPC - A cópia desta decisão, instruída com a petição inicial, serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, devendo o exequente comprovar a protocolização (art. 828, §1º CPC). O valor da causa é R$ 5.473,39. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP)
5. Processo 21943897720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194389-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: IRENE MARTINS FERNANDES - Agravado: Comercial e Construtora Prohidro Ltda - Agravado: Pro Z Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Agravado: Lello Vendas Administração de Imóveis e Condomínios S/c Ltda - Vistos. I De início, sem adentrar ao mérito da questão, no intuito de evitar dano processual, SUSPENDO o andamento do feito na origem, até o julgamento do presente recurso. II Faculto à agravante a apresentação do Registrato, disponível em https://registrato.bcb.gov.br/registrato/, bem como de toda documentação comprobatória da aventada hipossuficiência financeira, em especial documentos fiscais e contábeis (declaração de IRPF referente ao ano-calendário de 2024, comprovantes de renda, etc.), documentos bancários atualizados dos últimos seis meses (faturas de cartões de crédito e extratos de todas as contas que possuir), além de outros documentos que entender pertinentes e que não tenham sido apresentados em primeiro grau ou com as razões recursais. Prazo: 05 (cinco) dias. III Intimem-se os agravados que já compuseram a relação processual para que ofereçam contraminuta, facultando-lhes a juntada da documentação necessária ao julgamento do recurso. IV A presente decisão servirá de ofício a ser enviado pela via eletrônica. V Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. VI Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Elaine Cristina Rodrigues Paes (OAB: 399483/SP) - Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP) - Ian Oliveira de Assis (OAB: 251039/SP) - 5º andar
6. Processo 21943897720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194389-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: IRENE MARTINS FERNANDES - Agravado: Comercial e Construtora Prohidro Ltda - Agravado: Pro Z Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Agravado: Lello Vendas Administração de Imóveis e Condomínios S/c Ltda - ATO ORDINATÓRIO: A(o)(s) agravante(s) para trazer(em) aos autos a comprovação do recolhimento das despesas postais para a intimação do(a)(s) agravado(a)(s) sem procurador constituído nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ sob o Código 120-1. (Modalidade AR Digital) - Magistrado(a) - Advs: Elaine Cristina Rodrigues Paes (OAB: 399483/SP) - Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP) - Ian Oliveira de Assis (OAB: 251039/SP) - 5º andar
7. Processo 10805095520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080509-55.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pro Z - Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)
8. Processo 10633881420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063388-14.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pro Z - Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda - David Fernandes da Silva - Vistos. Defiro o levantamento dos valores bloqueados, conforme o formulário de fls. 137 DEFIRO a penhora do imóvel descrito na matrícula n. 503.975 do 11º Registro de Imóveis de São Paulo. 2.1 Tratando-se de imóvel indivisível, a fração ideal dos condôminos alheios ao processo recairá sobre o produto da alienação (art. 843 do Código de Processo Civil). 2.1. Nomeio como depositário o (a) executado (a) David Fernandes da Silva, que fica de tudo intimado via DJE, na pessoa de seu advogado. 2.2. A presente decisão vale como termo de penhora, nos moldes do art. 838 do Código de Processo Civil. 3. Comunique-se a constrição via ARISP, para fins de registro. 3.1. Promova o exequente a intimação da credora fiduciária, indicando os endereços e recolhendo as custas postais. 3.2. Intime-se também, pelo correio, o eventual possuidor/detentor do imóvel penhorado, no endereço em que situado, recolhendo o exequente as despesas necessárias. 4. Tudo cumprido, tornem para deliberação em termos de prosseguimento. Nada vindo aos autos em quinze dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), RUI PACHECO BASTOS (OAB 88167/SP)
9. Processo 00168219120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016821-91.2024.8.26.0114 (processo principal 1030574-06.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Duchovni, Lima. Assis & Camargo Sociedade de Advogados - Roberto José Cesar - Manifeste-se o (a) exequente sobre a impugnação à penhora. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP)
10. Processo 00168219120248260114
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016821-91.2024.8.26.0114 (processo principal 1030574-06.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Duchovni, Lima. Assis & Camargo Sociedade de Advogados - Roberto José Cesar - Manifeste-se o (a) exequente sobre a impugnação à penhora. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP)