Leandro Rossi Vituri

Processos do Advogado

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2. Processo 00044476420168260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004447-64.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO RODRIGUES BITENCOURT CIRIACO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
3. Processo 00057137120258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005713-71.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Cleverson Modesto de Almeida - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) - 10º andar
4. Processo 70001855720198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000185-57.2019.8.26.0161 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GILMAR ANTONIO DE CAMARGO - GILMAR ANTONIO DE CAMARGO (, CPF: 435.244.938-58, RG: 43.670.819, RGC: 43670819) - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
5. Processo 70006320320148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000632-03.2014.8.26.0361 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON DA SILVA SANTANA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
6. Processo 00008196220198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-62.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ITALO RUAN ARAGÃO LIMA VENANCIO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
7. Processo 00028992720178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002899-27.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISLEY DE MELO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
8. Processo 70002346120118260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000234-61.2011.8.26.0361 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DOS SANTOS SOUZA - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 503/2025, elaborado nos termos da Portaria Presidência Nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização do "I Mutirão Processual Penal - Pena Justa", referente ao 1º semestre de 2025, cuja finalidade inclui, entre outras, a reavaliação de "Processos de execução penal com lapsos vencidos para progressão de regime, Livramento Condicional, prescrição executória e vencimento de pena", requisite-se à direção do presídio, no prazo de 05 (cinco) dias, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de FELIPE DOS SANTOS SOUZA, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)