Leandro Rossi Vituri

Processos do Advogado

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2. Processo 70006356920188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000635-69.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO PAULO ISAAC FREITAS - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias" - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
3. Processo 00023737120158260521
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002373-71.2015.8.26.0521 (apensado ao processo 0006322-64.2019.8.26.0521) - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - EDSON FERREIRA DA SILVA - Vistos. Diante do tempo de pena cumprida, o qual ultrapassa a reprimenda reajustada em sede de Habeas Corpus, conforme se deduz dos documentos de fls. 276/282 e 283/285, DECLARO EXTINTA a pena corporal imposta ao(à) sentenciado(a) EDSON FERREIRA DA SILVA, referente à Execução Criminal nº 0002373-71.2015.8.26.0521 (Processo de Origem nº 0008027-55.2014.8.26.0624, do(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Tatuí), em face do integral cumprimento da pena. Expeça-se certidão de arquivamento de guia no BNMP, observando-se a regularização de todas as peças, nos termos do comunicado conjunto nº. 554/2024, item 19. Feitas as devidas anotações e comunicações, inclusive ao TRE e IIRGD, via ofício próprio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Servirá a presente como ofício para comunicação ao Juízo de origem. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
4. Processo 00070006920258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0007000-69.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007000-69.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WILLIAN FHELIPE JUSTINO; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 70002558520148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000255-85.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cícero Adriano Lucena da Silva - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 370844/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP)
6. Processo 00074978320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007497-83.2025.8.26.0521 (processo principal 7000645-16.2016.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Henrique Regis de Morais - Recebo o recurso de agravo de execução interposto pelo Ministério Público porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo. Abra-se vista à D. Defesa para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
7. Processo 70014356020168260637
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001435-60.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - William Vieira de Andrade - Certifico e dou fé que foi acostado às páginas 557/558 o cálculo das penas privativas de liberdade do executado, que contemplou a r. decisão de páginas 557/558 (Comutação de Penas - Decreto nº 12.338/2024), com posterior ciência às partes. Certifico, ainda, que se NÃO houver impugnação específica, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, fica desde logo homologado o cálculo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Caso sobrevenha impugnação fundamentada, desde logo tornem os autos ao setor de cálculo para retificação ou informação. Nada Mais. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
8. Processo 00018536720228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001853-67.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EDUARDO DA SILVA VETTORAZZI - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ELLEN ALVES LOPES (OAB 422121/SP)