Patricia Duarte Alves Guimaraes Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 10133131420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013313-14.2024.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Salete Mendes Dias de Figueiredo - Cintia Mendes Figueiredo - - Arthur Mendes de Figueredo - Vistos. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, ante a existência de valores bancários em nome do espólio (fls. 27/29), posto que, nas ações de inventário, a concessão do benefício somente se justifica nos casos em que o acervo hereditário é inferior ao montante dos próprios encargos processuais. Manifeste-se a inventariante a fim de apresentar os documentos listados na certidão retro, bem como para comprovar o recolhimento da taxa judiciária (artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003), no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DUARTE ALVES GUIMARÃES VARGAS (OAB 255227/SP), PATRÍCIA DUARTE ALVES GUIMARÃES VARGAS (OAB 255227/SP), WANDERSON GUIMARÃES VARGAS (OAB 293901/SP), PATRÍCIA DUARTE ALVES GUIMARÃES VARGAS (OAB 255227/SP)
3. Processo 10036337320254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003633-73.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LORRANE MENDES DE FIGUEIREDO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA DUARTE ALVES - SP255227 e WANDERSON GUIMARAES VARGAS - SP293901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LORRANE MENDES DE FIGUEIREDO MARTINS WANDERSON GUIMARAES VARGAS - (OAB: SP293901) PATRICIA DUARTE ALVES - (OAB: SP255227) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
4. Processo 10133131420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patrícia Duarte Alves Guimarães Vargas (OAB 255227/SP), Wanderson Guimarães Vargas (OAB 293901/SP) Processo 1013313-14.2024.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Invtante: S. M. D. de F. , C. M. F. , A. M. de F. - Vistos. Manifeste-se a inventariante, no prazo solicitado. Intime-se.
5. Processo 00002589820128180038
   Tribunal: TJPI | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000258-98.2012.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação, Liminar] TESTEMUNHA: JULIO DA COSTA RIBEIROTESTEMUNHA: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Trata-se de ação em que foi apresentado acordo extrajudicial, pendente de homologação, e realizado o pagamento em conta judicial. No entanto, há óbices intransponíveis ao conhecimento dos pedidos: a) a procuração de Id 55967078, supostamente outorgada por pessoa analfabeta, não preenche os requisitos do art. 595 do CC (assinatura a rogo e por duas testemunhas identificáveis), visto que há apenas a assinatura identificável de uma testemunha, que é filha da outorgante — portanto, impedida nos termos do art. 228 do CC —, sendo que a outra apenas lançou sua digital; b) não há comprovação de que todos os herdeiros consentiram com o levantamento de valores em nome da cônjuge supérstite, por meio de escritura pública ou declaração particular com firma reconhecida (TJ-PI, AC: 00004098720128180095, Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem, Julgamento: 02/10/2013, 1ª Câmara Especializada Cível, Publicação: 11/10/2013); c) não há contrato de honorários escrito ou condenação em sucumbência que justifique a expedição de alvará específico em nome da advogada. Nesse sentido, determino a intimação da requerente habilitante, pela advogada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir as faltas acima indicadas, sob pena de não homologação do acordo e indeferimento do pedido de levantamento de valores, com imediata devolução e extinção do processo por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento regular (habilitação legítima). Expedientes necessários. AVELINO LOPES-PI, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
6. Processo 00001211720138180092
   Tribunal: TJPI | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000121-17.2013.8.18.0092 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dação em Pagamento, Cargo em Comissão] AUTOR: EZEQUIAS RODRIGUES DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE CURIMATA DESPACHO Vistos etc. Evolua-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. O demonstrativo apresentado pelo exequente preenche os requisitos estabelecidos no art. 534 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, intime-se o devedor para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, ofereça impugnação à execução, oportunidade em que poderá arguir as matérias indicadas nos incisos do art. 535 do CPC. Caso o devedor alegue excesso de execução, deverá indicar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, § 2º, do CPC). Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, conclusos para determinação do pagamento de pequeno valor ou solicitação de expedição de precatório pelo Presidente do Tribunal de Justiça, conforme o caso (art. 535, § 3º, do CPC). AVELINO LOPES-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes