Roberto Carlos Cardoso Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 00066463820248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006646-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SIDNEY FLÁVIO COTRIM - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: EMANOEL GEORGIO DE OLIVEIRA (OAB 241756/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP)
3. Processo 00066463820248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006646-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SIDNEY FLÁVIO COTRIM - CUMPRA-SE o v. Acórdão de fls. 241/257, que cassou a decisão de progressão ao regime aberto, com retorno do(a) apenado(a) ao regime semiaberto. Após, deverá ser submetido(a) a exame criminológico, tal qual determinado pelo E. TJSP. Expeça-se o competente mandado de prisão em regime semiaberto. Com a prisão do(a) sentenciado(a), remetam-se os autos ao d. Juízo competente, com urgência. Intime-se a d. Defesa constituída. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EMANOEL GEORGIO DE OLIVEIRA (OAB 241756/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP)
4. Processo 10349546720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034954-67.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita Torres de Almeida - Valter Torres de Almeida e outros - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP)
5. Processo 00221510620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022151-06.2023.8.26.0114 (processo principal 0019240-56.2002.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Valmir Torres de Almeida - - Gislene Aparecida Tonholi Almeida - Mestra Engenharia Ltda e outros - Manifeste-se a parte credora sobre a(s) manifestação(ões) da parte executada relativamente ao presente cumprimento de sentença. Prazo de 15 dias. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO (OAB 12215/SP)
6. Processo 00183868620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10349546720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034954-67.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita Torres de Almeida - Valter Torres de Almeida e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha lançada às fls.44/54, dos bens constitutivos do acervo hereditando deixado pelo espólio de Dorival Aparecido de Almeida, adjudicando aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Após certificado o trânsito em julgado, poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular a expedição do formal da partilha, no formato físico ou digital, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Optando pela expedição do formal da partilha, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de cinco dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. P. I. C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP)
8. Processo 10217895020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021789-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.S. - B.M.S. - Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º, NCPC). Após vista ao M.P., se o caso. Na sequência,certificar a serventia quanto à existência de mídia digital arquivada em Cartório. Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos, com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO FELIPPIN BIRAL (OAB 163916/SP), IDELMA CARINA JORDÃO (OAB 256246/SP), ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP)