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Tamara Rodrigues Fruscalso

Tamara Rodrigues Fruscalso

Número da OAB: OAB/SP 255267

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRF3, TJDFT, TJSP, TJRJ
Nome: TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2018643-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: I. E. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. E. (Representando Menor(es)) - Agravado: D. W. da S. - VISTOS. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela parte exequente, em ação de execução de alimentos cuja decisão de fls. 191 da origem acolheu o pedido de oferta de bem para satisfação da dívida alimentar. Inconformada, alega que o bem ofertado não é de propriedade do executado, em sua integralidade e ainda possui dívidas. Alega que o executado possui valores depositados em conta bancária, suficientes para a quitação do débito e a oferta do bem só atrasará o recebimento dos valores devidos. Pediu a concessão do efeito suspensivo e que seja autorizada a penhora das contas bancárias do agravado. Por fim, pediu o afastamento do bem dado em garantia e liberado os valores penhorados. Não foi concedido o efeito suspensivo (fls. 433/435). O recurso é tempestivo e dispensado do preparo diante da gratuidade concedida. Parecer da PGJ às fls. 464/466 pelo parcial provimento do recurso. É o relatório. Em analise ao pedido, foi verificado que veio aos autos pedido de desistência do recurso, pela agravante (fls. 472 - origem). Nos termos do art. 998 do CPC, o recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo, sem depender do consentimento da parte contrária. Havendo pedido de desistência, desaparece o interesse recursal, fica prejudicado o exame de mérito do recurso. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência do recurso, e, em consequência, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do recurso, posto que prejudicado. São Paulo, - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Vanderlei Ballestra Giorgette (OAB: 381784/SP) - Beatriz Almeida Ballestra Giorgette (OAB: 413122/SP) - Tamara Rodrigues Fruscalso (OAB: 255267/SP) - Jamille Ribeiro Pires (OAB: 331032/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004575-41.2020.4.03.6144 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EUROSTAR PRODUTOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS - SP254874, DEBORAH SANCHES LOESER - SP104188, TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO - SP255267 Advogado do(a) EXECUTADO: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS - SP254874 D E S P A C H O Id 370925673: ciência ao executado da manifestação do exequente. Sem prejuízo, preliminarmente, intime-se novamente o exequente para que, nos termos de sua manifestação id 370925673, informe todos os parâmetros necessários para conversão em renda dos valores depositados nos autos, como código da operação, código da receita, indicação da CDA a qual deverá ser vinculada referida conversão e se a conversão será total ou parcial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da trasformação em pagamento definitivo dos valores depositados nos autos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018781-73.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Ricardo de Queiroz Oliveira - - Hollywood Beef Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, que contou com a concordância do autor-exequente, JULGO EXTINTA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a fase de cumprimento de sentença da Ação de Procedimento Comum movida por Paulo Ricardo de Queiroz Oliveira e Hollywood Beef Ltda. contra Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, do valor depositado a fls. 601/602. Diante da ausência de interesse recursal, após a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001156-07.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Codisa Distribuidora de Auto Peças Ltda - Connectparts Comércio de Peças e Acessórios Automotores - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os ofícios juntados às fls.314/315 e 316/317. - ADV: TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817487-65.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR HUGO VALLE DOS SANTOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Index 203486026 - Recebo o aditamento à petição inicial. Intime-se o réu. No mais, aguarde-se a audiência. NITERÓI, 30 de junho de 2025. GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006184-89.2024.8.26.0564 (processo principal 1027456-59.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro Siqueira Prata - Fls. 250/251: Mandado expedido às fls. 245/246. Requeira o credor o que de direito. - ADV: TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008108-04.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1018781-73.2024.8.26.0564) (processo principal 1018781-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Ricardo de Queiroz Oliveira - - Hollywood Beef Ltda - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Considerando que não houve o recolhimento das custas devidas em razão da instauração de incidente de cumprimento de sentença e diante da manifestação de fls. 140, determino o cancelamento do presente incidente. Providencie a Serventia as anotações necessárias. 2.Int. Dilig. - ADV: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008108-04.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1018781-73.2024.8.26.0564) (processo principal 1018781-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Ricardo de Queiroz Oliveira - - Hollywood Beef Ltda - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Considerando que não houve o recolhimento das custas devidas em razão da instauração de incidente de cumprimento de sentença e diante da manifestação de fls. 140, determino o cancelamento do presente incidente. Providencie a Serventia as anotações necessárias. 2.Int. Dilig. - ADV: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016697-21.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - F.B.S. - F.S.O.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. pedido de indenização por danos materiais e morais movida por FERNANDA BATISTA SOARES em face do FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA., por meio da qual alega que mantém perfil na rede social Instagram com cunho comercial e vem sofrendo restrições arbitrárias por parte da ré, como retirada de conteúdo publicado na rede social e limitação do alcance de visualizadores do perfil, causando-lhe prejuízos de ordem material e moral. Assevera que buscou suporte junto à ré para resolver os problemas apontados, contudo, sem sucesso. Nega que tenha violado quaisquer das cláusulas de termos de uso aderidas no momento da contratação do serviço. Invoca a aplicação do Código de Defesa do Consumidor no caso em comento. Pretende, com a presente ação, que seja a ré compelida, já em sede liminar, a retirar "todas as restrições e desbloqueios do perfil da AUTORA alocada sobre o URL: https://www.instagram.com/orlandodiferente" e que "suspenda a aplicação de qualquer penalidade consistente em bloqueio ou novas restrições no perfil da AUTORA, garantindo-se o acesso da autora ao mesmo de forma ininterrupta até final julgamento da presente ação, , sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (um mil reais), devendo referida ordem ser cumprida imediatamente após o recebimento da respectiva intimação/citação". Ao final, ainda postulou a condenação da ré em indenização por danos materiais, no valor de R$50.000,00, danos morais, no valor de R$50.000,00. Com a inicial vieram documentos (fls. 57/129). A liminar foi deferida parcialmente (fls. 138/141). Regularmente citada, a parte ré contestou. Em suma, teceu esclarecimentos sobre os serviços prestados, confirmou ter ocorrido restrições na conta que pode ocorrer sempre que houver violação aos termos de uso da comunidade, podendo haver remoção de conteúdo, suspensão temporária de conta e desativação de conta. Aduziu inexistência de ato ilícito, excludente de responsabilidade por exercício regular de direito, refutou o pedido de danos materiais e morais e pugnou pela improcedência da ação. Anoto réplica e manifestação sobre provas tendo a autora requerido a oitiva de testemunhas e o réu manifestou desinteresse na dilação probatória. Foram fixadas as questões controvertidas e determinada a produção de prova documental suplementar pelas partes, indeferida a produção de prova oral, facultada a juntada de parecer técnico pela autora. As partes trouxeram documentos adicionais e se manifestaram. Pende controvérsia acerca dos prejuízos que a autora alega ter sofrido, sendo que a autora afirma que a oscilação no período de suspensão não teria sido evidente por decorrer de prévio trabalho feito nos meses anteriores. Assim, oportunizo à autora a vinda do faturamento no mesmo período no ano imediatamente anterior (período de 06/10/23 a março/24), demonstrando os referidos valores. No mais, tendo em vista que alega perda de chance de contratar com a Gol, também deverá demonstrar, no prazo de 15 dias. Com a resposta, vista ao réu e tornem. Intime-se. - ADV: TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1024375-35.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Edison Ribeiro dos Santos - Apelado: Aig Seguros Brasil S.a - Apelado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da certidão de fl. 400, intime-se a parte recorrente para efetuar o pagamento do complemento do preparo recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º do CPC. Int. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Advs: Tamara Rodrigues Fruscalso (OAB: 255267/SP) - Jamille Ribeiro Pires (OAB: 331032/SP) - Dennys Lopes Zimmermann Pinta (OAB: 296624/SP) - Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 5º andar
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