Tamara Rodrigues Fruscalso
Tamara Rodrigues Fruscalso
Número da OAB:
OAB/SP 255267
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
28
Total de Intimações:
44
Tribunais:
TJRJ, TJDFT, TRF3, TRT2, TJSP
Nome:
TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006184-89.2024.8.26.0564 (processo principal 1027456-59.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro Siqueira Prata - Fls. 250/251: Mandado expedido às fls. 245/246. Requeira o credor o que de direito. - ADV: TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0008108-04.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1018781-73.2024.8.26.0564) (processo principal 1018781-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Ricardo de Queiroz Oliveira - - Hollywood Beef Ltda - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Considerando que não houve o recolhimento das custas devidas em razão da instauração de incidente de cumprimento de sentença e diante da manifestação de fls. 140, determino o cancelamento do presente incidente. Providencie a Serventia as anotações necessárias. 2.Int. Dilig. - ADV: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0008108-04.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1018781-73.2024.8.26.0564) (processo principal 1018781-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Ricardo de Queiroz Oliveira - - Hollywood Beef Ltda - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Considerando que não houve o recolhimento das custas devidas em razão da instauração de incidente de cumprimento de sentença e diante da manifestação de fls. 140, determino o cancelamento do presente incidente. Providencie a Serventia as anotações necessárias. 2.Int. Dilig. - ADV: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016697-21.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - F.B.S. - F.S.O.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. pedido de indenização por danos materiais e morais movida por FERNANDA BATISTA SOARES em face do FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA., por meio da qual alega que mantém perfil na rede social Instagram com cunho comercial e vem sofrendo restrições arbitrárias por parte da ré, como retirada de conteúdo publicado na rede social e limitação do alcance de visualizadores do perfil, causando-lhe prejuízos de ordem material e moral. Assevera que buscou suporte junto à ré para resolver os problemas apontados, contudo, sem sucesso. Nega que tenha violado quaisquer das cláusulas de termos de uso aderidas no momento da contratação do serviço. Invoca a aplicação do Código de Defesa do Consumidor no caso em comento. Pretende, com a presente ação, que seja a ré compelida, já em sede liminar, a retirar "todas as restrições e desbloqueios do perfil da AUTORA alocada sobre o URL: https://www.instagram.com/orlandodiferente" e que "suspenda a aplicação de qualquer penalidade consistente em bloqueio ou novas restrições no perfil da AUTORA, garantindo-se o acesso da autora ao mesmo de forma ininterrupta até final julgamento da presente ação, , sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (um mil reais), devendo referida ordem ser cumprida imediatamente após o recebimento da respectiva intimação/citação". Ao final, ainda postulou a condenação da ré em indenização por danos materiais, no valor de R$50.000,00, danos morais, no valor de R$50.000,00. Com a inicial vieram documentos (fls. 57/129). A liminar foi deferida parcialmente (fls. 138/141). Regularmente citada, a parte ré contestou. Em suma, teceu esclarecimentos sobre os serviços prestados, confirmou ter ocorrido restrições na conta que pode ocorrer sempre que houver violação aos termos de uso da comunidade, podendo haver remoção de conteúdo, suspensão temporária de conta e desativação de conta. Aduziu inexistência de ato ilícito, excludente de responsabilidade por exercício regular de direito, refutou o pedido de danos materiais e morais e pugnou pela improcedência da ação. Anoto réplica e manifestação sobre provas tendo a autora requerido a oitiva de testemunhas e o réu manifestou desinteresse na dilação probatória. Foram fixadas as questões controvertidas e determinada a produção de prova documental suplementar pelas partes, indeferida a produção de prova oral, facultada a juntada de parecer técnico pela autora. As partes trouxeram documentos adicionais e se manifestaram. Pende controvérsia acerca dos prejuízos que a autora alega ter sofrido, sendo que a autora afirma que a oscilação no período de suspensão não teria sido evidente por decorrer de prévio trabalho feito nos meses anteriores. Assim, oportunizo à autora a vinda do faturamento no mesmo período no ano imediatamente anterior (período de 06/10/23 a março/24), demonstrando os referidos valores. No mais, tendo em vista que alega perda de chance de contratar com a Gol, também deverá demonstrar, no prazo de 15 dias. Com a resposta, vista ao réu e tornem. Intime-se. - ADV: TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1024375-35.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Edison Ribeiro dos Santos - Apelado: Aig Seguros Brasil S.a - Apelado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da certidão de fl. 400, intime-se a parte recorrente para efetuar o pagamento do complemento do preparo recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º do CPC. Int. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Advs: Tamara Rodrigues Fruscalso (OAB: 255267/SP) - Jamille Ribeiro Pires (OAB: 331032/SP) - Dennys Lopes Zimmermann Pinta (OAB: 296624/SP) - Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0027935-04.2003.8.26.0004 (004.03.027935-0) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Roselene Marçal - Vistos. Não há bloqueio de valores nos presentes autos, de modo que reporto-me às decisões de fls. 1173 e 1190. Ao arquivo. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1028651-45.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028651-45.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894A/SP); Apda/Apte: Roseli Aparecida Felizi das Chagas; Advogado: Clovis Libero das Chagas (OAB: 254874/SP); Advogada: Tamara Rodrigues Fruscalso (OAB: 255267/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 E-mail: alc02jeciv@tjrj.jus.br Certifico que, na presente data, foi expedido mandado de pagamento pela plataforma SISCONDJ. São Gonçalo, 2025-06-23 BERNARDO DE AZEVEDO ROSA Chefe de Serventia Judicial
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1018781-73.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Ricardo de Queiroz Oliveira - - Hollywood Beef Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, quanto à manifestação e comprovante de depósito judicial de fls. 598/660. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0008108-04.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1018781-73.2024.8.26.0564) (processo principal 1018781-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Ricardo de Queiroz Oliveira - - Hollywood Beef Ltda - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Fls. 1/5: Comprovar o recolhimento da taxa de "Instauração da fase de Cumprimento de Sentença", no prazo de cinco dias - (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 - DARE - código 230-6). 2.Int. Dilig. - ADV: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP), TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB 255267/SP)