Valter Gonçalves Da Silva Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10096766920178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009676-69.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Família - L.S.F. - - L.M.S. - A.F. - *fls 686 patrono habilitado nos autos Fls 693 Vistos. A suspensão ou exoneração da obrigação alimentar deve ser requerida junto ao Juízo que concedeu a guarda ao executado e não tem efeito em relação ao débito pretérito e consolidado, tampouco no acordo firmado. - ADV: ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP), ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP), FABIO SANTANA BRAGA (OAB 355850/SP), RAFAEL PIRES DE SOUZA (OAB 336551/SP), LUCIENE MERGULHÃO (OAB 327879/SP), LUCIENE MERGULHÃO (OAB 327879/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP)
2. Processo 00227142420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022714-24.2024.8.26.0224 (processo principal 1032547-30.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.A. - - M.F.A. - J.F.S.J. - Vistos. Diante dos termos da petição (fls. 165/166), bem como da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 169), HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas. Suspendo o andamento do feito até o cumprimento integral do acordo, sendo pagamento da última parcela previsto para 10/02/27. Findo o prazo estabelecido para pagamento do débito, digam as partes exequente e executada, no prazo de cinco dias, quanto à quitação do débito. Não havendo manifestação das partes neste sentido, o processo permanecerá arquivado até eventual provocação do(a) interessado(a). Defiro desde já a expedição de contramandado de prisão/alvará de soltura e ofícios para retirada das restrições junto ao SCPC e SERASAJUD, se o caso. Ciência ao MP, se atuante nos autos. Anote-se a suspensão do processo e arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO TEODÓSIO (OAB 413782/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP)
3. Processo 00895592920108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0089559-29.2010.8.26.0224 (224.01.2001.061814/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ CARLOS FELICIANO DA SILVA - - JOSÉ CARLOS FELICIANO DA SILVA - - PAULO CÉZAR BARBOSA - - PAULO CÉZAR BARBOSA - - ANTONILDO GONÇALVES DA SILVA - - ANTONILDO GONÇALVES DA SILVA - - EDIVALDO SANTIAGO DA SILVA - - EDIVALDO SANTIAGO DA SILVA e outros - Vistos. Ante a não localização das testemunhas Antonio Ferreira Mendes, Marco Antonio Coutinho da Silva, Rui José Tamborino e Gerson da Silva Machado e a não indicação de novos endereços pelas partes (fl. 7505), as testemunhas poderão ser apresentadas pelas partes em Juízo, na data da audiência, independente de intimação. - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP), MARIA FANNY CARMELITA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 213760/SP), LEANDRO CAETANO DOS SANTOS (OAB 302308/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), MATHEUS GUIMARAES CURY (OAB 139614/SP), ELIZABETE PERES DOMINGUES BARBOSA (OAB 174185/SP), HERBERT NAGY MEDEIROS (OAB 192446/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP)
4. Processo 10088928020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008892-80.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stephanie Silva de Oliveira - 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte que a requer deverá apresentar sob pena de indeferimento do benefício: a)comprovante atual e idôneo de renda mensal,e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia dos extratos bancários de todas contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, juntando-se, se o caso, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e e) ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular,sócio ou administrador. Prazo de quinze dias úteis. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, inclusive as despesa de citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP)
5. Processo 10005145920168260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000514-59.2016.8.26.0006 - Inventário - Sucessões - Conceiçao Leocadia Ribeiro - Vistos, Fl. 175: ciente. Apresente a inventariante as últimas declarações e esboço de partilha, dando valor ao monte-mor e juntando a certidão testamentária, a ser extraída dos autos de Testamento, acompanhada da certidão de trânsito em julgado. Prazo de 10 (dez) dias. Cumprido o acima determinado, promova a Serventia o cálculo das custas judiciais. Int. - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP)
6. Processo 00373097220178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037309-72.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.S.S. - - J.C.S.C. - - I.C.N. - - R.S.M. - - M.O. - - R.M.S. - - D.F. - - M.A.E.S. - - CARLOS ALEXANDRE QUADROS - - F.V.G.Q. - - S.R.Q. - - N.J.S. - - C.C.S. - R.C.J. - Vistos. Fls. 4.817/4.818 - Anote-se no sistema informatizado o ingresso da nobre Defesa do réu SÉRGIO RICARDO QUADROS. INTIME-SE a Ilustre Patrona, Dra. Sara Bernardo - OAB/SP nº 399.898, desta decisão, bem como para ofertar a Defesa Preliminar, no prazo legal. Com a juntada, ou decorrido o prazo, certifique-se, venham os autos conclusos para deliberação. Fls. 4.819/4.820 - Ante o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado SÉRGIO RICARDO QUADROS, CITE-SE o réu junto ao estabelecimento prisional onde SÉRGIO encontra-se custodiado. Com a juntada do mandado devidamente cumprido, venham os autos conclusos, inclusive, para deliberação em relação ao levantamento da suspensão do processo (artigo 366CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB 114510/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP), LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 350472/SP), SIMONE LAGE GUIMARÃES (OAB 356252/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP), IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), JULIANE BORGES PRADO (OAB 398219/SP), DANIEL FERREIRA (OAB 317072/SP), DANIEL FERREIRA (OAB 317072/SP), RODRIGO FEITOSA LOPES (OAB 327771/SP)
7. Processo 15001457820228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500145-78.2022.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. F. do V. C. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. - - Advs: Valter Gonçalves da Silva Filho (OAB: 255275/SP) - 10º Andar
8. Processo 10038952520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003895-25.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roseli Meire Claro - Condominio Mansão de Verona - Melhor analisando os autos, verifico que a decisão saneadora de fls. 146/150 deferiu a produção de prova oral. Diante disso, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e concedo às partes o prazo de 15 dias para que digam se ainda pretendem a realização da prova oral e, em caso positivo, para que arrolem ou reiterem seus róis de testemunhas. Em caso positivo, venham conclusos para designação de audiência PRESENCIAL de instrução. Caso as partes declinem da produção dessa prova, venham conclusos para sentenciamento. - ADV: ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB 296660/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP)
9. Processo 15015380820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501538-08.2025.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ABRAÃO HENRIQUE DE SOUZA NETO - Vistos. Fl. 198: defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada dos laudos dos celulares apreendidos. Int. - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP), NEILON GONCALVES DE SOUZA (OAB 450921/SP)
10. Processo 10124448420258260224
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012444-84.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.L. - - H.M.L. - S.J.M. - Fls. 82/91; Ciência a parte requerente - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP), ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 446082/SP), ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 446082/SP)