Ivani Mazzei Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10075238220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007523-82.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Nanci Ribeiro da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pelo exposto, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro a justiça gratuita para a parte autora. Sem custas e honorários nesta fase. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 10183383520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018338-35.2024.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gerson Juvencio Matias - Vistos. Razão assiste ao inventariante ao apontar que a resposta prestada pela instituição bancária oficiada não se revelou satisfatória ao identificar eventuais soerguimentos realizados nas contas de titularidade do autor da herança, supervenientes ao seu óbito (fls. 151/153). Assim, requisite-se novamente informações ao Banco do Brasil. Desta feita, contudo, para que encaminhe o extrato completo das movimentações da conta bancária 112.332-7, agência 0385-9, de titularidade de Odilon Cezário Matias, CPF 323.949.508- 20, ocorridas a partir do dia 20/03/2022. Servirá a presente decisão assinada como ofício, válido por 30 dias, ficando o encaminhamento a cargo do próprio inventariante. Intime-se. - ADV: IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP)
4. Processo 10183383520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018338-35.2024.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gerson Juvencio Matias - Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos em 05 cinco dias. Nada mais. - ADV: IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP)
5. Processo 10405589120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040558-91.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Lopes Sudario - Marcio Lopes Sudario - Conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à inventariante acerca da petição da Fazenda Pública às fls. 170/177, manifestando-se no prazo legal. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV: IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), VALDENIR DE MATTOS GALVAO (OAB 116057/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), VALDENIR DE MATTOS GALVAO (OAB 116057/SP)
6. Processo 10125555720218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012555-57.2021.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.M. - I.C.A.R. - - J.R.N. - Vistos. Fls. 535/538: Manifestem-se os genitores do falecido, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 275749/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP), LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP)
7. Processo 10123669020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012366-90.2025.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosalina de Sousa Zelio - - Maria Jose Miguel - - Vicentina de Sousa - - Joao Bosco de Sousa - - Silvana de Sousa - - Cassiano de Sousa - - Vicente Sousa Filho - - Leonor de Sousa Nunes - - Luis Antonio Nunes - - Wilson Souza Nunes - - Cristiano de Sousa Nunes - - Maria Rosa de Sousa Kindler - - Flaviana de Sousa Klindler Costa - - Joana D´arc de de Sousa Kindler - Vistos. 1) Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Advirto-a, entretanto, que a concessão poderá ser reavaliada após a vinda de informações sobre o patrimônio deixado pelo casal. 2) Nomeio ao cargo de inventariante a herdeira, Rosalina de Sousa Zelio, RG 18530664, CPF 07646634883, considerando-o(a) compromissado(a), independentemente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 3) Recebo a petição de fls. 36/40 como emenda à inicial. Observo que há herdeiros por representação não relacionados. Providencie-se a inclusão de Pedro e Cristiana (filhos de Leonor - fl. 48); 4) Deverá ainda juntar certidão de óbito do herdeiro Vicente Filho. Com o documento será analisada a existência de outros herdeiros por representação; 5) Oficie-se via SISBAJUD e RENAJUD solicitando informações sobre as contas bancárias (e respectivos saldos) deixados pelos falecidos e veículos; 6) Os pedidos de expedição de ofícios para localização e citação serão apreciados após a inclusão dos herdeiros faltantes e juntada das certidões de nascimento/casamento dos herdeiros Pedro, Cristiana (e eventuais outros herdeiros por representação em relação ao herdeiro Vicente Filho). 7) O acima disposto deverá ser cumprido no prazo de vinte dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos até provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP), IVANI MAZZEI BATISTA (OAB 255429/SP)
8. Processo 50098241120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009824-11.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: BERNADETE GONZAGA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: IVANI MAZZEI BATISTA - SP255429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Conheço dos embargos por serem tempestivos e revestidos das formalidades legais. No mérito, nego-lhes provimento. A sentença é clara e reflete a posição do Magistrado que a prolatou acerca do tema posto, não havendo vício a ser declarado. Na realidade, a alteração solicitada pela parte embargante traz em seu bojo cunho eminentemente infringente, já que pretende a alteração meritória do julgado. O inconformismo não pode ser trazido a juízo através de embargos, meio judicial inidôneo para a consecução do fim colimado. Dessa maneira, não estando presentes quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil, não merecem ser acolhidos os embargos. Dispositivo. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, a eles NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. SãO PAULO, 21 de julho de 2025.