Fabricio Meirelles De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10123878920248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012387-89.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012387-89.2024.8.26.0066; Associação; Apelante: Dalva Silva do Nascimento; Advogado: Fabricio Meirelles de Souza (OAB: 255508/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10003595520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000359-55.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.T.A. - J.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada através do convênio OAB/DPE - ofício de fls. 32. Após cumpra-se a sentença proferida. Intime-se. Barretos, 01 de julho de 2025. - ADV: JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB 277230/SP), FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA (OAB 255508/SP)
4. Processo 00008239620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000823-96.2025.8.26.0066 (processo principal 1010038-50.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.F.S. - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente (fl. 65) dou por integralmente satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente ação requerido pelas partes descritas no cabeçalho, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos estarem integralmente pagas as taxas judiciárias, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim dispõe o art. 1.000 do Código de Processo Civil: "A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer. Parágrafo único. Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer. Diante disso, ante o que processado no presente caso, providencie a serventia a certificação imediata do trânsito em julgado. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA (OAB 255508/SP)
5. Processo 10123878920248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1012387-89.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012387-89.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Dalva Silva do Nascimento; Advogado: Fabricio Meirelles de Souza (OAB: 255508/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10003595520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000359-55.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.T.A. - J.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Barretos, 25 de junho de 2025. - ADV: FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA (OAB 255508/SP), JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB 277230/SP)
7. Processo 00020883620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002088-36.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1008376-17.2024.8.26.0066) (processo principal 1008376-17.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Madalena Lopes Almado - Delis Cristina Gonçalves - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). - ADV: FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA (OAB 255508/SP), LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP)
8. Processo 10059567320238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005956-73.2023.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se parte(s) autor(a)(s) requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Inerte, intime-se pessoalmente para dar andamento aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA (OAB 255508/SP)