Murillo Fernando Dos Santos Ferreira Marques

Processos do Advogado

1. Processo 00093685220178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009368-52.2017.8.26.0482 (processo principal 4000639-08.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.C.R. - - A.O.S. - M.F.S. e outros - E.M.B. e outros - Vistas dos autos à parte exequente para: (XX) recolher, em 15 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, para intimação da parte executada dos valores bloqueados. - ADV: MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA BELETATO (OAB 351616/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA BELETATO (OAB 351616/SP), CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP), CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
2. Processo 10027985220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002798-52.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Navarro Contabilidade Eirelli - Me - "Manifeste-se a parte interessada sobre o recebimento do AR por pessoa estranha aos autos, bem como sobre o AR negativo, no prazo de 15 dias." - ADV: MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP)
3. Processo 00022131720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002213-17.2025.8.26.0482 (processo principal 1024146-34.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ângela Leite Braz - As Incorporadora S/s Ltda - Cumpra-se a decisão de fls. 105, item 2. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
4. Processo 00090858220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009085-82.2024.8.26.0482 (processo principal 1019941-64.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Green Postos Postos e Combustíveis Ltda. - Claudio Rodrigues - Ciência à parte exequente de que, em cumprimento ao determinado no(a) r. despacho/decisão de fls. 90, foi promovida nesta data a transferência do(s) valor(es) indisponibilizado(s) pelo sistema Sisbajud (fls. 74/85) para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, conforme pode ser verificado a fls. 95/106, ficando intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar o "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" devidamente preenchido (COMUNICADO CG Nº 12/2024 - Orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos Advogados/Partes), para fins de levantamento do mencionado valor transferido. Referido formulário está disponível no sitio eletrônico: "www.tjsp.jus.br > Processos > Serviços > Índices e despesas processuais > Despesas processuais > Orientações gerais > Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico". Observe o patrono da parte que o sistema não permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto. - ADV: KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB 528491/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
5. Processo 00142914820228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014291-48.2022.8.26.0482 (processo principal 1013461-70.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lfms - Administração e Participações Ltda - Coocarne Cia Com e Industrial de Carnes - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exequendo, conforme noticiado pela parte exequente à(s) fl(s). 103, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, independentemente da lavratura de termo. Diante da ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o imediato trânsito em julgado sentença. 2. Proceda a serventia à apuração de eventuais custas em aberto, na forma do Comunicado Conjunto 951/2023, devendo, ainda, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ (Comunicado Conjunto 862/2023). 3. Havendo custas pendentes, intime-se a parte devedora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento dos valores devidos, através de guia DARE (código 230-6), comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida. 4. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida, arquivando-se os autos oportunamente. 5. Recolhidas eventuais custas em aberto, providencie a serventia a baixa e arquivamento definitivo destes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
6. Processo 00022131720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002213-17.2025.8.26.0482 (processo principal 1024146-34.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ângela Leite Braz - As Incorporadora S/s Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
7. Processo 08236549620248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0823654-96.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YSABELE NAIARA MARQUES DA COSTA RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1- Defiro JG. 2- Forneça planilha atualizada, sem cobrança de honorários, vez que incabível em sede de juizado. Prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
8. Processo 10086404720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008640-47.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Breno Machado de Souza Cruz - - Carlos Miraldo de Souza Cruz - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
9. Processo 10072252920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007225-29.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.H.S.B. - Instada a dar regular andamento ao processo (fl. 62), a parte ativa quedou-se inerte (fl. 76), impondo-se a extinção anormal da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC. Fixo os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) indicado(a)(s), na fl. 23, nos termos da Tabela do Convênio da DPE/OAB-SP. Providencie o procurador da parte autora a juntada aos autos do número da indicação da OAB, para fins de expedição da certidão de honorários. Com o trânsito em julgado e a juntada do número da indicação, expeça-se certidão de honorários. Arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, observados os limites do artigo 98 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP)
10. Processo 00038836120238260482
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003883-61.2023.8.26.0482 (processo principal 1014704-44.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jefersson Luz - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD (última declaração de imposto de renda). Com a resposta, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção (Lei n.º 9.099/95, art. 53, par. 4º). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP)