Daniel Luiz Passos Biral

Processos do Advogado

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2. Processo 00028439320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002843-93.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1009763-37.2023.8.26.0152) (processo principal 1009763-37.2023.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.C.S. - T.Z.S. - Vistos. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento e, ainda, que o não pagamento ou, caso a justificativa apresentada não seja aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA CASTRO SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 209190/SP), MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB 243277/SP), DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP)
3. Processo 00221092820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022109-28.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1025422-82.2022.8.26.0100) (processo principal 1025422-82.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.Z.B.R.G.S.Z. - D.L.P.B. - ( X ) outros: manifestar-se, em 15 dias, informando se o débito foi liquidado. - ADV: DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP), BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP), MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP)
4. Processo 11756312920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1175631-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomínio Edifício Mauá - Axé no corre Produções Ltda. e outro - Kleber de Barros Dias (Alcunha "pagú") - - Axé no corre Produções Ltda. - Vistos. 1) Fls. 541/542 e 543/544: conforme se verifica das páginas indicadas pelos requeridos/reconvintes, o valor atribuído às reconvenções corresponde aos valores dos pedidos formulados. 2) Tendo em vista que às fls. 463/503 a parte autora/reconvinda apresentou réplica cumulada com contestação à reconvenção, manifeste-se a parte requerida/reconvinte em réplica à contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Int. - ADV: DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP), DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP), DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP), DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP), ANNA CAROLINA SANTIAGO MINAS CAVALCANTE (OAB 456586/SP)
5. Processo 50004496420164036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000449-64.2016.4.03.6183 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 EXECUTADO: LUCIANA BAKKER Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO RICARDO MIRANDA JUNIOR - SP182378, DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL - SP255619, HUGO THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE - SP335233, RODRIGO FERLIN SACCOMANI DOS REIS - SP322891 DESPACHO Id 372099008: convertam-se os valores em favor do INSS, conforme já determinado. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00042157320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004215-73.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1025422-82.2022.8.26.0100) (processo principal 1025422-82.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.Z.B.R.G.S.Z. - - G.S.Z. - D.L.P.B. - Vistos. Cobre-se o cumprimento do mandado de folha 576do Oficial de Justiça Márcio Rosa Azevedo, responsável pela diligência, cobrando-se, ainda, a devolução, em cinco (5) dias, devidamente cumprido, diante do caráter alimentar. Após, se não atendida a determinação, extraiam-se cópias para remessa à Corregedoria Permanente da Central de Mandados. Entrementes, anote-se a penhora de folha 581 e comunique-se o Juízo da execução. Sobre ela digam as partes, em quinze (15) dias. Int. - ADV: LUCIANA COSTA DE ARAUJO (OAB 455275/SP), LUCIANA COSTA DE ARAUJO (OAB 455275/SP), DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP), BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP), MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP)
7. Processo 10149196320208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014919-63.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Cesar Binafé de Oliveira - Lais Macedo Costa Bonafe de Oliveira - Paulo Henrique Bonafé de Oliveira Filho - Oswaldo de Oliveira e outro - Vistos. Ciência à inventariante acerca da petição e documentos juntados pelo herdeiro, conforme fls. 346 e seguintes. As partes devem observar que, os bens e valores a partilhar são aqueles existentes quando da abertura da sucessão, ou seja, na data do óbito. As questões levantadas pelo herdeiro Fábio não serão discutidas nesta ação. Defiro o prazo suplementar de 30 dias para integral cumprimento ao despacho de fls. 320. Anoto que, não houve a juntada da certidão negativa estadual em nome de Oswaldo, nem as certidões negativas de todos imóveis, cujos débitos já foram objeto do despacho de fls 320. Decorrido o prazo acima, ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV: DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP)
8. Processo 04089484319968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0408948-43.1996.8.26.0053 (053.96.408948-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Manir Miguel Curi - - Airson da Costa - - Alexandre Rufino Dantas e outros - Zacarias Romeu de Lima e outros - Prefeitura Municipal de Sao Paulo e outro - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCELA GREGGO (OAB 357653/SP), CARLOS AUGUSTO DE LUCCA BATISTELA (OAB 335685/SP), HUGO THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB 335233/SP), ZACARIAS ROMEU DE LIMA (OAB 212469/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), HUGO THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB 335233/SP), DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB 270142/SP), DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP)