Elaine Aparecida Maduro Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10018161520158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-15.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Flora - Manoel da Silva Carneiro - Vistos. Defiro o prazo de sobrestamento requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo, dê-se vista ao MP para regular manifestação. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Ciência ao MP. - ADV: SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP)
3. Processo 00224609320158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022460-93.2015.8.26.0506 (processo principal 0001949-60.2004.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jose Antonio de Oliveira Zanetti - - Valeria de Mendonca Uchoa Zanetti - Vistos. Por primeiro, cumpra-se fls. 474. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca dos embargos de declaração. Int. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO (OAB 129281/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP)
4. Processo 10006434420258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-44.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Francisco Antonio de Laurentis Filho - - Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis e outros - Manifeste-se o autor sobre Ars negativos, fls 423 e 424. - ADV: ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB 262385/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP)
5. Processo 10006434420258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-44.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Francisco Antonio de Laurentis Filho - - Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis e outros - Manifeste-se o autor sobre Ars negativos, fls 423 e 424. - ADV: ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB 262385/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP)
6. Processo 11101534020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110153-40.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mariangela Prado do Amaral Caforusso - Apelado: Condomínio Edifício Solar Sevilha - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO LASTREADA NOS CRÉDITOS DECORRENTES DE DESPESAS CONDOMINIAIS. FALECIMENTO DA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL GERADOR DO DÉBITO NO DECORRER DA EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO PELO ESPÓLIO E REPRESENTANTES LEGAIS. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. RENÚNCIA À HERANÇA COMPROVADA POR INSTRUMENTO PÚBLICO. EFEITO “EX TUNC”. ILEGITIMIDADE DA RENUNCIANTE PARA RESPONDER PELOS DÉBITOS CONDOMINIAIS DO IMÓVEL, A CUJO DIREITO HEREDITÁRIO RENUNCIOU. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Cássio Verde (OAB: 411597/SP) - Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721/SP) - Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP) - 5º andar
7. Processo 21447136320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144713-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Américo Brasiliense - Agravante: Francisco Antonio de Laurentiis Filho e outros - Agravado: Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. IMISSÃO NA POSSE. INSURGÊNCIA CABÍVEL. MEDIDA CONDICIONADA A PRÉVIA AVALIAÇÃO JUDICIAL. PRINCÍPIO DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO (CF, ART. 5º, XXIV). RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Maria Gomes dos Santos (OAB: 207423/SP) - Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721/SP) - Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB: 262385/SP) - Sylvio Clemente Carloni (OAB: 228252/SP) - 1º andar
8. Processo 10029244320248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002924-43.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos da Silva - Havpida Assistência Médica S.a. - - Associacao dos Fornecedores de Cana de Guariba - Vistos. Verifico erro material na r. Decisão de f. 644 na medida em que não guarda relação com a natureza, assunto e objeto da causa. Assim torno-a sem efeito. Removam-se os lançamentos e movimentações de suspensão do processo. Regularizados, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)