Marcia Harumi Saito

Processos do Advogado

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2. Processo 10728681320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072868-13.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Marcia Harumi Saito - Condomínio Edifício América do Sul - - Fabio Akira Mori - - Nellie Teruko Yendo Mizumoto - - Pontine Imóveis e Administração S/c Ltda - LELIS & AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. A documentação faltante apta a exibição constou de fls. 407/412 e pelo que se certificou a fl. 638 apenas um dos documentos fora localizado, sendo que dois deles (item 1 e item 4) são inexistentes, e outro (item 2) já consta dos autos, não havendo o que se retificar na certidão de fl. 638, sendo de fato parcial o cumprimento da diligência. Quanto ao item 3, constato que o documento se encontra com terceiro (EB Engenharia), devendo a autora requerer o que de direito para sua citação na forma do art. 401 do CPC, em 10 dias. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCIA HARUMI SAITO (OAB 255908/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), EVANDRO ANNIBAL (OAB 182179/SP), ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), SILVANA PEREIRA HUI (OAB 357703/SP), KELY MIDORI AKAMA DOS REIS (OAB 329580/SP)
3. Processo 11253876720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125387-67.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Minoru Ohe - Francisco Shoichi Ohe - - Kimie Teranisi Ohe - - Newton Yukio Ohe - - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para anular o Contrato de Compra e Venda (imóvel sob a matrícula n.º 89.858 - 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo) firmado entre Francisco Shoichi Ohe, Kimie Teranisi Ohe e Newton Yukio Ohe, condenando os mencionados requeridos ao pagamento, em proporção igual (1/3), de R$ 165,38 a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pelo IPCA desde o desembolso e juros de mora pela taxa legal (Selic menos IPCA) a partir da citação (CC, art. 405 e CPC, art. 240), e de 15.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA desde a presente data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora pela taxa legal (Selic menos IPCA) a partir da citação (CC, art. 405 e CPC, art. 240), ao autor, ficando encerrada a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima do autor e do requerido Itaú Unibanco S/A, arcarão apenas os demais requeridos (pessoas físicas), nos termos do parágrafo único do art. 86 do CPC, com a integralidade do pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da patrona do autor, que fixo em 12% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, para que proceda ao necessário para assentar a nulidade declarada nesta sentença, referente ao Registro 05 de 8 de fevereiro de 2021 (Venda e Compra) do imóvel de matrícula n.º 89.858, a ser encaminhado diretamente pelo autor, comprovando nestes autos em seguida. P.R.I.C. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), MARCIA HARUMI SAITO (OAB 255908/SP), MARCOS REI BARBOSA (OAB 148961/SP), MARCOS REI BARBOSA (OAB 148961/SP), MARCOS REI BARBOSA (OAB 148961/SP)
4. Processo 10728681320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072868-13.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Marcia Harumi Saito - Condomínio Edifício América do Sul - - Fabio Akira Mori - - Nellie Teruko Yendo Mizumoto - - Pontine Imóveis e Administração S/c Ltda - LELIS & AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. - ADV: SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), SILVANA PEREIRA HUI (OAB 357703/SP), KELY MIDORI AKAMA DOS REIS (OAB 329580/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), EVANDRO ANNIBAL (OAB 182179/SP), ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), MARCIA HARUMI SAITO (OAB 255908/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP)
5. Processo 08815121320248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO 0881512-13.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VALDECI PONTES DA SILVA RÉU : ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Prazo: 05 dias Ao autor, para informar no prazo de 05 dias se dá quitação ao processo quanto a todas as obrigações fixadas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, o que será considerado renúncia a eventual diferença de valores a título de crédito, considerando-se inclusive o silêncio como afirmação quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer imposta ao réu. Em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020, deverá informar os dados bancários completos necessários para transferência de valores(Ex.: nome completo, nº de inscrição na OAB, CPF, agência, instituição bancária, número da conta, tipo de conta), a fim de viabilizar a digitação de mandado de pagamento. Em tempo, na hipótese de mandado de pagamento referente a honorários de sucumbência em apartado, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013. Caso não oferte quitação total e pretenda prosseguir em execução, venha planilha da diferença que entende devida, comunicando ao Juízo quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer. NOVA IGUAÇU, 8 de julho de 2025.
6. Processo 08335141520258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Processo: 0833514-15.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ANDRE LUIZ ALVES LOURENCO RÉU : PAGSEGURO INTERNET S.A. Ficam as partes intimadas da Audiência de Conciliação, Instrução de Julgamentopresencialdesignada para o dia 24/07/2025 13:20 horas. NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025.
7. Processo 08674800320248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0867480-03.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GARVE MARQUES MOREIRA, EDEGAR RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 1 - Requisitei bloqueio on-line de valores via SISBAJUD de movimentação financeira do executado. Protocolo Sisbajud: 20250038379863. 2 - Considerando que a penhora online foi positiva, no valor de R$ 3.080,69, CNPJ 02.012.862/0001-60, transferindo-se a quantia para conta judicial ID 072025000068645702 à disposição do Juízo, nesta data, determino a intimação do executado para opor embargos à execução no prazo de 15 dias. Sendo este revel, o prazo fluirá após a publicação deste ato, de acordo com o Art. 346 do CPC. Em caso de citação exclusivamente por meio eletrônico, fica desde já designada a intimação da penhora por OJA. 3 - Após, certifique-se quanto à correta intimação e quanto aos embargos do executado. Feito isso, voltem. 4 - Ao cartório, anote-se a evolução de classe. NOVA IGUAÇU, 24 de junho de 2025. DAIANE EBERTS Juiz Substituto
8. Processo 10728681320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072868-13.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Marcia Harumi Saito - Condomínio Edifício América do Sul - - Fabio Akira Mori - - Nellie Teruko Yendo Mizumoto - - Pontine Imóveis e Administração S/c Ltda - LELIS & AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: EVANDRO ANNIBAL (OAB 182179/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), MARCIA HARUMI SAITO (OAB 255908/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), KELY MIDORI AKAMA DOS REIS (OAB 329580/SP), SILVANA PEREIRA HUI (OAB 357703/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP)