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Willian Alberto Barroco

Willian Alberto Barroco

Número da OAB: OAB/SP 255918

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: WILLIAN ALBERTO BARROCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5024289-51.2022.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ZORZENON NIERO Advogados do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 EXECUTADO: VAZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, JOAO MARCIO FERRAZ DA FONSECA VAZ, CAMILA FERRAZ DA FONSECA VAZ Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAN ALBERTO BARROCO - SP255918 D E S P A C H O Petição de ID nº 369481691 – Primeiramente, expeça-se o ofício de apropriação, conforme determinado no despacho anterior. Após, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, tal qual postulado pela CEF. Cumpra-se, intimando-se, ao final. São Paulo, data de assinatura no sistema.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5024289-51.2022.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ZORZENON NIERO Advogados do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 EXECUTADO: VAZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, JOAO MARCIO FERRAZ DA FONSECA VAZ, CAMILA FERRAZ DA FONSECA VAZ Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAN ALBERTO BARROCO - SP255918 D E S P A C H O Petição de ID nº 369481691 – Primeiramente, expeça-se o ofício de apropriação, conforme determinado no despacho anterior. Após, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, tal qual postulado pela CEF. Cumpra-se, intimando-se, ao final. São Paulo, data de assinatura no sistema.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037671-89.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Andaluz Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - FELIPE DO CANTO ZAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Shield Bank Securitizadora S.a - Vistos. Defere-se o prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se na fila "ag. Decurso de Prazo". Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), WILLIAN ALBERTO BARROCO (OAB 255918/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), FELIPE ZAGO (OAB 61965/RS)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016070-85.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.M.E. - F.T.R.U.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WILLIAN ALBERTO BARROCO (OAB 255918/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0109033-78.2007.8.26.0001 (001.07.109033-3) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Ipanema - Raul Souza Franco - Bani Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Francisco Romano - - Municipio de São Paulo - Gevany Manoel dos Santos - Evelyn Caroline dos Reis Santos - Mariangela Bellisimo Uebara - Willian Alberto Barroco - Vistos. 1) Fls. 1597: Arrematante Willian noticia que já se imitiu na posse, sendo desnecessário mandado de imissão na posse. Providencie a z. Serventia a expedição de carta de arrematação, com celeridade. 2) Arrematante vem noticiando nos autos depósitos das parcelas do preço da arrematação, por ora até a parcela 13/30. Município apresenta cálculo do débito fiscal a se sub-rogar no preço da arrematação (fls. 1.616/1.621). Ciência de tais itens ao exequente e interessados. 3) Fls. 1441: auto de arrematação de maio/24 - assinado em 26/09/24 (fls. 1507). Fls. 1.507: Reserva de honorários advocatícios. Certidão de fls. 1576: listagem das penhoras no rosto destes autos. Fls. 1580: Francisco, credor da penhora no rosto destes autos - 26ª VT proc. 0165300-18.2004.5.02.0026, discorda do cálculo exequente de fls. 1530/1541, apontando que inclui taxas mensais condominiais posteriores à arrematação. Com efeito, ora verifico que tal cálculo do exequente inclui prestação condominial vencida até out/24. Todavia, a partir da data da assinatura do auto de arrematação (fls. 1507 - 26/09/24) a responsabilidade pela prestação condominial ("propter rem") é do arrematante. Em quinze dias, retifique o Condomínio exequente seu cálculo desta execução, para incluir prestações condominiais vencidas somente até set/24 (visto que a taxa condominial é cobrada do mês a vencer). Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cotas condominiais. Cumprimento de sentença. Arrematação do imóvel. Inconformismo do arrematante com relação às dívidas relativas ao período de 12/07/2024 a 02/10/2024. Alegação de morosidade na liberação do auto de arrematação. Desacolhimento. Arrematante é responsável pelos débitos condominiais incidentes sobre o imóvel arrematado a partir da assinatura do auto de arrematação, ainda que postergadas a emissão da carta de arrematação e a imissão na posse. Encargos vinculados à coisa imóvel que são de responsabilidade do novo adquirente com relação ao credor - Inteligência do art. 1.345 do Código Civil. Assegurado o eventual direito de regresso em relação ao período anterior à arrematação. Manutenção da decisão combatida. RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2184274-94.2025.8.26.0000; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/06/2025; Data de Registro: 26/06/2025) - grifado. A decisão acerca do concurso de credores será proferida após o pagamento integral do preço da arrematação. Nestes termos, oficie-se em resposta ao MM. Juízo da 26ª VT - proc. 0165300-18.2004.5.02.0026 (fls. 1622), para ciência do panorama processual atual, na forma supra. Serve a presente decisão como ofício judicial a ser obtido via web pelo patrono do credor FRANCISCO, para protocolo junto àqueles autos nº 0165300-18.2004.5.02.0026 da 26ª VT. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), PALOMA HOMEM ULIANA (OAB 287643/SP), EVELYN CAROLINE DOS REIS SANTOS (OAB 287466/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), GEVANY MANOEL DOS SANTOS (OAB 83642/SP), WILLIAN ALBERTO BARROCO (OAB 255918/SP), MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), MAURÍCIO MALUF BARELLA (OAB 180609/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1114375-22.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Pron Engenharia Ltda. - Apelado: Newton Villar Storti - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Willian Alberto Barroco (OAB: 255918/SP) - Sala 702 – 7º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031484-41.1981.8.26.0053 (053.81.031484-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aparecida Barbosa de Campos - - Arnaldo Lourenço - - Calil Iared Junior - - Esther Garcia - - Jose Jorge Peralta - - Olga Franco de Toledo - - Maria de Lourdes Guerreiro Guizeline - - Izabel Maria Muniz Cunha - - Rosa Carmelita Neves Camargo - - Therezinha Vieira Pillon - - Silvia de Granci Sampaio - - Pedro Brondi Sobrinho - - Thomyres Alves - - Therezinha de Jesus Ribeiro Fuess - - Belkice Manhães Reis - - Omar Fernandes Fiuza Teles - - Cassia Terezinha Cunha Yamanaka Sugimoto - - Multilaser S.A (cedente MDAE Assessoria Empresarial Ltda) - - Máximo Oliveira e Soares Transportes Ltda (cedente MDAE Assessoria Empresarial Ltda) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda. (cedente Nilza Yvonette de Oliveira Salgado) e outros - Scapioli Transportes e Logística Ltda (cedente MDAE Asses. Emp. - crédito orig. Apparecido Oliveira) - - Fênix Transcar Transportes Rodoviários Ltda e outros - Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Maria Guilhermina Kolimbrowskey - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda- cedentes sucessores de Ary Xavier Oliveira - - Fênix Transcar Transportes Rodoviários Ltda cedente Zuleica Fernandes dos Santos - - B. S. Factoring Fomento Comercial Ltda cedente Serra Leste Indústria e Com. Import. e Expo. cedente originário- Maria - - B. S. Factoring Fomento Comercial Ltdacedente Serra Leste Indústria e Com.;Impor e Expor Ltda cedente orig. nilza e outros - Valeria Coutinho de Toledo (herdeiro de Olga Franco de Toledo) - - Marcelo Côrtes (Herdeiro de Oldemoreno Cõrtes) - - JOSÉ FERNANDO BRAGA ALVES (herdeiro de Thomyres Alves) - - Claudia Maria Gomes (herdeira de Maria da Graça Campos Gomes) - - STELA MARIA MARTINS GARCIA - - MARIANGELA MARTINS GARCIA - - DANIEL GARCIA JUNIOR - - RODRIGO MARTINS GARCIA e outros - Fazenda do Estado e outro - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Teka Tecelagem Kuehnrich S/A - - Wilson de Paula Trevisan - - Transportadora Graúna Ltda. - - Sarruf S/A - - Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - - Supermercado Angélica Ltda - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação Ltda (cedente Nilza Rodrigues da Silva) - - Transportadora Capivari Ltda (cedentes Hermo Jose Vecchio e Edna Rodrigues Vecchio) - - Mavimar Transportes e Despachos Ltda - - Transportes Wartha Ltda - - MDAE Assessoria Empresarial - - Mecânica Industrial Centro Ltda - - Ethanol Quimicos Brasil Eireli - - Mecânica Industrial Ltda - - Fair Price Serviços Financeiros Ltda. - - Para fins de intimação (excluir depois) - - Prime Administração de Bens Ltda. - - Para fins de publicação e outro - VISTOS. Da anotação: 1. Fls. 11347. Exclua-se, ZANOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, do cadastro de partes do sistema SAJ. 2. Fls. 11353. Para viabilizar o pedido, providencie o patrono instrumento de procuração devidamente assinado pelo(s) representante(s) da cessionária. Prazo: 5 dias. Do prazo: 3. Ante o alegado em fls. 11394, defiro o pedido de dilação de prazo. Manifeste-se a parte interessada em 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031484-41.1981.8.26.0053 (053.81.031484-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aparecida Barbosa de Campos - - Arnaldo Lourenço - - Calil Iared Junior - - Esther Garcia - - Jose Jorge Peralta - - Olga Franco de Toledo - - Maria de Lourdes Guerreiro Guizeline - - Izabel Maria Muniz Cunha - - Rosa Carmelita Neves Camargo - - Therezinha Vieira Pillon - - Silvia de Granci Sampaio - - Pedro Brondi Sobrinho - - Thomyres Alves - - Therezinha de Jesus Ribeiro Fuess - - Belkice Manhães Reis - - Omar Fernandes Fiuza Teles - - Cassia Terezinha Cunha Yamanaka Sugimoto - - Multilaser S.A (cedente MDAE Assessoria Empresarial Ltda) - - Máximo Oliveira e Soares Transportes Ltda (cedente MDAE Assessoria Empresarial Ltda) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda. (cedente Nilza Yvonette de Oliveira Salgado) e outros - Scapioli Transportes e Logística Ltda (cedente MDAE Asses. Emp. - crédito orig. Apparecido Oliveira) - - Fênix Transcar Transportes Rodoviários Ltda e outros - Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Maria Guilhermina Kolimbrowskey - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda- cedentes sucessores de Ary Xavier Oliveira - - Fênix Transcar Transportes Rodoviários Ltda cedente Zuleica Fernandes dos Santos - - B. S. Factoring Fomento Comercial Ltda cedente Serra Leste Indústria e Com. Import. e Expo. cedente originário- Maria - - B. S. Factoring Fomento Comercial Ltdacedente Serra Leste Indústria e Com.;Impor e Expor Ltda cedente orig. nilza e outros - Valeria Coutinho de Toledo (herdeiro de Olga Franco de Toledo) - - Marcelo Côrtes (Herdeiro de Oldemoreno Cõrtes) - - JOSÉ FERNANDO BRAGA ALVES (herdeiro de Thomyres Alves) - - Claudia Maria Gomes (herdeira de Maria da Graça Campos Gomes) - - STELA MARIA MARTINS GARCIA - - MARIANGELA MARTINS GARCIA - - DANIEL GARCIA JUNIOR - - RODRIGO MARTINS GARCIA e outros - Fazenda do Estado e outro - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Teka Tecelagem Kuehnrich S/A - - Wilson de Paula Trevisan - - Transportadora Graúna Ltda. - - Sarruf S/A - - Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - - Supermercado Angélica Ltda - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação Ltda (cedente Nilza Rodrigues da Silva) - - Transportadora Capivari Ltda (cedentes Hermo Jose Vecchio e Edna Rodrigues Vecchio) - - Mavimar Transportes e Despachos Ltda - - Transportes Wartha Ltda - - MDAE Assessoria Empresarial - - Mecânica Industrial Centro Ltda - - Ethanol Quimicos Brasil Eireli - - Mecânica Industrial Ltda - - Fair Price Serviços Financeiros Ltda. - - Para fins de intimação (excluir depois) - - Prime Administração de Bens Ltda. - - Para fins de publicação e outro - VISTOS. Da anotação: 1. Fls. 11347. Exclua-se, ZANOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, do cadastro de partes do sistema SAJ. 2. Fls. 11353. Para viabilizar o pedido, providencie o patrono instrumento de procuração devidamente assinado pelo(s) representante(s) da cessionária. Prazo: 5 dias. Do prazo: 3. Ante o alegado em fls. 11394, defiro o pedido de dilação de prazo. Manifeste-se a parte interessada em 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), PAULO WALDEMIRO 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  10. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5027710-84.2020.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ARCANJO' S SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
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