José Carlos Novais Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 03276406720188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0327640-67.2018.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0327640-67.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00645872 APTE: PEDRO PAULO BARROS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA NERY DA SILVA BORGES OAB/RJ-197365 ADVOGADO: ELOI LEONARDO DORE OAB/PR-060146 ADVOGADO: CAROLINA CABRAL TOMZHINSKY SCARPA OAB/PR-058838 ADVOGADO: WERBEVAN PAES DE CASTRO OAB/PR-107519 ADVOGADO: PHILIPE BRAGA FREIRE OAB/RJ-256036 ADVOGADO: THIAGO BRASIL CASTELLO BRANCO OAB/RJ-244621 ADVOGADO: MARCELLO LOPES MARIANO OAB/RJ-239391 ADVOGADO: ALEXANDRE LUIZ RANGEL DE ABREU JUNIOR OAB/RJ-220828 ADVOGADO: BRUNA ORNELLA LEITE OAB/RJ-255361 ADVOGADO: MARIANA BENACE BENTO OAB/RJ-244505 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: KATIA GAROFALO MAIA ADVOGADO: THAÍSA DE SOUZA E SILVA OAB/RJ-216189 ADVOGADO: MARIA LUIZA CARPIZO FERNANDES COSTA OAB/RJ-211936 ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PARINTINS MASÔ LOPES OAB/RJ-176538 ADVOGADO: GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE OAB/SP-130665 ADVOGADO: BIANCA DIAS SARDILLI OAB/SP-299813 ADVOGADO: CAMILA NICOLETTI DEL ARCO OAB/SP-378423 ADVOGADO: PEDRO SHOLL FREELAND NEVES OAB/RJ-257311 CORREU: PAULO MAURICIO BARROS PEREIRA Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intimem a defesa para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, §4º, do CPP, como requerido na pasta 4002.
3. Processo 10238302420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023830-24.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Nunes de Holanda - Espólio de Pedro Mikail Representado Por Neyde Mikail - - Espólio de Hermantina de Oliveira Coutinho Mikail, representada por seu inventariante Antonio Mikail Neto - - Lourdes Terezinha Correa Mikail - - Espólio de Lucy Mikail Abud, representada por sua inventariante Cláudia Mikail Abud - - Leny Mikail Ribeiro - - Espólio de Antonio Carlos Mikail, representado por Lourdes Terezinha Machado Correa Mikail - - Espólio de Antonio Mikail, representado por Antonio Mikail Neto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Guarulhos e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) Imprimir, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.-(Mandado de Registro de Usucapião, comprovando nos autos seu protocolo). - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), RONALDO CASANOVA (OAB 273386/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
4. Processo 11182860820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118286-08.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Viana - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - 1. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.3. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP)
5. Processo 10050854320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005085-43.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Douglas Santos Cabral da Silva - - Ronaldo Aparecido dos Santos Silva - - Jose Cabral da Silva e outro - Maria Isabel Ribeiro Miranda Azevedo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - A senha destes autos será, oportunamente, encaminhada ao Sr. 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, devendo as partes interessadas no registro e/ou averbação acompanhar expedição da certidão de remessa nos autos e somente depois se dirigir à referida Serventia Extrajudicial para as providências necessárias ao seu cumprimento, tudo conforme determina à Portaria Conjunta nº. 01/2008. - ADV: RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA (OAB 317448/SP), JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA (OAB 317448/SP), JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA (OAB 317448/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP)
6. Processo 00513584420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051358-44.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson do Nascimento - - Maria Edna Barbosa Batista da Silva - PROCURADOR(A) CHEFE DA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marinho Mendes - - Aurelio Pereira Souza e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de Edson Do Nascimento e Maria Barbara Batista Da Silva Do Nascimento sobre o imóvel localizado à Rua Professor Euclides Luz, nº 52, nesta Capital, adotando-se a descrição técnica contida no laudo pericial de fls. 394/443 e 504/507, para o descerramento da matrícula. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. A ação de usucapião implica em processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (Resp 23.369, Rel. Athos Carneiro, 22.9.92, DJU 19.10.92, p. 18.248). Assim, sem condenação do réu revel em honorários advocatícios. Arbitro os honorários do Curador Especial no valor da tabela vigente. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARINHO MENDES (OAB 64319/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 430658/SP), MARCOS ANTONIO DE CASTRO PAULA (OAB 158314/SP), MARCOS ANTONIO DE CASTRO PAULA (OAB 158314/SP)
7. Processo 03276406720188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 125a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0327640-67.2018.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0327640-67.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00645872 APTE: PEDRO PAULO BARROS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA NERY DA SILVA BORGES OAB/RJ-197365 ADVOGADO: ELOI LEONARDO DORE OAB/PR-060146 ADVOGADO: CAROLINA CABRAL TOMZHINSKY SCARPA OAB/PR-058838 ADVOGADO: WERBEVAN PAES DE CASTRO OAB/PR-107519 ADVOGADO: PHILIPE BRAGA FREIRE OAB/RJ-256036 ADVOGADO: THIAGO BRASIL CASTELLO BRANCO OAB/RJ-244621 ADVOGADO: MARCELLO LOPES MARIANO OAB/RJ-239391 ADVOGADO: ALEXANDRE LUIZ RANGEL DE ABREU JUNIOR OAB/RJ-220828 ADVOGADO: BRUNA ORNELLA LEITE OAB/RJ-255361 ADVOGADO: MARIANA BENACE BENTO OAB/RJ-244505 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: KATIA GAROFALO MAIA ADVOGADO: THAÍSA DE SOUZA E SILVA OAB/RJ-216189 ADVOGADO: MARIA LUIZA CARPIZO FERNANDES COSTA OAB/RJ-211936 ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PARINTINS MASÔ LOPES OAB/RJ-176538 ADVOGADO: GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE OAB/SP-130665 ADVOGADO: BIANCA DIAS SARDILLI OAB/SP-299813 ADVOGADO: CAMILA NICOLETTI DEL ARCO OAB/SP-378423 ADVOGADO: PEDRO SHOLL FREELAND NEVES OAB/RJ-257311 CORREU: PAULO MAURICIO BARROS PEREIRA Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público
8. Processo 40105672820138260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4010567-28.2013.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anish Empreendimentos e Participações Ltda. - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A - - EMAE- EMPRESA MET. DE ÁGUAS DE ENERGIAS S/A - - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Considerando que "ISA ENERGIA BRASIL S.A." não é parte nos autos, esclareça sua petição. Nada mais sendo requerido, no prazo de 5 dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ALINE CARVALHO REGO (OAB 256798/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FERNANDA PIRES LETIERI YUNES (OAB 130564/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)