Adailson Jose De Santana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11307460820158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130746-08.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1045914-71.2017.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária - Meta Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Nelson Tauro Kataoka Oyama - - Maria das Neves Rayol de Araújo Oyama e outro - Clínica de Acidentados São Francisco Ltda - - Eliana Maria Sobrinho Lima - - Posto Quatro Ltda - - Ary José da Silva Junior - - Nelson Kazuhiro Fukamizu Saito - - Ronaldo Napoleao de Araujo Porto - - Jacira Pantoja Pereira - - Rogério Amanajás Monteiro - - Roberta Alves Monteiro - - Raimundo Nazareno dos Santos Barbosa - - Emi Kataoka Oyama - - Vandercharles Silva da Silva - - Eunice Oliveira da Silva e outros - Alexandre Amador Gomes da Silva - Ubirajara da Silva Junior - - Fernanda Marli Miranda e outros - Fls. 5533/5651: Ciência da devolução da Deprecata. - ADV: RONDINELLI FERRREIA PINTO (OAB 10389/PA), MARIA AMÉLIA FERREIRA LOPES (OAB 7430/PA), LEANDRO BARBALHO CONDE (OAB 12455/PA), LEANDRO BARBALHO CONDE (OAB 12455/PA), TATIANE VASQUES MONTEIRO (OAB 30785/CE), RONDINELLI FERRREIA PINTO (OAB 10389/PA), WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA (OAB 19062/PA), FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 10758PA/), LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA (OAB 376424/SP), MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB 291984/SP), ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB 256041/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), TRIELE PEREIRA SANTOS (OAB 15854/PA), LUÍS CARLOS SILVA MENDONÇA (OAB 5781/PA), RAÍSSA PONTES GUIMARÃES (OAB 516389/SP), SAMARA COELHO CRUZ NERY (OAB 5261/TO), TRIELE PEREIRA SANTOS (OAB 15854/PA), TRIELE PEREIRA SANTOS (OAB 15854/PA), CARLOS DELBEN COELHO FILHO (OAB 20489/PA), RAÍSSA PONTES GUIMARÃES (OAB 516389/SP), RICARDO NASSER SEFER (OAB 14800/PA), RAÍSSA PONTES GUIMARÃES (OAB 516389/SP), WELLYDA CARLA ROSA BARCELOS (OAB 12226/PA), MARIANA OLIVEIRA ALVES SENA MATOS (OAB 12529/PA), DIOGO RODRIGUES FERREIRA (OAB 13380/PA), RICARDO NASSER SEFER (OAB 14800/PA), RICARDO NASSER SEFER (OAB 14800/PA)
3. Processo 08258840520258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0825884-05.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS DA SILVA JESUS RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo/a Juiz/íza Leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. 2. A contagem do prazo recursal será feita em dias úteis (Lei n. 9.099/1995, art. 12-A c/c CPC, art. 219). 3.Em caso de condenação à obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e dada quitação total pela parte autora, desde já DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTOcom as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 4.Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, "Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior". 5.Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. NOVA IGUAÇU, 17 de julho de 2025. DAIANE EBERTS Juíza de Direito
4. Processo 08334033120258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir. HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Dispensada a intimação nos termos do Aviso 23/2008, enunciado 5.1.4. Retire-se o feito de pauta, compensando-se, se for o caso, para os fins de meta 1 CNJ e complementação da pauta dos Juízes Leigos. Após o prazo para cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se. No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado. No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.
5. Processo 10354278720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035427-87.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mariza Ind. Com. da Amazonia Ltda - Apelado: Mdkl & Soares Representações e Consultorias Ltda - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA BUSCA A RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, PAGAMENTO DE COMISSÕES RETIDAS E INDENIZAÇÃO PELA DENÚNCIA IMOTIVADA. A RÉ INTERPÕE RECURSO DE APELAÇÃO ALEGANDO QUE A RESCISÃO DECORREU DO DESEMPENHO INSATISFATÓRIO DA AUTORA E QUE OS DESCONTOS NAS COMISSÕES FORAM ACORDADOS ENTRE AS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A COMPETÊNCIA PARA JULGAR O RECURSO DE APELAÇÃO REFERENTE À AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ENVOLVENDO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A COMPETÊNCIA RECURSAL É DEFINIDA PELO PEDIDO INICIAL, SENDO MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL, CONFORME RESOLUÇÃO 920/2024 DO TJSP.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECLINA-SE DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÕES DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL. 2. ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME RESOLUÇÃO 920/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 20
6. Processo 10271149820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027114-98.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Mariza Industria e Comercio da Amazonia Ltda - Apelado: Agropecuaria Riojana Srl - Pelo exposto, por decisão monocrática, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Adailson Jose de Santana (OAB: 256041/SP) - Carlos Roberto Hand (OAB: 162141/SP) - 3º andar
7. Processo 21284972720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2128497-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Mariza Industria e Comercio da Amazonia Ltda - Agravado: Agropecuaria Riojana Srl - Ante o exposto, por decisão monocrática e com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso interposto, pois prejudicado. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Adailson Jose de Santana (OAB: 256041/SP) - Carlos Roberto Hand (OAB: 162141/SP) - Mateus Silva Ribeiro (OAB: 410915/SP) - 3º andar
8. Processo 08067877620258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0806787-76.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/06/2025 21:08:42 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Análise de Crédito] AUTOR: JESSICA DE FREITAS MUSSEL RÉU: MERCADO PAGO Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros. Verifiquei queestão regulareso documento de identificação e a procuração acostada aos autos. No entanto a parte autora não comprovou residência na Comarca, eis que a comprovação de índice 199858550 NÃO É VÁLIDO. Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, comprovante de residência atualizado (não superior a 90 dias) em nome próprio, referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos. Fica desde já advertido que boletos bancários e declaração de residência não são suficientes para a justificação da competência territorial. Por ordem da MM. Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide. Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral. Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica. Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo. Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo. MESQUITA, 9 de julho de 2025. Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349