Armando Pedro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 01106866520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0110686-65.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005061-77.2021.8.26.0650; Perdas e Danos; Agravante: Romildo Jose dos Santos; Advogada: Fabiana Cassia das Graças (OAB: 218241/SP); Agravado: Dionizio Pedro de Souza; Advogado: Davi Jesuino Gomes (OAB: 232602/SP); Interesdo.: Juvenil Fermino da Silva; Advogado: Armando Pedro Neto (OAB: 256093/SP); Interesdo.: Maria Margarida de Oliveira; Advogado: Armando Pedro Neto (OAB: 256093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00052095220148260650
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005209-52.2014.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vanderlei Guilherme - Maycon Rodrigues Pinto - Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico e o mesmo foi encaminhado para conferência e assinatura, após o que será enviado eletronicamente Banco do Brasil para pagamento. O levantamento foi direcionado à conta indicada no formulário. O interessado deverá acompanhar o depósito da quantia a ser levantada e, não havendo crédito no prazo de 20 (vinte) dias úteis, deverá entrar em contato via Balcão Virtual (www.tjsp.jus.br/balcaovirtual), ou peticionar nos autos, ou comparecer em cartório, a fim de que seja verificada eventual incorreção ou falha sistêmica. Manifeste-se a parte autora acerca da determinação de fls 395, primeiro parágrafo no prazo de 5 dias. - ADV: ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP), RODRIGO GHIGGI (OAB 20426/SC)
4. Processo 00152507420068260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015250-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.015250) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Rizal Construções Eletricas Ltda - Celles Transporte e Terraplanagem Ltda - - Flavio Aparecido Giotto - - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Ana Paula Celles Sousa - espólio de Atilio Celles Souza na pessoa de Giselle Celles Sousa - Gisele Celles Souza - - Ana Paula Celles Sousa Ramos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém não os acolho. Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão recorrida, o que somente poderá ser feito por meio da interposição do recurso apropriado. Ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, REJEITO os embargos de fls. 1205/1207, mantendo a decisão recorrida tal como lançada. - ADV: BENEDITA MARCONI MARCANÇOLI (OAB 475311/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP), OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS (OAB 248906/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), OLGA CRISTINA ALVES (OAB 86057/SP), MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB 208899/SP)
5. Processo 00008674620248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000867-46.2024.8.26.0650 (processo principal 1003982-05.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Natal Pereira Caliatto - Silvia Aparecida Trivelato - Vistos. Inicialmente, com relação ao pedido de penhora do imóvel de matrícula nº 8129, remeto à decisão de fl. 175. No que tange ao pedido de penhora do imóvel de matrícula nº 8128, esta deve ser deferida somente sobre a parte ideal da executada (1/5), vez que a declaração de Imposto de Renda não é, por si só, capaz de afastar a presunção de propriedade dos proprietários constantes no Registro de Imóveis (fls. 200-206). Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Penhora. Imóveis registrados em nome de terceiros. Alegação de que a propriedade de fato dos imóveis é da agravada, o que permitiria a penhora. Agravada que declarou os imóveis em sua Declaração de Imposto de Renda. Artigo 1.245 do Código Civil. Falta de substrato probatório suficiente para afastar a presunção de propriedade do proprietário constante no Registro de Imóveis. Possibilidade de penhora de direitos sucessórios da executada, respeitada a cota-parte dos demais herdeiros. Recurso provido em parte. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2286608-51.2021.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Lidia Conceição, julgado em 25/04/2022). Diante do acima exposto, esclareça o exequente sua pretensão, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: NATAL PEREIRA CALIATTO (OAB 406130/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP)
6. Processo 00055244620158260650
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005524-46.2015.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Alves de Sa - Ciência ao inventariante de que nada sendo requerido os autos serão arquivados em 30 dias - ADV: ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP)
7. Processo 10032428120168260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003242-81.2016.8.26.0650 (apensado ao processo 1003533-81.2016.8.26.0650) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sandra Cristina Trivelato - Silvia Aparecida Trivelato - - Flavia Elizabete Trivelato Ferrari - Vistos. 1. Fls. 391/409: Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do v. Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído como incidente. Em já havendo cumprimento de sentença 'provisório', deverá ser evoluído para 'definitivo', diante do trânsito em julgado. 3. Em nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, satisfeitas as formalidades normativas aplicáveis e recolhidas eventuais custas remanescentes (se o caso), arquivem-se os autos, certificando-se o necessário. Intime-se. - ADV: NATAL PEREIRA CALIATTO (OAB 406130/SP), ROBSON BERLANDI DA SILVA (OAB 279395/SP), ELIANA REGINA LUIZ M DA SILVA (OAB 93396/SP), JOSE ORESTES DE CARVALHO DELIBERATO (OAB 106984/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP)
8. Processo 10020148520165020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002014-85.2016.5.02.0037 RECLAMANTE: KELLY CRISTINA ALVES JOSEPH RECLAMADO: A PNEUASA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: KELLY CRISTINA ALVES JOSEPH Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LEONARDO RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINA ALVES JOSEPH