Ingrid Bernardes Caldereiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15020789720248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502078-97.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATHEUS LEONE DA SILVA PEREIRA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS e outro - Vistos. Oitiva de vítima e testemunha (fls. 129/130). Audiência de interrogatório designada para o dia 30 de julho de 2025, às 15 horas e 15 minutos (fls. 139/140). A defesa requer a redesignação da audiência tendo em vista a impossibilidade de trabalho em decorrência de procedimento cirúrgico (fl. 146). Juntou documentos (fls. 147/148). Defiro. Torno prejudicada a audiência anteriormente designada. Libere-se a pauta, comunicando-se as partes pela forma mais célere. Requisite-se, junto à SADM, a devolução dos mandados referentes à audiência prejudicada, independentemente de cumprimento, se o caso. Redesigno a audiência de interrogatório para o dia 24 de setembro de 2026, às 14 horas e 15 minutos. A audiência ocorrerá de forma híbrida, nos termos da Resolução 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se para comparecimento à audiência designada, inclusive em caráter de urgência ou sistema de plantão, se necessário, o réu, o defensor e o Ministério Público. Em caso de impossibilidade de cumprimento da intimação do réu preso pelo "cumprimento remoto", em decorrência da proximidade da audiência, expeça-se mandado com classificação "Réu Preso - 3 dias", "Urgente - 5 dias" ou "Plantão", conforme o caso, devendo ser compartilhado à SADM em que localizado o estabelecimento prisionale cumpridopresencialmentepelo oficial de justiça. A ausência do réu resultará na decretação de sua revelia (art. 367, CPP). Requisite-se o réu preso, encaminhando-se cópia da presente decisão com o QR Code para acesso à audiência virtual. Poderá o(a) defensor(a) comparecer de forma presencial na audiência ou informar seu endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à audiência virtual. Encaminhe-se convite virtual às partes. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Deverá o Oficial de Justiça informar à parte para, no dia e horário acima designado, acionar a câmera do seu celular e apontar para o QR Code ao lado, a fim de ser direcionado à sala de audiência virtual. Sem prejuízo, deverá ser realizada a colheita do número do celular com Whatsapp ou e-mail, para facilitar o contato, caso necessário. A audiência também poderá ser acessada pelo link: https://tinyurl.com/373d5x5c - ADV: MARCELA FABIANA VIEIRA DE MORAES (OAB 468283/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP), ROGÉRIO MENDONÇA FERREIRA (OAB 522789/SP)
3. Processo 15019504820228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501950-48.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - OSMAIR JANUÁRIO DA CRUZ - Fls. 392: Defiro. Redesigno a audiência de fls. 380/381 para o dia 18/09/2025, às 14:45 horas. Renovem-se os atos necessários em caráter de urgência ou em sistema de plantão. Ciência ao MP. - ADV: INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP)
4. Processo 15028327320238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502832-73.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.S.A. - Vistos. Fls. 201/203: Ante a apresentação de justificativa, homologo a renúncia requerida para que produza seus legais efeitos. Como não houve atuação nos autos, deixo de arbitrar honorários advocatícios. Proceda-se à nova indicação de defensor dativo, intimando-o de todo o processado, em especial para apresentar as razões de apelação no prazo legal, bem como, para que assine o Termo de Compromisso. Cumpra-se com urgência. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO. Int. - ADV: INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP)
5. Processo 00038134520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003813-45.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1005590-19.2022.8.26.0438) (processo principal 1005590-19.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto de Almeida Rodrigues - Loteamento Vila Bella Penápolis Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos juntados pelo executado às fls. 248/252. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP)
6. Processo 00026061620218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002606-16.2021.8.26.0438 (apensado ao processo 1501344-88.2020.8.26.0438) (processo principal 1501344-88.2020.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VILODRES DE SOUZA - Vistos. Fl. 95: Ante o descumprimento contumaz pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, reitere-se derradeiramente o pedido de envio do laudo junto ao IMESC, referente à perícia realizada em 09/11/2023 com relação a WESLEY VILODRES DE SOUZA (Prontuário Pericial IMESC: 6043), através de ofício já configurado para o envio pelo Portal Eletrônico, dentro do prazo impreterível de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, intime-se, pessoalmente, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, o superintendente do IMESC ou seu substituto legal, para que cumpra a ordem no prazo estabelecido, sob pena de desobediência, instruindo-se com fls. 48, 59, 60, 63, 65, 66, 69/70, 73, 74, 77/79, 81, 83, 86/88, 91, 92, 93, 94 e 95. Comunique-se (chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br). Cumpra-se com urgência. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO/MANDADO. Int. - ADV: INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP)
7. Processo 10027819020218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002781-90.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nayla Nicolly Martins de Souza - - Jhenifer Leticia Daniel Barbosa - - Gledson Martins de Souza - - Glelber Martins de Souza - - Odete Barbosa Saraiva Barreto - - Antonio Pereira - - Gildete Barbosa da Silva - - Elisabete Barbosa - - Maria Barbosa - Eunice Cassavara Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, estes no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC); ficando a exigibilidade do pagamento suspensa, em razão da justiça gratuita concedida nestes autos (art. 98, § 3º, do CPC). Finalmente, registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes, cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento, arquive-se. - ADV: ÉRICA FERRES PEREIRA (OAB 444448/SP), SUSAN TATYANE SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 444763/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP), INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP)
8. Processo 15002717620238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500271-76.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.R.S. - Ffls. 203/204: Defiro o parcelamento na forma solicitada. Aguarde-se o integral pagamento. Intime-se. - ADV: INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP)