Walery Gislaine Fontana Lopes Martinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00010984620238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001098-46.2023.8.26.0638 (processo principal 0000692-74.2013.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Nilton Oliveira de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vania Roberta Codasquieves Pereira - - Bruna Cristina Gandolfi - Vistos. Fls. 217/218: Preliminarmente à expedição do alvará, no prazo de 15 dias, deverá a parte exequente apresentar a declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência, em conformidade com a exigência veiculada no artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria nº 450/PRES/INSS, de 3 de abril de 2020. Intime-se. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP), VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP), LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB 277928/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), LUCAS MIGUEL BARBOSA RIGAZZO (OAB 448799/SP)
3. Processo 00051186120088260491
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005118-61.2008.8.26.0491 (491.01.2008.005118) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência à parte autora da resposta de ofício do INSS, a qual foi anexada a estes autos às fls. 728/732, bem como para manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)
4. Processo 00005107820218260486
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000510-78.2021.8.26.0486 (processo principal 0001758-36.2008.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Diva Conceição de Oliveira - Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP)
5. Processo 00010984620238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001098-46.2023.8.26.0638 (processo principal 0000692-74.2013.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Nilton Oliveira de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vania Roberta Codasquieves Pereira - - Bruna Cristina Gandolfi - Vistos. Diante dos pagamentos noticiados às fls. 210/211, julgo EXTINTA a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por NILTON OLIVEIRA DE SOUSA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fls. 210/211: Intimem-se os interessados, nas pessoas dos advogados, para indicarem se os beneficiários são isentos do imposto de renda. Com a informação, expeçam-se alvarás eletrônicos dos valores depositados às fls. 210, Modelo Categoria 3 - Alvarás, código 501042, nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada; e fls. 211, Modelo Categoria 3 - Alvarás, código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada. Nos alvarás deverão constar eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO Nº 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB 277928/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), LUCAS MIGUEL BARBOSA RIGAZZO (OAB 448799/SP), VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
6. Processo 00013319420258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-94.2025.8.26.0081 (processo principal 1003003-04.2017.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valter Luis Padovesi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 0001331-94.2025.8.26.0081 - 2017/001276 Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença objetivando a Obrigação de Fazer. Oficie-se ao INSS solicitando a implantação do benefício em favor da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 536, caput do Novo Código de Processo Civil, encaminhando-se cópia da sentença/acórdão proferidos (fls. 20/152). No prazo legal, poderá o(a) executado(a) impugnar a execução, se o caso. Após, cumprida e comprovada a obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP)
7. Processo 00029235520058260638
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002923-55.2005.8.26.0638 (638.01.2005.002923) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia, Normale Qualidindustrinmetro - Casfer Industrial de Alimentos Ltda - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do executado acerca do bloqueio, no endereço declinado a fls. 635/636. Int. - ADV: MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB 67712/SP), MARILDA LEANDRO DA SILVA (OAB 269412/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP), LAERCIO LEANDRO DA SILVA (OAB 143034/SP)
8. Processo 00029235520058260638
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002923-55.2005.8.26.0638 (638.01.2005.002923) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia, Normale Qualidindustrinmetro - Casfer Industrial de Alimentos Ltda - Vistos. 1. Fl. 613: Indefiro o pedido de intimação por edital, neste momento, eis que não foram esgotados todos os meios de localização do executado. 2. Determino a realização de pesquisas via PETRUS, INFOSEG, SIEL e PREVJUD, objetivando a localização de endereços atualizados do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima qualificado(a)(s). 3. Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão como Ofício às concessionárias de serviço público (água, luz, telefone, gás, internet), para que prestem informações quanto ao endereço do(a)(s) requerido(a)(s) qualificado(a)(s) no início desta. Para tanto, incumbirá à parte autora providenciar a impressão e protocolo da presente junto ao(à) respectivo(a) destinatário(a), instruindo-a com os dados pertinentes, comprovando seu encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser remetidas diretamente a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, por via eletrônica, no endereço tupipta1@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo como "Referência". 3. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de intimação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, se o caso, alternativamente, postular a intimação por edital, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público, se for o caso. Tupi Paulista, 29 de maio de 2025. - ADV: MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB 67712/SP), LAERCIO LEANDRO DA SILVA (OAB 143034/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO (OAB 256160/SP), MARILDA LEANDRO DA SILVA (OAB 269412/SP)