Lorelai Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00017584520078260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001758-45.2007.8.26.0268 (268.01.2007.001758) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo Carlos Longo - - Vania Cristina da Silva Longo - Procurador do Estado - - Furnas - Centrais Elétricas S/A - Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras - S.a - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o cumprimento da r. decisão de pág. 745, devidamente publicada à pág. 747. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), IVANIRA PANCHERI (OAB 131957/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), LORELAI BATISTA DOS SANTOS (OAB 256322/SP), WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO (OAB 40165/SP), THIAGO QUINTAO RICCIO (OAB 138412/MG), WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), PAULO FERNANDO G. MONTEIRO (OAB 105431/RJ)
3. Processo 00011002920248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001100-29.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SIRINEU DE OLIVEIRA JUNIOR - Fica o defensor do réu devidamente intimado da expedição da certidão de honorários de fls. 185. - ADV: LORELAI BATISTA DOS SANTOS (OAB 256322/SP)
4. Processo 00017584520078260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001758-45.2007.8.26.0268 (268.01.2007.001758) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo Carlos Longo - - Vania Cristina da Silva Longo - Procurador do Estado - - Furnas - Centrais Elétricas S/A - Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras - S.a - Concedo o prazo de 15 dias para a vinda das certidões mencionadas na petição de fls. 731/733. Cumpra a parte autora essa determinação de forma literal, a fim de que o processo não se prolongue mais no tempo, visto que ele está entre as metas de julgamento do CNJ. Intime-se. - ADV: WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), PAULO FERNANDO G. MONTEIRO (OAB 105431/RJ), MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), THIAGO QUINTAO RICCIO (OAB 138412/MG), JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO (OAB 40165/SP), LORELAI BATISTA DOS SANTOS (OAB 256322/SP), IVANIRA PANCHERI (OAB 131957/SP)
5. Processo 10008342520248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000834-25.2024.8.26.0493 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.S. - R.L.F.V. - "01) Apresentem as partes memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 364, §2º do CPC), individuais e sucessivos, iniciando-se pela parte requerente seguida da parte requerida. 02) Após, abram-se vistas ao Ministério Público para apresentação de parecer. 03) Ao final, tornem conclusos para sentença. Saem os presentes intimados." - ADV: LORELAI BATISTA DOS SANTOS (OAB 256322/SP), SUELEM ALVES DE MORAES (OAB 445890/SP)
6. Processo 15007990820248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500799-08.2024.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apelante: E. L. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Lorelai Batista dos Santos (OAB: 256322/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
7. Processo 10008071820198260493
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-18.2019.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA e outro - Hely Valdo Batistela - - Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann e outros - 1. De início, registro que, com o advento da Lei nº 14.230/2021, houve a expressa revogação do §3º do artigo 17 da Lei nº 8.429/92. Entretanto, por força do mesmo diploma legal, foi incluído o parágrafo 14 ao artigo 17, de seguinte teor: "Sem prejuízo da citação dos réus, a pessoa jurídica interessada será intimada para, caso queira, intervir no processo." Assim, considerando que: 1) tanto a CDHU, quanto o Município de Taciba, quando intimados, postularam sejam integrados no polo ativo da demanda e nos termos do parágrafo 14 do artigo 17, ambos são qualificados como pessoas jurídicas interessadas; 2) o Colendo Supremo Tribunal Federal, nas ADIs nºs 7042 e 7043, julgou parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do caput e dos §§ 6º-A e 10-C do art. 17, assim como do caput e dos §§ 5º e 7º do art. 17-B, da Lei 8.429/1992, na redação dada pela Lei 14.230/2021, de modo a restabelecer a existência de legitimidade ativa concorrente e disjuntiva entre o Ministério Público e as pessoas jurídicas interessadas para a propositura da ação por ato de improbidade administrativa e para a celebração de acordos de não persecução civil; defiro os requerimentos da CDHU (fls. 356/357) e do Município de Taciba (fls. 463/466), para que integrem o polo ativo da demanda, nos termos do artigo 17, parágrafo 14 da Lei nº 8.429/92, anotando-se. 2. Em continuação, observo que todos os requeridos foram citados: Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio (fls. 566), Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio - ME (fls. 567), Hely Valdo Batistela (fls. 565) e Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann (fls. 653). Verifico, ainda, que ofereceram contestações, os corréus Hely Valdo Batistela (fls. 602/631) e Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann (fls. 693/701), tendo as corrés Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio e Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio - ME deixado de apresentar contestação (fls. 681). Extrai-se dos autos que o Ministério Público apresentou réplicas às fls. 635/648 e 705/711. Assim, antes de proferir decisão de organização e saneamento do feito, intimem-se os litisconsortes ativos CDHU e Município de Taciba, para, caso queiram, se manifestarem sobre as contestações de fls. 602/631 e 693/701. Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se o Ministério Público. Int. - ADV: IRACEMA MARIA DOS SANTOS ADÃO (OAB 389209/SP), LORELAI BATISTA DOS SANTOS (OAB 256322/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP), CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE (OAB 173414/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP)
8. Processo 10004814820258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000481-48.2025.8.26.0493 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.P. - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente Ação de Divórcio Litigioso, que C.S. de P. move contra L.A. de P., com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo custas finais a serem satisfeitas, arquivem-se os autos, com movimentação própria. - ADV: LORELAI BATISTA DOS SANTOS (OAB 256322/SP)