Michely Fernanda Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 00028143920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002814-39.2025.8.26.0606 (processo principal 1013210-29.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Martins Rezende - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para restringir o valor pedido unicamente ao principal e consectários legais, nos termos da sentença proferida, excluindo o valor a título de honorários advocatícios, que é de titularidade do patrono, e não da exequente, e deve ser objeto de cumprimento de sentença autônomo. Assim deve-se proceder, com vistas ao correto recolhimento das custas processuais pelo patrono, que não é beneficiário da gratuidade de justiça e para evitar tumulto processual, visando a célere e correta efetivação da prestação jurisdicional. 2. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB 256370/SP)
3. Processo 10061520420258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006152-04.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Aparecido de Sousa Santos - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta, conforme o caso. Int. - ADV: MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB 256370/SP), ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 379825/SP)
4. Processo 00008296220145020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0000829-62.2014.5.02.0372 RECLAMANTE: ANGELA DA CRUZ SILVA RECLAMADO: J. K. M7 PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - ME E OUTROS (3) Destinatário: ANGELA DA CRUZ SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do ofício recebido da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (id a2ec080).   MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de julho de 2025. NEIDE MARIA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA DA CRUZ SILVA
5. Processo 10598451520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059845-15.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Janaina Martins da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB 256370/SP)
6. Processo 80001098920248050269
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA     ID do Documento No PJE: 506328204 Processo N° :  8000109-89.2024.8.05.0269 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB:SP299139) MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB:SP256370)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072110442849200000485059890   Salvador/BA, 21 de julho de 2025.
7. Processo 80001098920248050269
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA     ID do Documento No PJE: 506328204 Processo N° :  8000109-89.2024.8.05.0269 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB:SP299139) MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB:SP256370)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072110442849200000485059890   Salvador/BA, 21 de julho de 2025.
8. Processo 21948886120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194888-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Antonio Fahim Bou Habib - Agravado: Maria Yolanda Miguel Cano Garcia - Interessado: A. J. Habib Engenharia e Construção Ltda. - Interessado: José Fahim Bou Habib - Interessado: Casa Sto Antonio Roupas e Tecidos Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antônio Fahim Bou Habib contra a r. decisão de fl. 492 que rejeitou a impugnação à penhora. Assevera, em síntese, que foi bloqueado o valor de R$1.520,49, em conta bancário do Banco Bradesco, todavia, os valores são provenientes da sua aposentadoria, além de estarem depositados em conta-poupança. Requer a concessão do efeito suspensivo e o benefício da justiça gratuita. É o relatório. Nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, pode ser atribuído ao agravo de instrumento efeito suspensivo, ou antecipada, total ou parcialmente, a providência buscada, exigindo-se, para tanto, o preenchimento dos requisitos da tutela provisória. Considerando que, independentemente da plausibilidade do direito vindicado, o soerguimento da importância pode levar à perda de objeto recursal, com dano irreparável ao agravante, CONCEDO PARCIALMENTE o efeito suspensivo postulado, somente para que não se dê o levantamento dos valores ao exequente até o julgamento definitivo deste recurso. Cientifique-se, por mensagem eletrônica, o E. Juízo a quo, servindo cópia da presente como ofício para a comunicação. Frisa-se que a concessão do benefício da justiça gratuita, é medida excepcional e, assim, deve haver a devida comprovação. A mera alegação não comprova a fragilidade financeira do agravante. Assim sendo, junte o agravante, no prazo de 10 (dez) dias: a) cópia legível e integral dos extratos bancários dos últimos 03 meses de todas as contas bancárias de que seja titular; b) relatório do REGISTRATO DO BANCO CENTRAL; c) cópia legível e integral das 03 últimas faturas de todos os cartões de crédito; d) cópia integral das declarações ao Imposto de Renda, 03 últimos exercícios (incluindo o atual); e demais documentos que demonstrem a alegação de hipossuficiência financeira. Ressalte-se que o REGISTRATO informa quais contas estão encerradas ou ativas. Portanto, todas as contas ativas do agravante devem ter os extratos bancários anexados aos autos. Se não cumprida a juntada, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, deverá o agravante recolher o preparo, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Advs: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 255228/SP) - Roseli Valeria Guazzelli (OAB: 93158/SP) - Caroline Siqueira Carvalho Taziri (OAB: 431446/SP) - Michely Fernanda Rezende (OAB: 256370/SP) - Angelita Aparecida Stein (OAB: 175602/SP) - 3º andar