Sandra Maria Shiguehara Tibano

Processos do Advogado

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2. Processo 00054121220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005412-12.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: DAIANA XAVIER DE SIQUEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso interposto e, no mérito, por v.u. deram-lhe provimento para reconhecer o direito da agravante à remição de 133 (cento e trinta e três) dias, por aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA Ensino Fundamental), no ano de 2024, assim como para determinar a elaboração de novo cálculo de execução penal, nos quais os dias ora remidos deverão ser computados como pena efetivamente cumprida, em observância ao disposto no artigo 128 da LEP - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 00098120620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009812-06.2024.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Vanessa dos Reis Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 10º andar
4. Processo 00145527020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0014552-70.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014552-70.2025.8.26.0041; Assunto: Remição; Agravante: Cayo Castelhano Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00145527020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0014552-70.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0014552-70.2025.8.26.0041; Remição; Agravante: Cayo Castelhano Araujo; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00018774820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001877-48.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Caique Santos Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
7. Processo 00170557120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0017055-71.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: WAGNER DANTAS FRUTUOSO - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
8. Processo 00051088320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005108-83.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo Gonçalves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 10º Andar