Anderson Camaleante

Processos do Advogado

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2. Processo 10116574220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011657-42.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Pinheiro da Silva - - Luiz Carlos Ferreira da Silva - - Sandra Regina Ferreira da Silva - - Gilda da Silva Santos e outro - Fica a parte autora intimada a proceder com o recolhimento das custas para publicação do edital (fls. 214), correspondente à soma dos caracteres do Edital, incluindo-se os espaços em branco, totalizando 1642 caracteres, sendo que referido total multiplicado pelo valor de R$ 0,30 (trinta centavos), corresponde ao montante de no valor de R$ 492,60 (quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) - GUIA FEDTJ - CÓDIGO 435-9.Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP)
3. Processo 10457575420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045757-54.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Calixto Lujan - - Katia Evangelista Silva Lujan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA e outros - Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a relação das pessoas já citadas e daquelas que ainda não foram citadas, qualificando-as (indicando serem titulares de domínio do imóvel usucapiendo, antecessores na posse, confrontantes tabulares ou confrontantes de fato).A informação deve ser clara, de preferência em formato de tabela, indicando inclusive as folhas em que as diligencias já tenham sido realizadas (ex. número de folhas da certidão do Oficial de Justiça positiva ou negativa; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento positivo ou negativo), devendo ser indicado ainda se o AR foi recebido por terceiro estranho à lide ou se enquadra-se na situação prevista no art. 248, §4º do Código de Processo Civil.Ainda, os pedidos de citações daqueles ainda não citados devem conter os nomes e respectivos endereços a serem diligenciados, observando sempre o rol das pesquisas infojud já realizadas, lembrando que as pesquisas com resultados negativos não são juntadas nos autos, evitando assim repetição de pesquisas já efetuadas.Em não havendo citações pendentes ou já esgotados os meios de localização das partes deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), GLAUCO FERRETTI (OAB 477367/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), ALIÃ PEREIRA DOS SANTOS (OAB 371166/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP)
4. Processo 10241758920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024175-89.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1002642-74.2024.8.26.0005) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alice da Silva Salvador - Glauco Julião Figueiredo - - Caroline Juliao Figueiredo - Vistos. Havendo interesse de criança(s)/adolescente(s) e/ou incapaz(es), remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem-me conclusos. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), RODRIGO PHILIPE AIELLO DE MORAES (OAB 353393/SP), RODRIGO PHILIPE AIELLO DE MORAES (OAB 353393/SP)
5. Processo 05149933620118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0514993-36.2011.8.26.0606 (606.01.2011.514993) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celio Camaliante - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO, por sentença, EXTINTA a execução fiscal, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, ficando homologada eventual desistência do prazo recursal. 2 - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, via D.J.E., ou, na ausência pela via postal, para efetue ou comprove o pagamento da taxa judiciária e/ou eventual diferença, bem como as despesas processuais (Lei Estadual nº 11.608/03), se existente, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição, ficando autorizada eventual pesquisa junto ao sistema Infojud quanto a existência de novos endereços, bem como, do CPF/CNPJ do(a) executado(a) nos termos do Comunicado Conjunto 2455/2019. 3 - Com o trânsito em julgado, ficam levantadas eventuais indisponibilidades, bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como à Superior Instância, na hipótese de recurso pendente. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, abra-se vista à exequente. Havendo silêncio da Fazenda, liberem-se à executada eventuais importâncias. 5 - Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6 - Transcorrido o prazo de 2 (dois) anos após o arquivamento de processo físico, tratando-se de execuções fiscais estaduais e municipais e no caso de execuções fiscais federais 05 (cinco) anos, os mesmos serão encaminhados à destruição, conforme previsão contida nos Provimentos CSM nºs. 485/92, 584/97 e 2620/2021 c/c CGJ nºs. 22/97 e 28/07, todos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de nova intimação. P. I. C. - ADV: ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP)
6. Processo 10181336020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018133-60.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Regina Prado - Azul Companhia de Seguros Gerais - - Anti Shock Serviços Automotivos Ltda - Vistos, Fls. 447/451: Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Se quando da prolação da sentença for constatada necessidade de novos esclarecimentos, o julgamento poderá ser convertido em diligência. Isto posto, dou por encerrada a instrução. No prazo comum de 15 dias, manifestem-se as partes em alegações finais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), JULIANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 396468/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MIKE SIQUEIRA FERNANDES (OAB 484357/SP)
7. Processo 02280701320098260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0228070-13.2009.8.26.0007 (007.09.228070-2) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Eliana Neix - Vistos. São deveres do oficial de justiça o acesso diário ao e-mail funcional (art. 994, VII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) e o fornecimento de telefone para contato (art. 1.050 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). De posse de tais dados, cabe à parte interessada entrar em contato com o oficial de justiça para acompanhar a diligência, e não o contrário. Por isso, não é o caso de devolução de mandado. Defiro expedição de mandado, desde que recolhida a respectiva taxa no praxo de 15 dias. Int. - ADV: ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
8. Processo 10116574220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011657-42.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Pinheiro da Silva - - Luiz Carlos Ferreira da Silva - - Sandra Regina Ferreira da Silva - - Gilda da Silva Santos e outro - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls 183, expedindo edital par a citação dos eventuais interessados incertos e desconhecidos. Intime-se - ADV: ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP)