Decio Alexandre Cardoso Vidal Sberni

Processos do Advogado

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2. Processo 10036008020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003600-80.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Kensuke Wakiyama - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZATÓRIA. OSCILAÇÃO DE ENERGIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM CONDENAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESCABIMENTO. NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA FALHA NO SERVIÇO, CABERIA AO AUTOR COMPROVAR OU MINIMAMENTE DELIMITAR OS DANOS MATERIAIS ALEGADOS. PETIÇÃO INICIAL EXTREMAMENTE GENÉRICA E DESACOMPANHADA DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO A EMBASAR A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. MÉDIA DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA CONSTATADA EM PERÍCIA, DA ORDEM DE DUAS HORAS E MEIA MENSAIS, QUE NÃO PERMITE A CONCLUSÃO AUTOMÁTICA DE QUEDA DE PRODUÇÃO NA FAZENDA ADMINISTRADA PELO AUTOR. DEMANDA, POR ISSO, IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. APELO DA RÉ PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Caiuby e Nascimento Advogados Associados (OAB: 5429/SP) - Decio Alexandre Cardoso Vidal Sberni (OAB: 256572/SP) - 5º andar
3. Processo 10008489320238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000848-93.2023.8.26.0153 - Inventário - Sucessões - Elizabete Maria Pantaleão da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para promover o andamento da ação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC, sob pena de extinção. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço Intimem-se. - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)
4. Processo 10036008020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003600-80.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Kensuke Wakiyama - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZATÓRIA. OSCILAÇÃO DE ENERGIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM CONDENAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESCABIMENTO. NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA FALHA NO SERVIÇO, CABERIA AO AUTOR COMPROVAR OU MINIMAMENTE DELIMITAR OS DANOS MATERIAIS ALEGADOS. PETIÇÃO INICIAL EXTREMAMENTE GENÉRICA E DESACOMPANHADA DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO A EMBASAR A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. MÉDIA DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA CONSTATADA EM PERÍCIA, DA ORDEM DE DUAS HORAS E MEIA MENSAIS, QUE NÃO PERMITE A CONCLUSÃO AUTOMÁTICA DE QUEDA DE PRODUÇÃO NA FAZENDA ADMINISTRADA PELO AUTOR. DEMANDA, POR ISSO, IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. APELO DA RÉ PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Caiuby e Nascimento Advogados Associados (OAB: 5429/SP) - Decio Alexandre Cardoso Vidal Sberni (OAB: 256572/SP) - 5º andar
5. Processo 10006409120258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000640-91.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Paula Andreia de Oliveira Santos Marques - - João Vitor de Oliveira Marques - - Mariana de Oliveira Marques - Vistos. F. 80: Por ora, concedo ao autor o prazo derradeiro de 15 dias para que regularize o feito, cumprindo a determinação de f. 64. No silêncio ou na hipótese de não cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO (OAB 290372/SP), WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO (OAB 290372/SP), WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO (OAB 290372/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)
6. Processo 10010715620178260153
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-56.2017.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.N. - F.E.S.P. - Intime-se a parte autora para, querendo, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, que deverá ser protocolado como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (classe 12078), a fim de criar o incidente processual. Certidão de honorários já expedida. Sem custas. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
7. Processo 00018345520078260596
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001834-55.2007.8.26.0596 (596.01.2007.001834) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.M.S. - Processo desarquivado, manifeste-se a parte interessada no prazo de 30 dias. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)
8. Processo 15006477820228260153
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500647-78.2022.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - GABRIEL HENRIQUE DA SILVA SANTANA - NOTA DE CARTÓRIO: providencie o defensor indicado a apresentação de defesa prévia em dez dias - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)