Francisco Carlos Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 22933465020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2293346-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu-Guaçu - Embargte: Francisco Carlos da Silva - Embargdo: Filomena Aparecida Moscan da Silva - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO. DESCABIMENTO. OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INOCORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Carlos da Silva (OAB: 256582/SP) - Gustavo Henrique Moscan da Silva (OAB: 358080/SP) - Oswaldo Crem Neto (OAB: 211428/SP) - 4º andar
2. Processo 00007543720168260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000754-37.2016.8.26.0177 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Paulo de Araujo - 2ª via da certidão de honorários, disponível nos autos. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP)
3. Processo 00008267820038260177
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-78.2003.8.26.0177 (177.01.2003.000826) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eder Lucio Alves - - Veronica Marques de Oliveira Alves - - Rogerio Goncalves Alves - - Elisangela Patricia Cordeiro Alves - Luiz Lima Bonfim e outros - Vistos. Fls. 591/593. Item 1. INDEFIRO. Diligencie pela qualificação do requerido. Itens 2, 3 e 5. EXPEÇAM-SE cartas de citação. Item 4. EXPEÇA-SE mandado de citação. Item 6. REITERE-SE o ofício ao IIRGD, observando-se a qualificação fornecida, devendo o ofício ser encaminhado pelo requerente. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. - ADV: ALESSANDRA GUELÃO DE JESUS (OAB 212097/SP), REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 222042/SP), NOELIA DE OLIVEIRA MONTE (OAB 59802/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), VERA EVANDIA BENINCASA (OAB 88041/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), NOELIA DE OLIVEIRA MONTE (OAB 59802/SP), NOELIA DE OLIVEIRA MONTE (OAB 59802/SP), NOELIA DE OLIVEIRA MONTE (OAB 59802/SP)
4. Processo 10053201120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005320-11.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paula Lorimier de Lima - Banco Bradesco S.A. - - Banco Inter S/A - - Banco C6 S/A - - Binance Holdings (Services) Limited e outros - Ciência da(s) pesquisa(s) de folha(s) retro. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP)
5. Processo 70000336320168260177
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000033-63.2016.8.26.0177 (1178916/1) - Execução da Pena - Aberto - Vantuir Rabelo Sena - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 0002246-26.2000.826.0177, da Vara Distrital de Embu Guaçu - SP. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP)
6. Processo 15015654920218260628
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501565-49.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Wendy dos Santos - - Lucas Roberto Estevam da Silva - Certifico e dou fé que a(s) multa(s) aplicada(s) ao(s) réu(s) Lucas Roberto Estevam da Silva foi(foram) devidamente inserida(s) no sistema SAJ, apresentando, os seguintes valores: RÚES: Lucas Roberto Estevam da Silva e Wendy dos Santos Valor da multa: R$ 6.086,67 Atualizado pela TR (16 de junho de 2025): R$ 7.649,34 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 206,63 UFESP. Encaminho para manifestação das Defesas dos réu. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP), BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP)
7. Processo 00003475920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-59.2024.8.26.0562 (processo principal 1019414-42.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - A. P. MØLLER - MAERSK A/S - Kvaj Gerenciamento e Administração de Bens Ltda - - Joyce Kiefer Cantero - - Alan Kiefer Cantero - - Karin Kiefer Cantero e outro - Fica concedido o prazo suplementar de 20 dias requerido na petição retro. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), WANESSA DELLA PASCHÔA (OAB 320076/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), JESSICA COSTA DA SILVA (OAB 444060/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP)
8. Processo 15001470820208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500147-08.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.M.M. - VISTOS. O Decreto nº 12.338/24, no artigo 12º, I, concedeu indulto natalino coletivo às pessoas condenadas a pena de multa, ainda não quitada, desde que o importe executado não supere o valor mínimo para ajuizamento das execuções fiscais de débitos pela Fazenda Nacional. Neste sentido, a Portaria nº 75/12 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, c/c a Portaria 130/12, determina o não ajuizamento das execuções fiscais, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 mil reais Neste cenário, compulsando os autos, verifica-se que a pena de multa aqui executada não é alcançada pelo aludido indulto, já que superior a R$ 20.000,00, portanto, INDEFIRO o pedido de indulto e determino o prosseguimento do feito. Aguarde-se o pagamento - ADV: GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP)
9. Processo 00027926620098260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002792-66.2009.8.26.0177 (177.01.2009.002792) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario Bazak - - JULIO CESAR BAZAK - réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus eventuais cônjuges e/ou sucessores - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARCEL KANDI ANRAKU (OAB 204199/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), LUIZ ROBERTO TEIXEIRA PINTO (OAB 23197/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), KAUE ULYSSES VIEIRA DA SILVA (OAB 301127/SP)
10. Processo 10019412420208260177
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001941-24.2020.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.F. - R.F.S. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação nos processos pendentes e o acordo nestes, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade ao requerido. Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, publicada, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos com as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO MARANINI NETO (OAB 282314/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP)