Francisco Carlos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10053201120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005320-11.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paula Lorimier de Lima - Banco Bradesco S.A. - - Banco Inter S/A - - Banco C6 S/A - - Binance Holdings (Services) Limited e outros - Ciência da(s) pesquisa(s) de folha(s) retro. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP)
3. Processo 70000336320168260177
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000033-63.2016.8.26.0177 (1178916/1) - Execução da Pena - Aberto - Vantuir Rabelo Sena - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 0002246-26.2000.826.0177, da Vara Distrital de Embu Guaçu - SP. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP)
4. Processo 15015654920218260628
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501565-49.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Wendy dos Santos - - Lucas Roberto Estevam da Silva - Certifico e dou fé que a(s) multa(s) aplicada(s) ao(s) réu(s) Lucas Roberto Estevam da Silva foi(foram) devidamente inserida(s) no sistema SAJ, apresentando, os seguintes valores: RÚES: Lucas Roberto Estevam da Silva e Wendy dos Santos Valor da multa: R$ 6.086,67 Atualizado pela TR (16 de junho de 2025): R$ 7.649,34 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 206,63 UFESP. Encaminho para manifestação das Defesas dos réu. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP), BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP)
5. Processo 00003475920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-59.2024.8.26.0562 (processo principal 1019414-42.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - A. P. MØLLER - MAERSK A/S - Kvaj Gerenciamento e Administração de Bens Ltda - - Joyce Kiefer Cantero - - Alan Kiefer Cantero - - Karin Kiefer Cantero e outro - Fica concedido o prazo suplementar de 20 dias requerido na petição retro. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), WANESSA DELLA PASCHÔA (OAB 320076/SP), GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), JESSICA COSTA DA SILVA (OAB 444060/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP)
6. Processo 15001470820208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500147-08.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.M.M. - VISTOS. O Decreto nº 12.338/24, no artigo 12º, I, concedeu indulto natalino coletivo às pessoas condenadas a pena de multa, ainda não quitada, desde que o importe executado não supere o valor mínimo para ajuizamento das execuções fiscais de débitos pela Fazenda Nacional. Neste sentido, a Portaria nº 75/12 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, c/c a Portaria 130/12, determina o não ajuizamento das execuções fiscais, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 mil reais Neste cenário, compulsando os autos, verifica-se que a pena de multa aqui executada não é alcançada pelo aludido indulto, já que superior a R$ 20.000,00, portanto, INDEFIRO o pedido de indulto e determino o prosseguimento do feito. Aguarde-se o pagamento - ADV: GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA (OAB 358080/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP)
7. Processo 00027926620098260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002792-66.2009.8.26.0177 (177.01.2009.002792) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario Bazak - - JULIO CESAR BAZAK - réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus eventuais cônjuges e/ou sucessores - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARCEL KANDI ANRAKU (OAB 204199/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), LUIZ ROBERTO TEIXEIRA PINTO (OAB 23197/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP), KAUE ULYSSES VIEIRA DA SILVA (OAB 301127/SP)
8. Processo 10019412420208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001941-24.2020.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.F. - R.F.S. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação nos processos pendentes e o acordo nestes, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade ao requerido. Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, publicada, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos com as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO MARANINI NETO (OAB 282314/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 256582/SP)