Luiz Henrique Medeiros Dias

Processos do Advogado

1. Processo 00176720220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017672-02.2024.8.26.0577 (processo principal 1035758-72.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robison de Souza Alves Pereira - Alvino Salvador Farias - Fica o(a) Exequente intimado(a) para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre as pesquisas eletrônicas realizadas: Renajud, Infojud, Sniper e Prevjud, sob pena de extinção do feito, com fundamento no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. - ADV: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP), JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 453755/SP), ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO (OAB 334998/SP)
2. Processo 15001537720258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500153-77.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500153-77.2025.8.26.0617; Furto; Apelante: Carlos Henrique Sant Ana Barbosa; Advogado: Luiz Henrique Medeiros Dias (OAB: 256589/SP); Advogada: Josiane Sant' Ana Barbosa (OAB: 416386/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00378745420118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037874-54.2011.8.26.0577 (apensado ao processo 0411107-79.2009.8.26.0577) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LEANDRO MONTEIRO DA SILVA - FINIVALE ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA - - SILVANA APARECIDA DA SILVA e outros - SÉRGIO DE QUEIROZ COUTINHO e outros - MARCIA APARECIDA DA SILVA - - JOÃO LUIZ DA SILVA - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Luiz Leonardi - 1 - Providencie a serventia a pesquisa de inventário, testamento, separação, divórcio, escrituras públicas e procurações em nome de FINIVALE ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ 09.545.406/0001-24, ISABELLY VITÓRIA DA SILVA, SILVANA APARECIDA DA SILVA, CPF 043.214.916-30 e GABRIEL BRYAN DA SILVA , por meio do sistema CENSEC. 2 - Quanto ao pedido de Serasajud, providencie a parte autora planilha com o valor atualizado do débito. - ADV: HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), ROSELAINE PAN (OAB 198857/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP), LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP), LUCIANA AGUIAR DO AMARAL (OAB 272938/SP)
4. Processo 00096147820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009614-78.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1029596-32.2020.8.26.0577) (processo principal 1029596-32.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ativia Serviços de Saúde S. A., - Cristian Vinicius Correa Arroyo - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
5. Processo 10176967620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017696-76.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Eduardo Dimas Dias - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento das custas processuais e da taxa pertinente à citação (despesa processual) , no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP)
6. Processo 15001748720248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500174-87.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VINICIUS RAFAEL SOUZA LIMA - Vistos. Certidão retro: intime-se a defesa para que apresente alegações finais, no prazo de 48h. Decorrido o prazo in albis e configurado o abandono do processo pelo defensor, intime-se o réu para que constitua novo advogado no prazo de 10 dias, se assim o quiser, consignando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa. Decorridos sem manifestação, ou requerendo o réu a atuação da Defensoria Pública, dê-se-lhe vista para que fique ciente de todo processado, bem como para que apresente alegações finais, no prazo legal. Servirá o presente, por cópia, como mandado/carta precatória. Int. Dil. - ADV: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP)
7. Processo 00089513220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008951-32.2022.8.26.0577 (processo principal 0028186-29.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Katia Regina Molina Soares - Maria Divina de Araujo - - JM Assessoria Imobiliaria - - José Milton Pereira - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). Para inclusão do nome do executado no sistema SERASA, é necessário juntar planilha atualizada de débitos. - ADV: ADÉLIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE QUINA (OAB 147486/SP), LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP), FELIPE JOSE AVILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA (OAB 368841/SP), REYNALDO VILELA DE MAGALHAES (OAB 139105/SP), KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRE (OAB 13952/MS)