Marcos Aurelio Da Silva Prates

Processos do Advogado

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2. Processo 10002598520215020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000259-85.2021.5.02.0090 RECLAMANTE: ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: CM MARCACAO DE VEICULOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b0aa05 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dra. ANDREA RENZO BRODY, para deliberações. SAO PAULO/SP, data abaixo. Marcelo de Souza Lima   Vistos. Petição de ID 712f1d6: Melhor analisando os autos, verifico que a determinação de intimação para apresentação de procuração não se mostra cabível, pois não havia procuração ou substabelecimento constante dos autos em nome do advogado subscritor do recurso, nem se trata de hipótese excepcional, visto que a parte já havia se manifestado anteriormente nos autos. Dessa forma, por não ter sido regularizada a representação processual no momento da interposição do recurso, nego seguimento ao agravo de petição interposto. Intime-se.   Petição de ID 76a0538: Processe-se o Agravo de Petição interposto pelo exequente, posto que encontra-se tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído (ID 631cc93). Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao 2o grau para apreciação.   Petição de ID 017345c c/c ID 12ab2f8: Reporto-me ao quanto decidido alhures, tendo em vista que foi denegado processamento ao agravo de petição interposto pelo reclamado RAFAEL. Indefiro os pedidos de constrição patrimonial, incluindo nova expedição de mandado para penhora sobre o faturamento,  posto que o feito permanece suspenso, nos termos do art. 855-A, §2º da CLT. Aguarde-se o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WEBER ROCHA DA SILVA
3. Processo 10002598520215020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000259-85.2021.5.02.0090 RECLAMANTE: ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: CM MARCACAO DE VEICULOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b0aa05 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dra. ANDREA RENZO BRODY, para deliberações. SAO PAULO/SP, data abaixo. Marcelo de Souza Lima   Vistos. Petição de ID 712f1d6: Melhor analisando os autos, verifico que a determinação de intimação para apresentação de procuração não se mostra cabível, pois não havia procuração ou substabelecimento constante dos autos em nome do advogado subscritor do recurso, nem se trata de hipótese excepcional, visto que a parte já havia se manifestado anteriormente nos autos. Dessa forma, por não ter sido regularizada a representação processual no momento da interposição do recurso, nego seguimento ao agravo de petição interposto. Intime-se.   Petição de ID 76a0538: Processe-se o Agravo de Petição interposto pelo exequente, posto que encontra-se tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído (ID 631cc93). Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao 2o grau para apreciação.   Petição de ID 017345c c/c ID 12ab2f8: Reporto-me ao quanto decidido alhures, tendo em vista que foi denegado processamento ao agravo de petição interposto pelo reclamado RAFAEL. Indefiro os pedidos de constrição patrimonial, incluindo nova expedição de mandado para penhora sobre o faturamento,  posto que o feito permanece suspenso, nos termos do art. 855-A, §2º da CLT. Aguarde-se o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA
4. Processo 00486408920235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO DCG 0048640-89.2023.5.15.0000 SUSCITANTE: MGK SOLUCOES INDUSTRIAIS PARA CALDEIRARIA LTDA E OUTROS (1) SUSCITADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, AMERICANA, INDAIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fc9a5d proferido nos autos. Seção de Dissídios Coletivos Vaga Aposent. da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - SDC Processo: 0048640-89.2023.5.15.0000 DCG SUSCITANTE: MGK SOLUCOES INDUSTRIAIS PARA CALDEIRARIA LTDA, DIDE ELETROMETALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUSCITADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, AMERICANA, INDAIA     Vistos etc. Tendo em vista o disposto no art. 897-A, §2º, da CLT e conforme a Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 do C. TST, intimem-se as partes suscitante e suscitada para que se manifestem acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de cinco dias. Após, retornem, para apreciação.   Campinas, 13 de julho de 2025.     André Augusto Ulpiano Rizzardo Relator Intimado(s) / Citado(s) - MGK SOLUCOES INDUSTRIAIS PARA CALDEIRARIA LTDA - DIDE ELETROMETALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00486408920235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO DCG 0048640-89.2023.5.15.0000 SUSCITANTE: MGK SOLUCOES INDUSTRIAIS PARA CALDEIRARIA LTDA E OUTROS (1) SUSCITADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, AMERICANA, INDAIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fc9a5d proferido nos autos. Seção de Dissídios Coletivos Vaga Aposent. da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - SDC Processo: 0048640-89.2023.5.15.0000 DCG SUSCITANTE: MGK SOLUCOES INDUSTRIAIS PARA CALDEIRARIA LTDA, DIDE ELETROMETALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUSCITADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, AMERICANA, INDAIA     Vistos etc. Tendo em vista o disposto no art. 897-A, §2º, da CLT e conforme a Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 do C. TST, intimem-se as partes suscitante e suscitada para que se manifestem acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de cinco dias. Após, retornem, para apreciação.   Campinas, 13 de julho de 2025.     André Augusto Ulpiano Rizzardo Relator Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, AMERICANA, INDAIA
6. Processo 00006930920245170013
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ACC 0000693-09.2024.5.17.0013 AUTOR: SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES RÉU: VEOLIA SERVICOS AMBIENTAIS BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 713c3d6 proferida nos autos. DECISÃO Dou seguimento aos Recursos Ordinários das reclamadas VEOLIA SERVICOS AMBIENTAIS BRASIL LTDA e VALE S.A.   porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Intimem-se os recorridos para manifestação. Prazo de 8 dias. Por fim, ao Egrégio TRT.  LCCT VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. ROQUE MESSIAS CALSONI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - VEOLIA SERVICOS AMBIENTAIS BRASIL LTDA
7. Processo 00006930920245170013
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ACC 0000693-09.2024.5.17.0013 AUTOR: SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES RÉU: VEOLIA SERVICOS AMBIENTAIS BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 713c3d6 proferida nos autos. DECISÃO Dou seguimento aos Recursos Ordinários das reclamadas VEOLIA SERVICOS AMBIENTAIS BRASIL LTDA e VALE S.A.   porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Intimem-se os recorridos para manifestação. Prazo de 8 dias. Por fim, ao Egrégio TRT.  LCCT VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. ROQUE MESSIAS CALSONI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES
8. Processo 00038906219978260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003890-62.1997.8.26.0224 (224.01.1997.003890) - Usucapião - Propriedade - Antonio Jose dos Santos - - Eva Maria dos Santos - Espolio de Jose Miguel Ackel e outro - Uniao Federal - - Prefeitura Municipal de Guarulhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, requerendo e providenciando o necessário, no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO BORDER (OAB 42483/SP), MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES (OAB 256592/SP), MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES (OAB 256592/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEVES (OAB 73567/SP), RICARDO BORDER (OAB 42483/SP), ADRIANA ZANDONADE (OAB 123726/SP), JOSE ADELMO MATOS (OAB 138500/SP), JOSE ADELMO MATOS (OAB 138500/SP), CECILIA CRISTIANE FRAZAO MARTINEZ (OAB 135441/SP), ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB 111477/SP)