Roberto Cesar Froio

Processos do Advogado

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2. Processo 10218814220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021881-42.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.A. - - R.R.A. - L.M.A. - Ciência às partes acerca da data designada pelo Setor Técnico para realização do estudo psicossocial, designado a fl. 435 retro, devendo as partes comparecerem na data indicada no endereço: Praça Patriarca José Bonifácio s/nº, 4º andar - sala 418 - Centro, Santos/SP (Palácio da Justiça - Fórum de Santos) para realização das avaliações. - ADV: ROBERTO CESAR FROIO (OAB 256601/SP), PABLO BARRETO RODRIGUES (OAB 439901/SP), LAÍS MARTINS ARAUJO BEZERRA (OAB 380012/SP), JONAS MARTINS ARAUJO (OAB 358139/SP), CAMILA QUINTAL MARTINEZ OLIVA (OAB 204245/SP), CAMILA QUINTAL MARTINEZ OLIVA (OAB 204245/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)
3. Processo 10023436820208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002343-68.2020.8.26.0157 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriano Luizon - Rogério Nogueira de Souza - Vistos, I - Embargos de terceiro, em fase de instrução processual [perícia], para solução de controvérsia sobre venda de imóvel em fraude à execução, com impugnação da prova pericial. II - Para exame da validade da prova pericial impugnada, ESCLAREÇA e COMPROVE o perito: [a] quem realizou a vistoria? [b] quem realizou o protocolo de laudos ? Quem é Marina Giaretta e onde nos autos ela está autorizada a falar nos autos em seu nome? [c] quem realizou a atividade de técnico em edificações? E se e como o perito controlou essa atividade [supervisão técnica direta]? [d] quem realizou a atividade de topografia? E se e como o perito controlou essa atividade [supervisão técnica direta]? Para todos os quesitos deverá o perito apontar a autorização judicial para delegação ou normativa técnico-ética de seu órgão categorial. Prazo de dez dias úteis. III - Após a prestação de informações do item II, DIGAM as partes em dez dias úteis. Oportunamente, à conclusão para sentença. Int. - ADV: ROBERTO CESAR FROIO (OAB 256601/SP), LAÍS MARTINS ARAUJO BEZERRA (OAB 380012/SP), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
4. Processo 00039522620088260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003952-26.2008.8.26.0157 (157.01.2008.003952) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rogério Nogueira de Souza - Arcilino Luizon EPP [nome fantasia: Luizon Terraplanagem] - - Eliseu Severino da Silva - - Arcilino Luizon - - Alcebíades Luizan e outros - Adriano Luizon - MANIFESTE-SE a parte interessada acerca do(s) extrato(s) de conta judicial juntado(s), no prazo legal. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), ROBERTO CESAR FROIO (OAB 256601/SP), CAMILA SALGADO GOMES (OAB 310121/SP), LAURELISA PROENÇA PEREIRA (OAB 238847/SP), LAURELISA PROENÇA PEREIRA (OAB 238847/SP), RUTE DE MENEZES FERESIN (OAB 228773/SP), CAMILA SALGADO GOMES (OAB 310121/SP), SOLANGE GARCIA GOMES SOARES (OAB 279058/SP), OZANAN DE PAULA SANTOS (OAB 154864/SP), ADRIANA HERNANDES FERREIRA FLORIANO (OAB 144278/SP), LAÍS MARTINS ARAUJO BEZERRA (OAB 380012/SP), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)
5. Processo 10074557220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB 121428/SP), Pablo Carvalho Moreno (OAB 162948/SP), Roberto Cesar Froio (OAB 256601/SP) Processo 1007455-72.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathalia Machado dos Santos Cardoso - Reqdo: Ivan Roberto Ban Ferraz, Suely de Lima - Vistos. Converte-se o julgamento em diligência. Considerando os requisitos para o reconhecimento dos danos estéticos, esclareça a autora se persiste no reconhecimento desta pretensão, a fim de que seja avaliada a necessidade de produção de prova pericial médica. Int.
6. Processo 00031155820148260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB 121428/SP), Olegario Antunes Neto (OAB 152019/SP), Roberto Cesar Froio (OAB 256601/SP) Processo 0003115-58.2014.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: NILTON RODRIGO DE SANTANA - Reqdo: RT. PRINT COMERCIO DE MAQUINAS PARA GRAVAÇÃO LTDA, EPSON DO BRASIL - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2025 ou 14/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
7. Processo 00344069820078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do alegado às fls. 1448/1449, bem como do teor de fls. 1488 e considerando ainda que a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA apresentou impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 572/596 e vem se manifestando nos autos, retifique-se o polo passivo para que passe a constar FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, com base també no que consta às fls. 1341./r/r/n/nEsclareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se com o levantamento do valor depositado dá a quitação, ou se entende haver alguma diferença, devendo, neste caso, apresentar a planilha discriminada do valor que entender devido, na forma do art. 524 do Novo Código de Processo Civil, valendo seu silêncio como concordância com os valores depositados e com a extinção do feito. /r/r/n/n /r/r/n/n