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Jose Americo Xavier Santiago

Jose Americo Xavier Santiago

Número da OAB: OAB/SP 256730

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 93
Total de Intimações: 130
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 130 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108907-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a. - Agravado: José Geraldo Ferraz Júnior e outro - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE JULGOU DESERTO RECURSO INOMINADO APRESENTADO PELA RÉ. CERTIDÃO E CÁLCULO APRESENTADO PELA SERVENTIA ALEGANDO PREPARO INSUFICIENTE, POR FALTA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA DESPESA POSTAL COM CITAÇÃO. PRETENSÃO DO RECORRENTE QUE COMPORTA ACOLHIMENTO. DESPESA POSTAL QUE NÃO COMPORTA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, MAS OBSERVA A TABELA VIGENTE EM RELAÇÃO AO FATO GERADOR, QUE É A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. EXEGESE DOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 C/C ART. 698, INCISO III, DAS NSCG. DESPESA POSTAL RECOLHIDA NA ORIGEM DE FORMA CORRETA, COM O VALOR VIGENTE NA DATA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO AFASTADA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA, PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DO RECURSO INOMINADO APRESENTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP) - Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP) - Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109168-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001726-71.2025.8.26.0533; Perdas e Danos; Agravante: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Agravado: Andrea Pafaro Defavari; Advogado: Marcel Guarda Breviglieri (OAB: 385459/SP); Agravado: Renato Azenha Defavari; Advogado: Marcel Guarda Breviglieri (OAB: 385459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109169-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001125-65.2025.8.26.0533; Perdas e Danos; Agravante: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Agravado: Bdwp Holding Administração de Bens Ltda; Advogado: Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP); Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109167-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001178-46.2025.8.26.0533; Perdas e Danos; Agravante: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Agravada: Maria Raquel Fonseca Zago de Paula; Advogado: Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP); Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Agravado: Jorge Luis de Paula; Advogado: Arthur Zério Martins (OAB: 449828/SP); Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109173-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001820-19.2025.8.26.0533; Perdas e Danos; Agravante: Rominor Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Agravado: Janaina Kreft Zambello Santos; Advogado: Marcel Guarda Breviglieri (OAB: 385459/SP); Agravado: Igor Vieira Zambello Santos; Advogado: Marcel Guarda Breviglieri (OAB: 385459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001783-89.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001783-89.2025.8.26.0533; Atraso na Entrega do Imóvel; Recorrente: R. E. I. S.A.; Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Recorrente: C. N. I. LTDA; Advogado: Matheus da Silva Martins (OAB: 459666/SP); Recorrido: D. L. G. M.; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Recorrido: R. L. H. M.; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Recorrida: B. D. de P. M.; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Recorrida: M. J. M.; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002139-84.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002139-84.2025.8.26.0533; Atraso na Entrega do Imóvel; Recorrente: R. E. I. S.A.; Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP); Recorrido: D. B. C.; Advogado: Sergio Henrique Lino Surge (OAB: 217424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000030-75.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jurandir Almeida Rocha - - Regiane Simões Rocha - Sol Nascente Bragança Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Rescisão de Negócio Jurídico c.c. Devolução de Valores e Anulação de Cobrança de Débitos para: a) DECLARAR a rescisão do "Instrumento Particular de Contrato de Compromisso de Venda e Compra de Unidade de Lote de Terreno e Outras Avenças" referente ao lote nº 10 da quadra 07 do loteamento Sol Nascente firmado entre as partes, autorizando a imediata imissão da requerida na posse do bem; b) CONDENAR a ré a restituir aos autores 80% (oitenta por cento) dos valores comprovadamente pagos, os quais totalizam R$ 15.938,22 (quinze mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), corrigidos monetariamente dos desembolsos pelos índices do contrato e acrescidos de juros de mora a contar do trânsito em julgado (Súmula n. 568 do STJ), na forma da fundamentação supra, autorizada também a retenção pela requerida do valor pago a título de comissão de corretagem (R$ 3.397,00) e do seguro prestamista (R$314,96), igualmente corrigidos e acrescidos de juros moratórios, na forma estabelecida pelo artigo 32-A e par. 1º da Lei 6766/79 e fundamentação supra. Considerando a sucumbência recíproca, mas na maior parte dos autores, estes arcarão com 70% das custas e despesas processuais e a requerida com 30%. Arbitro os honorários advocatícios em 15% sobre o valor atualizado da condenação, a serem distribuídos na mesma proporção das custas. Registro dispensado (NSCGJ), art. 72, par. 2º). Decorridos 30 dias do trânsito e julgado e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos (NSCGJ, art. 1286, par. 6º). P.I. - ADV: FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP), JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP), JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP), JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP), JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004587-40.2019.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo - Giovanna Marques e outro - Junte a parte exequente, no prazo de cinco dias, planilha de cálculo atualizada do débito, bem como recolha, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita, a taxa do serviço de busca e bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias (3 UFESPs por CPF/CNPJ) ou na modalidade simples (1 UFESP por CPF/CNPJ) à guia FEDTJ 434-1. - ADV: RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 488780/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), JOÃO LUIS MORATO (OAB 227898/SP), LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP), JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
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