Lucia Helena De Castro Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 00111492620255150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS CumPrSe 0011149-26.2025.5.15.0114 REQUERENTE: WANESSA TABATA DOS SANTOS CUNHA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec0891a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DESPACHO Trata-se de execução provisória referente ao processo 0011300-94.2022.5.15.0114 iniciada pela parte reclamante.  Proceda a Secretaria a inclusão do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) reclamada(s) constante(s) nos autos principais.  Intime-se a parte reclamante a reapresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, caso tenha havido alguma alteração substancial do julgado, nos autos principais, após a apresentação dos cálculos iniciais. No mesmo prazo, em atenção ao princípio da celeridade processual, com a efetiva entrega ao trabalhador da tutela jurisdicional em tempo razoável, DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE anexar aos autos petição informando o número da conta bancária do reclamante ou do patrono/escritório, para depósito dos créditos que lhe são devidos nestes autos. No prazo sucessivo de oito dias, poderá a parte reclamada se manifestar sobre os cálculos já apresentados ou novos, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições previdenciárias, sendo que os itens e valores objeto de discordância deverão ser numérica e justificadamente apontados, pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, independentemente de nova intimação.  Recomenda-se às partes a utilização do PjeCalc - Cidadão para a confecção dos cálculos (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), e anexados aos autos os arquivos “pjc” através das funcionalidades próprias do PJE (anexar documentos, tipo “planilha de atualização de cálculos”, arquivo pjc). Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025 ERICA KAZUMI NAKAMURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WANESSA TABATA DOS SANTOS CUNHA
3. Processo 10085892520148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008589-25.2014.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - CONSTRUTORA ZACARIAS EIRELI EPP - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - LUIZ HENRIQUE VON STEIN DOS SANTOS EPP - - Cast Iron Comercial Ltda. - - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - - BANCO DO BRASIL S/A - - Comercial Cimeprimo Distribuidora de Cimento Ltda. - - Itaú Unibanco S/A e outros - Bass Elevadores Ltda. - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Adilson Moreira Carvalho - - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A e outro - Edinaldo Amarante Batista - - JOSÉ CARLOS BRITO LIMA JUNIOR - - W FERREIRA FERRAGENS ARMADAS - - OFICIAL DO TABELIONATO DE NOTAS DE BARÃO GERALDO CAMPINAS e outros - Vistos. Na esteira do comando judicial de fls. 1658/1659, expeça-se MLE em favor dos credores indicados às fls. 1770 e 1799. A serventia deverá expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico pelo Portal de Custas, após o que providenciarei a sua conferência e assinatura eletrônica, respeitando-se a ORDEM CRONOLÓGICA. Sem prejuízo, com a juntada dos Ars e petições posteriores à manifestação de fls. 1786/1791, intime-se o administrador judicial para manifestação nos autos, no prazo de 15 dias. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), PAULO RICARDO SEGETI FERREIRA (OAB 460021/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), MARINA MAMEDE ROSA NASCIMENTO RUBIO GUERRIERI (OAB 237626/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP), ELIZABETH RIBEIRO CURI (OAB 276192/SP), WILLIAN ANTONIO MACHADO MEDEIROS (OAB 268350/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUCIA HELENA DE CASTRO XAVIER (OAB 256736/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), MARCELO RODRIGO LINHARES CAVALCANTE (OAB 233945/SP), FABIO DE PAULA ZACARIAS (OAB 170253/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP)
4. Processo 00000135220125150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS ATOrd 0000013-52.2012.5.15.0093 AUTOR: DOUGLAS MUNIZ DA SILVA RÉU: F.M.C.R. TERCEIRIZACOES LTDA. FALIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d04fd1 proferido nos autos. Considerando os termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024,, procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a finalidade de identificar a existência de depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes; Considerando, que foram localizadas pelo Sistema Garimpo as contas judiciais n.sº 4056.042.04870151-5 com valores pendentes de liberação superiores a R$ 150,00; Considerando, por fim, que, após análise realizada nos autos do Processo, constatou-se que os valores existentes correspondem ao saldo remanescente em favor da 2ª reclamada EDIFICIO ILHA DE PAQUETA referentes ao saldo remanescente da execução, eis que os créditos do reclamante , de responsabilidade da 2ª executada foram quitados. Valores não soerguidos e liberados em ide6240ca.  Realizadas as consultas de processos , CNDT e CEAT, constata-se a inexistência de processos pendentes de pagamento em face da mesma reclamada ou a existência somente de processos com garantia. Os valores deverão ser imediatamente liberados.  Intime-se a reclamada EDIFICIO ILHA DE PAQUETA  para que informe no prazo de cinco dias os dados da conta bancária apta a receber o referido crédito, a fim de que a Secretaria providencie a transferência. Restando infrutífera a providência, deverão ser observados os procedimentos do art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, valendo-se a Secretaria da Vara dos sistemas de pesquisa disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho, procedendo à busca para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Caso não se localize o executado, determino a abertura de conta poupança em nome do beneficiário dos valores, comunicando-se à Corregedoria Regional através do formulário padrão disponível na intranet do Tribunal em 'Orientações da Corregedoria', a fim de que se publique o edital permanente no site do Tribunal, para que o autor possa vir a sacar o numerário no prazo de dez anos. Tendo sido o executado devidamente intimado, aguarde-se por 2 (dois) anos. Com a inércia em sacar o valor, tornem os autos conclusos para deliberações. As providências supra determinadas, após cumpridas pela Secretaria, deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro das ações de saneamento. O banco deverá proceder aos devidos recolhimentos no prazo de 10 dias. Após a devida comprovação e em não existindo qualquer pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MUNIZ DA SILVA
5. Processo 00000135220125150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS ATOrd 0000013-52.2012.5.15.0093 AUTOR: DOUGLAS MUNIZ DA SILVA RÉU: F.M.C.R. TERCEIRIZACOES LTDA. FALIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d04fd1 proferido nos autos. Considerando os termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024,, procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a finalidade de identificar a existência de depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes; Considerando, que foram localizadas pelo Sistema Garimpo as contas judiciais n.sº 4056.042.04870151-5 com valores pendentes de liberação superiores a R$ 150,00; Considerando, por fim, que, após análise realizada nos autos do Processo, constatou-se que os valores existentes correspondem ao saldo remanescente em favor da 2ª reclamada EDIFICIO ILHA DE PAQUETA referentes ao saldo remanescente da execução, eis que os créditos do reclamante , de responsabilidade da 2ª executada foram quitados. Valores não soerguidos e liberados em ide6240ca.  Realizadas as consultas de processos , CNDT e CEAT, constata-se a inexistência de processos pendentes de pagamento em face da mesma reclamada ou a existência somente de processos com garantia. Os valores deverão ser imediatamente liberados.  Intime-se a reclamada EDIFICIO ILHA DE PAQUETA  para que informe no prazo de cinco dias os dados da conta bancária apta a receber o referido crédito, a fim de que a Secretaria providencie a transferência. Restando infrutífera a providência, deverão ser observados os procedimentos do art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, valendo-se a Secretaria da Vara dos sistemas de pesquisa disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho, procedendo à busca para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Caso não se localize o executado, determino a abertura de conta poupança em nome do beneficiário dos valores, comunicando-se à Corregedoria Regional através do formulário padrão disponível na intranet do Tribunal em 'Orientações da Corregedoria', a fim de que se publique o edital permanente no site do Tribunal, para que o autor possa vir a sacar o numerário no prazo de dez anos. Tendo sido o executado devidamente intimado, aguarde-se por 2 (dois) anos. Com a inércia em sacar o valor, tornem os autos conclusos para deliberações. As providências supra determinadas, após cumpridas pela Secretaria, deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro das ações de saneamento. O banco deverá proceder aos devidos recolhimentos no prazo de 10 dias. Após a devida comprovação e em não existindo qualquer pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL BEL AIR - EDIFICIO ILHA DE PAQUETA - F.M.C.R. TERCEIRIZACOES LTDA. FALIDO
6. Processo 10554147520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1055414-75.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055414-75.2024.8.26.0114; Reajuste contratual; Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelado: Tabelião de Notas - Cartório Distrital Barão Geraldo; Advogada: Lucia Helena de Castro Xavier (OAB: 256736/SP); Advogado: Willian Antonio Machado Medeiros (OAB: 268350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10028055320175020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002805-53.2017.5.02.0511 RECLAMANTE: ALEX SEVERINO DA FONSECA RECLAMADO: NEW ITALIAN FAST FOOD COZINHA INDUSTRIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7131913 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, data abaixo. ISMAEL DE AGUIAR COSTA DESPACHO   Id 8a14c4a (atualização dos valores constantes da decisão homologatória): Ciência às partes.   ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SEVERINO DA FONSECA
8. Processo 10028055320175020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002805-53.2017.5.02.0511 RECLAMANTE: ALEX SEVERINO DA FONSECA RECLAMADO: NEW ITALIAN FAST FOOD COZINHA INDUSTRIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7131913 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, data abaixo. ISMAEL DE AGUIAR COSTA DESPACHO   Id 8a14c4a (atualização dos valores constantes da decisão homologatória): Ciência às partes.   ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEW ITALIAN FAST FOOD COZINHA INDUSTRIAL LTDA.