Marcelo Aparecido Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10191571720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019157-17.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.J.A. - Não havendo motivos para a distribuição por Dependência, redistribua-se o presente feito livremente. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP)
3. Processo 10006777920255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000677-79.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: MONICA GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: JARDIM DO AMIGO COMERCIO E SERVICOS DE SEPULTAMENTO DE ANIMAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcf6f04 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025 FERNANDO DE MORAES CARDOSO   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JARDIM DO AMIGO COMERCIO E SERVICOS DE SEPULTAMENTO DE ANIMAIS LTDA
4. Processo 10006777920255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000677-79.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: MONICA GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: JARDIM DO AMIGO COMERCIO E SERVICOS DE SEPULTAMENTO DE ANIMAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcf6f04 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025 FERNANDO DE MORAES CARDOSO   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONICA GOMES DE OLIVEIRA
5. Processo 00051143620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005114-36.2025.8.26.0068 (processo principal 1005528-17.2025.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.L.C.T. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 21/23: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo calor da causa. Na forma do artigo 523, combinado com o artigo 528, parágrafo 8º, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por carta com AR (art. 513, § 2º, II e §4º do CPC), para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no valor de R$ 15.028,20 QUINZE MIL E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS, acrescido de custas se houver e parcelas vincendas, sob pena de penhora. Fica o executado advertido de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, além do início dos atos de penhora (§ 3º,art. 523, CPC), o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios de dez por cento cada (§1º, art. 523, CPC) e em caso de pagamento parcial, os acréscimos incidirão sobre o restante (§2º, art. 523, CPC). Transcorrido o prazo acima, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação (art. 525, CPC), independentemente do início dos atos de penhora (§ 3º, part. 523, CPC). Caso o devedor não realize o pagamento no prazo legal, cabe à parte credora, independentemente de nova intimação, trazer aos autos planilha atualizada da dívida, indicar bens à penhora (art. 524, inciso VII, CPC) e especificar pesquisas pretendidas, bem como informar se pretende a expedição de certidão de teor para fins de protesto (art. 517, CPC). Preferencialmente, deve solicitar as providências de uma única vez, juntando guias de custas, salvo se beneficiário da gratuidade (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12). Ausentes bens, será observada a suspensão processual de que trata o art. 921, III, do CPC. A qualquer momento, as partes podem apresentar acordo para parcelamento, com suspensão do processo (art. 922 do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP)
6. Processo 10002001320238260542
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000200-13.2023.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Elias Angelini Sobrinho - Jéssica Cristina Sousa Angelini - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP), MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP)
7. Processo 15003471120258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500347-11.2025.8.26.0542 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - F.J. - S.M.J. - Fl. 97: Anote-se. Tendo em vista o conteúdo do documento de fl. 98, revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas. Expeça-se o necessário, inclusive aos órgãos públicos anteriormente informados sobre a concessão. Ciência à requerente por qualquer meio idôneo e se o requerido chegou a ser intimado das medidas protetivas, proceda-se do mesmo modo com relação a ele. Ciência à autoridade policial e ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP), GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB 256583/SP)
8. Processo 00046616020188260529
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004661-60.2018.8.26.0529 (processo principal 1000423-78.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elizabeth Criscuolo - Vistos. Libere-se as peças que constam como sigilosas nos autos na ordem cronológica. A pessoa física ocupa o polo passivo do presente cumprimento. As pessoas jurídicas que o executado consta como sócio possuem autonomia jurídica e patrimonial. Assim, necessário o incidente de desconsideração (inversa) da personalidade jurídica para fins de oportunizar o contraditório das empresas e analisar os requisitos legais para que, se o caso, as mencionadas pessoas jurídicas possam sofrer a constrição sobre o seu patrimônio. Aguarde-se o prazo de 15 dias para a distribuição do incidente conforme descrito, ou em caso de desinteresse, deverá a parte exequente indicar bens à penhora de propriedade da executada. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP)