Paulo Jose Do Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00103604920165150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATSum 0010360-49.2016.5.15.0144 AUTOR: MICAEL JONAS FERRARI E OUTROS (5) RÉU: G. M. DUARTE METALURGIA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0956d15 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (Id 7a15b20), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em caso de descumprimento do acordo, o processo retornará o seu prosseguimento na fase em que se encontra atualmente.  Contribuições previdenciárias proporcionais à verbas salariais, honorários periciais e custas processuais a cargo dos Executados, deverão ser recolhidas e comprovadas no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data prevista para o cumprimento integral do acordo, sob pena de execução.  Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Intimem-se. PEDERNEIRAS/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto JGB Intimado(s) / Citado(s) - GILCA MARTINS DUARTE - COMERCIO E METALURGICA MSE LTDA. - G. M. DUARTE METALURGIA - ME
3. Processo 00103604920165150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATSum 0010360-49.2016.5.15.0144 AUTOR: MICAEL JONAS FERRARI E OUTROS (5) RÉU: G. M. DUARTE METALURGIA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0956d15 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (Id 7a15b20), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em caso de descumprimento do acordo, o processo retornará o seu prosseguimento na fase em que se encontra atualmente.  Contribuições previdenciárias proporcionais à verbas salariais, honorários periciais e custas processuais a cargo dos Executados, deverão ser recolhidas e comprovadas no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data prevista para o cumprimento integral do acordo, sob pena de execução.  Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Intimem-se. PEDERNEIRAS/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto JGB Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR DE PAULA - MICAEL JONAS FERRARI - WELLINGTON PAULINO BERNARDO - IGOR AUGUSTO MORAES - JOSIMAR RODRIGO DE OLIVEIRA - SILVANA ALVES DA ROCHA
4. Processo 50005846220254036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000584-62.2025.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: APARECIDA MANOEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE DO PINHO - SP256757 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 485, incisos I e IV; art. 319 e art. 320 do Código de Processo Civil), regularizando os itens indicados no formulário de irregularidades anexado aos autos, se ainda não o fez, sob pena de extinção. Não cumprida a exigência, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se a parte autora. SãO CARLOS, 4 de julho de 2025.
5. Processo 00105403820235150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0010540-38.2023.5.15.0106 AUTOR: LEONARDO RICHARD VIEIRA ROCHA RÉU: LUCIANY APARECIDA REDONDARO ROSSIGALLI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be0d44f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Silente a parte autora, presume-se integralmente cumprido o acordo. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO RICHARD VIEIRA ROCHA
6. Processo 50001476420244036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000147-64.2024.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP EMBARGANTE: JAMILE CAMILA ROSSI NEVES, JAMILE CAMILA ROSSI NEVES Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO JOSE DO PINHO - SP256757 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Translade-se cópias da sentença de Id 330022657, do v.decisão de Id 373453374 e certidão de trânsito em julgado de Id 373453375, para os autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5002383-23.2023.4.03.6115. Considerando o teor da v.decisão de Id 373453374 que deu provimento à Apelação da embargada - CEF e o deferimento de Assistência Judiciária à embargante, nada a requerer nos presentes embargos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São Carlos, data registrada no Sistema. Guilherme Regueira Pitta Juiz Federal Substituto Assinado Digitalmente
7. Processo 00115248520245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011524-85.2024.5.15.0106 AUTOR: MILENA MAGDALENO PIMENTA DO AMARAL RÉU: MARCEL FARIA DE ARAUJO SERVICOS DE ESTETICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40e3e2c proferido nos autos. DESPACHO Da manifestação e do documento apresentados pela parte ré em 3/6/2025, dê-se vista à parte autora e aguarde-se a audiência. SAO CARLOS/SP, 01 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILENA MAGDALENO PIMENTA DO AMARAL
8. Processo 00115248520245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011524-85.2024.5.15.0106 AUTOR: MILENA MAGDALENO PIMENTA DO AMARAL RÉU: MARCEL FARIA DE ARAUJO SERVICOS DE ESTETICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40e3e2c proferido nos autos. DESPACHO Da manifestação e do documento apresentados pela parte ré em 3/6/2025, dê-se vista à parte autora e aguarde-se a audiência. SAO CARLOS/SP, 01 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCEL FARIA DE ARAUJO SERVICOS DE ESTETICA EIRELI