Rafael Martins

Processos do Advogado

1. Processo 21946998320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2194699-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Monitória; 0025357-77.2002.8.26.0562; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Terezinha de Jesus Oliveira; Advogado: Cássio Luiz de Almeida (OAB: 212911/SP); Agravado: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban; Advogado: Rafael Martins (OAB: 256761/SP); Advogado: Arthur Patella Marcon (OAB: 488052/SP); Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10017412120258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001741-21.2025.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.F.R. - Vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
3. Processo 50004163320258130400
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brasília De Minas / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas Avenida Rui Barbosa, 300, Centro, Brasília De Minas - MG - CEP: 39330-000 PROCESSO Nº: 5000416-33.2025.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)t ASSUNTO: [Citação] AUTOR: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE CPF: 02.837.041/0001-62 RÉU: ANA PAULA ROSA DE LIMA CPF: 121.392.816-83 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora para promover o recolhimento das custas/despesas processuais pertinentes ao cumprimento da diligência de citação, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1 Mantendo-se inerte quanto ao item 1, RETORNEM os autos à Comarca de Origem, com as cautelas de praxe. 1.2 Satisfeito o comando do item 1, diligencie a Secretaria conforme requerido na petição inicial da carta precatória. 1.2.1 Após, RETORNEM os autos à Comarca de Origem. Cumpra-se. Brasília De Minas, data da assinatura eletrônica. PRISCILA DE FATIMA BARBOSA PINTO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas
4. Processo 00190922420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019092-24.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1004249-42.2020.8.26.0562) (processo principal 1004249-42.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Regina Martins dos Santos - Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria providências para que informe a este Juízo se a executada abaixo possui vínculo de trabalho com a Prefeitura e em caso positive, informe a este juízo seu holerite mensal: - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
5. Processo 00026078820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002607-88.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1007542-78.2024.8.26.0562) (processo principal 1007542-78.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Sergio Murilo Delfino - Vistos. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), servirá a presente como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 01 (um) ano. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras (exceto para depósitos e aplicações englobadas pelo Sisbajud), operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, fundos de investimentos, fintechs, exchange de criptomoedas, intermediadoras de pagamentos digitais, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal (inclusive em razão de imposto de renda retido na fonte a ser restituído), a Fazenda Pública Estadual (inclusive em virtude de crédito decorrente de nota fiscal paulista), Capitania dos Portos, Ciretrans (protocolo.detran@sp.gov.br), SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS), bem como Seguradoras em geral, em relação a existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s): SERGIO MURILO DELFINO, CPF 02563772869. Servirá ainda para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada, que poderá ser encaminhado para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Na hipótese de respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de respostas negativas), promova-se o bloqueio dos valores e/ou bens até ulterior deliberação e encaminhe-se as informações diretamente a este Juízo no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), LILIAN REGIANE DOS SANTOS SOUZA (OAB 225954/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
6. Processo 00212087620188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021208-76.2018.8.26.0562 (processo principal 0034691-91.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Rogério Conceição dos Reis - Vistos. A serventia providenciará a pesquisa dos bens declarados pela parte executada na Receita Federal, através do sistema INFOJUD, nos termos do do Provimento CSM 2473/2018. A pesquisa será feita em relação ao último exercício e no caso de localização de bens deverá ela ser juntada aos autos, anotando-se ALERTA com digitalização de "documentos sigilosos" a fim de se preservar o sigilo, consignando que as partes serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), ALEXANDRE PECORARO (OAB 147765/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
7. Processo 00129123120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012912-31.2019.8.26.0562 (processo principal 0043143-85.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Jailson de Andrade Santos - Vistos. Os salários ou proventos da aposentadoria visam resguardar o mínimo necessário para dignidade da pessoa humana, não demonstrado nesse momento que o executado recebe um valor acima da média da população. Assim, indefiro o requerimento. Nesse sentido: Agravo de Instrumento - Execução - Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de penhora de 30% dos rendimentos da parte executada - Inadmissibilidade da penhora incidente sobre tais valores, por terem caráter alimentar - Impenhorabilidade configurada, nos termos do art. 833, inciso IV, do CPC - Mitigação da impenhorabilidade que não incide na hipótese, considerando a ausência de prova de que a remuneração do executado ultrapassa 50 salários-mínimos mensais - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2363605-70.2024.8.26.0000; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/04/2025; Data de Registro: 10/04/2025). Intime-se. - ADV: JULIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 272917/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), MARIA VALDENICE SOUSA CRUZ PROENÇA (OAB 332268/SP), LEANDRO PERES (OAB 264961/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
8. Processo 00105961620178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010596-16.2017.8.26.0562 (processo principal 0028425-88.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria providências para que informe a este Juízo se a executada possui imóveis rurais em seu nome - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
9. Processo 00052474720088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005247-47.2008.8.26.0562 (562.01.2008.005247) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Giselle Cordeiro Torre - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo para questionamento ao ato constritivo. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
10. Processo 10072040720248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007204-07.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Nos termos do item 196, XI, das NSCGJ, intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de dez dias. Decorrido o prazo do item anterior, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)