Ruslan Stuchi

Processos do Advogado

1. Processo 10004856320248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000485-63.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jurema Batista Silva Juvenal - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de dez (10) dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), JESSICA DA SILVA ARRUDA (OAB 495693/SP)
2. Processo 10149393320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1014939-33.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014939-33.2024.8.26.0161; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Apda/Apte: Maria Aparecida; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10051873920238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005187-39.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noemes Pereira de Souza - BancoBNP Paribas Brasil SA e outro - Vistos. 1. Fls. 433/445 e 463/528: Retifique-se, como requerido. 2. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
4. Processo 00024247520258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002424-75.2025.8.26.0604 (processo principal 1013484-96.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Josiane Valeria Pinto Mendes - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com resultado negativo. Manifeste-se a parte autora em continuidade. Obs. 1: À exceção dos resultados indicados "não existe o número" e "não procurado", caso se trate do endereço onde se obteve sucesso na fase de conhecimento ou do último declinado pela parte requerida, deve o autor manifestar-se expressamente, indicando-se a página da informação nos autos principais ou juntando-se cópia, no caso de autos físicos, para eventual aplicação dos arts. 274, par. único e 513, §3°, todos do CPC. Obs. 2: Observem-se também as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Se caso, por celeridade, acompanhe-se a petição de custas. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
5. Processo 50116770520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5011677-05.2025.8.24.0039/SC AUTOR : PAULO ROBERTO SILVA ADVOGADO(A) : RUSLAN STUCHI (OAB SP256767) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO A fim de dar cumprimento a presente carta precatória, nomeio expert do juízo o perito grafotécnico Vitor Pacheco, com endereço na rua Alberto Pasqualini 55, ap 103, Conta Dinheiro, Lages/SC, com endereço eletrônico: vitorpa81@hotmail.com, para desempenhar o encargo, o qual deverá ser intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo. Fixo os honorários periciais em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), levando em consideração o tempo e complexidade do trabalho a ser desenvolvido. Referido montante deverá ser adiantado integralmente pela parte ré , tendo em vista que o autor litiga sob o benefício da gratuidade da justiça. Destaco que o ato pericial limitar-se-á à produção grafotécnica nesta jurisdição deprecada, de modo que não se revela razoável condicionar o pagamento de parte dos honorários ao futuro desfecho da demanda, que tramita em juízo diverso. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 465, §1º, inc. II do CPC/2015. Aceito o encargo, deverá o réu ser intimado para realizar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução da presente carta precatória por impossibilidade de cumprimento. Somente após o depósito o perito deverá designar data e horário para a realização da perícia (art. 95, § 1º, do CPC/2015). O laudo pericial deverá ser apresentado em juízo no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da realização da perícia, conforme o art. 477, § 1º, do CPC/2015.
6. Processo 00090133120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009013-31.2025.8.26.0007 (processo principal 1026618-12.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Vasconselos - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
7. Processo 50000446820258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000044-68.2025.8.21.0010/RS AUTOR : SILVIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUSLAN STUCHI (OAB SP256767) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ausente a prova da necessidade, indefiro o benefício da gratuidade judiciária. Intime-se o autor para pagamento das custas inicias, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
8. Processo 00022932620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0002293-26.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002293-26.2025.8.26.0564; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Monica Costa Ramos Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Fundação Criança de São Bernardo do Campo; Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador); Apelado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador)
9. Processo 11302185620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130218-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nelson Gomes da Silva - Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. 1. Manifeste-se o autor, em 10 dias, acerca do exposto em fl. 287, justificando de forma expressa a ausência nas duas oportunidades designadas pelo perito para coleta de material gráfico, sob pena de preclusão à prova. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
10. Processo 50199858720258130701
    Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5019985-87.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TADEU DA SILVA CPF: 071.129.686-31 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0092-88 Intima-se a parte autora para apresentar a procuração devidamente assinada. Prazo de 15 (quinze) dias. JUNIA MARA MENEZES LOPES Uberaba, data da assinatura eletrônica.