Sergio De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00068958420218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006895-84.2021.8.26.0278 (processo principal 1004868-48.2020.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Aline Barbosa da Rocha - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 256772/SP)
3. Processo 10000744720218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000074-47.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Apte/Apdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apte/Apdo: Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Município de Itaquaquecetuba - Apelado: Lucro Certo Incorporação Imobiliária Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Oheb Sion (OAB: 396906/SP) - Guilherme de Carvalho Ribas (OAB: 426358/SP) - Alexandre Abby (OAB: 303656/SP) - Isabella Simão Menezes (OAB: 391298/SP) - Laura Fanucchi (OAB: 374979/SP) - Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador) - Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Sergio de Oliveira Junior (OAB: 256772/SP) - Thiago Quintão Riccio (OAB: 138412/MG) - 1º andar
4. Processo 10046361720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004636-17.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - L.C.I.I. - Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s). - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 256772/SP)
5. Processo 15046909120228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504690-91.2022.8.26.0045 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucro Certo Incorporacao Imobiliaria Ltda - Vistos. Considerando o não atendimento das intimações anteriores, sem a apresentação do respectivo recolhimento, intime-se, de forma derradeira, o Município de Arujá, para que efetue o recolhimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, proceda-se à inscrição dos valores na dívida ativa, nos termos das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 256772/SP)
6. Processo 15053869720228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505386-97.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Suraim dos Reis - Vistos. Defiro parcialmente o requerimento formulado pela Exequente, uma vez que o prazo de suspensão deverá ser o de 01 ano, por expressa previsão legal, nos termos do disposto no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, que terá influência, inclusive, no início da contagem do prazo prescricional, dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. No mais, sem prejuízo, proceda-se a inscrição do nome do Executado no cadastro da SERASA, via SERASAJUD. Intime-se. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 256772/SP)
7. Processo 00068958420218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006895-84.2021.8.26.0278 (processo principal 1004868-48.2020.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Aline Barbosa da Rocha - Ciência à parte interessada do desbloqueio realizado no sistema SISBAJUD. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 256772/SP)
8. Processo 00064119820238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006411-98.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alfredo Liriano da Silva Filho - Dada a decisão, nada mais havendo, ao arquivo. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 256772/SP)