Adriana Matias Munhoz

Processos do Advogado

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2. Processo 00930175720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0093017-57.2018.8.26.0100 (processo principal 1030016-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Condominio Edificio Maria Borba - Rui Gomes Guirão Me - Ciência ao exequente acerca do extrato das contas judiciais vinculadas aos presentes autos (fls. 128/131) e da certidão de fls. 132, que informa o saldo de capital disponível para levantamento, com base no extrato apresentado. Portanto, não há em conta judicial vinculada a este processo o valor mencionado pelo exequente na petição de fls. 124, a saber: R$ 1.379,82. - ADV: ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP), ANTONIO RAFACHO NETTO (OAB 93173/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB 215906/SP)
3. Processo 15045652220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504565-22.2023.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - G.A.O. - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 256789/SP - Adriana Matias Munhoz). - ADV: ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP)
4. Processo 00013001420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001300-14.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de págs. 691/720. Considerando o trânsito em julgado da condenação, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, remetendo-a, na sequência, ao r. Juízo das Execuções Criminais competente (Comunicado Conjunto nº 36/2025), a fim de ser executada a pena restritiva de direitos fixada à sentenciada. Providencie a serventia a alteração da competência da guia de recolhimento junto ao BNMP, caso se faça necessário. Elabore-se cálculo da multa penal cumulativa imposta, cientificando-se as partes, oportunizando a manifestação delas no prazo legal. Comunique-se o desfecho da ação penal ao IIRGD, à Justiça Eleitoral local e à vítima ou a seus familiares, conforme o caso. No mais, certifique a serventia acerca da existência de fiança recolhida, cujo valor servirá ao pagamento da multa penal e das custas processuais (artigo 336 do CPP), bem como a existência de valor que permanece aprendido nestes autos, ainda sem destinação, a fim de ser determinada a sua destinação ao FUNAD/FUNPEN, conforme o caso, abrindo-se vista ao Ministério Público para manifestação. Por fim, cumpra-se o determinado à pág. 665. Int. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: IVO PAPAIS JUNIOR (OAB 152338/SP), ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP), ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP)
5. Processo 15004692720248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500469-27.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Emanoel da Silva Souza - Encaminhe-se ofício de Habeas Corpus. Aguarde-se o desfecho do Habeas Corpus. - ADV: ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP)
6. Processo 40025173320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002517-33.2025.8.26.0001 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 28/06/2025.
7. Processo 10033154520228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003315-45.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Josefina Aparecida Demazzi dos Santos - Providencie o patrono do requerente o ofício de nomeação que conste o número de Registro Geral de Indicação (RGI) para a expedição da certidão de honorários. Prazo de 15 dias - ADV: ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP)
8. Processo 15008844420238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500884-44.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.R.S. - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 256789/SP - Adriana Matias Munhoz). - ADV: ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP)